Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1p35-53

Palavras-chave:

Atenção Primária, Financiamento da Assistência à Saúde,

Resumo

O artigo utiliza o referencial da análise de política para estudar as principais ações da Política Nacional para a Atenção Básica, tomando como elemento de análise a expressão das mesmas no orçamento federal de 1996 até 2017. Este estudo descritivo-analítico fez uso da análise documental de relatórios, sistemas de informação, sites e normativas relacionadas com o orçamento federal e que disciplinaram cada uma das ações estudadas. O estudo descreveu o desenho, as mudanças essenciais e a evolução da alocação dos recursos relacionando-os com os objetivos e prioridades da política. Identificou que os modos de repassar os recursos é parte central da estratégia dessa política ao mesmo tempo que reproduz o modelo centralizado do federalismo brasileiro e entra em contradição com o princípio descentralização do Sistema Único de Saúde. Ao fim, se discute os achados mais importantes e reflete sobre as perspectivas ante o cenário atual.

Biografia do Autor

Hêider Aurélio Pinto, Universidade Federal do Recôncavo da bahia (UFRB)

Hêider Pinto é médico sanitarista, mestre em saúde coletiva e doutorando em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), docente do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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Publicado

2018-07-16

Como Citar

Pinto, H. A. (2018). Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017. aúde m edes, 4(1), 35–53. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1p35-53

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