A formulação e implementação do Programa Mais Médicos e a cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba

Felipe Proenço Oliveira, Hêider Aurélio Pinto

Resumo


A escassez de profissionais de saúde em áreas remotas é um problema mundial, dificultando o acesso principalmente de populações vulneráveis aos serviços de saúde. Como uma resposta a essa situação no Brasil foi criado em 2013 o Programa Mais Médicos, tendo como um de seus pontos mais debatidos a cooperação para a vinda de médicos cubanos. Realizou-se um estudo qualitativo com análise documental para analisar a influência de política anterior similar ao Programa Mais Médicos, dos diálogos internacionais com países e organismos internacionais e da cooperação entre Brasil, Organização Pan-Americana da Saúde e Cuba na formulação desta política pública. Evidenciou-se a importância da cooperação na formulação, viabilização da implementação e resultados do Programa Mais Médicos e a necessidade da mesma para garantir o número de médicos demandados pelos municípios, em especial nas cidades e áreas mais vulneráveis, e os efeitos em saúde dessa atuação.

Palavras-chave


Programa Mais Médicos; Cooperação Internacional;Atenção Primária à Saúde; Análise de Política

Texto completo:

PORTUGUÊS

Referências


GROBLER L.; MARAIS B.; MABUNDA S.; et al. Interventions for increasing the proportion of health professionals practising in rural and other underserved areas. Cochrane Database Syst Rev 2009; 1:CD005314.

CHOPRA M.; MUNRO S.; LAVIS J. N.; VIST G.; BENNETT S. Effects of policy options for human resources for health: an analysis of systematic reviews. Lancet 2008; v.371, p.668-674.

BUYKX P.; HUMPHREYS J.; WAKERMAN J.; et al. Systematic review of effective retention incentives for health workers in rural and remote areas: towards evidence-based policy. Aust J Rural Health 2010; 18:102 - 09.

DOLEA C.; STORMONT L.; BRAICHET J. Evaluated strategies to increase attraction and retention of health workers in remote and rural areas. Bull World Health Organ 2010; 88: 379 - 85.

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas de Maior Vulnerabilidade. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

PINTO, H. A. et al. O Programa Mais Médicos e o fortalecimento da Atenção Básica. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 38, número especial, p. 358-372, out. 2014.

BRASIL. Medida Provisória n° 621, de 8 de julho de 2013. Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 out. 2013a. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2018.

BRASIL. Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera a lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981, e da outras providências. Disponível em: . Acesso em: 6 set. 2018.

GIRARDI, S. N. et al. Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. In: PIERANTONI, C. R.; DAL POZ, M. R.; FRANÇA, T. (Org.). O trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Rio de Janeiro: CEPESC/IMS/UERJ; ObservaRH, 2011. p. 171-186.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado. Núcleo de Educação em Saúde Coletiva. Faculdade de Medicina. Sinais de mercado: admissões por 1º emprego formal (RAIS/TEM) e egressos de medicina. Belo Horizonte, 2011. (Censo da Educação Superior do INEP).

OLIVEIRA, F. P. et al. Mais Médicos: um programa brasileiro em perspectiva internacional. Interface – Saúde, Educação, Comunicação, Botucatu, v. 19, número 54, p. 623-634, 2015.

COSTA, Greiner; DAGNINO, Renato. (orgs). Gestão estratégica de políticas públicas. Rio de Janeiro: Editora T+8, 2008.

SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, v. 133, 2010.

PIERSON, Paul. Increasing returns, path dependence, and the study of politics. American political science review, v. 94, n. 2, p. 251-267, 2000.

MAHONEY, James and THELEN, Kathleen. A theory of gradual institutional change. IN: MAHONEY, James and THELEN, Kathleen Explaining Institutional Change: Ambiguity, Agency, and Power. Cambridge University Press, 2009.

COÊLHO, D.B. Mecanismos políticos e institucionais da difusão de políticas. In Difusão de políticas públicas. FARIA, CAP, COÊLHO, DB e SILVA, SJ (Orgs) São Bernardo do Campo: Ed UFABC, 2016. Pp35-64.

MAY, T. Pesquisa social: questões métodos e processos. 3°Ed. Porto Alegre: ArtMed. 2004.

MULLER, P; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002.

CÔRTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, v. 87, p. 33-62, 2012.

JOHN, P. Is there life after policy streams, advocacy coalitions, and punctuations:Using evolutionary theory to explain policy change?. Policy Studies Journal,v.31,n.4,p.481-498,2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Programa mais médicos – dois anos: mais saúde para os brasileiros. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

PINTO, Hêider Aurélio. O que tornou o Programa Mais Médicos Possível: análise da formação da agenda e do processo de formulação do Programa Mais Médicos (Projeto de Pesquisa). Porto Alegre, 2018. Mimeo.

PORTELA, Gustavo Zoio et al . Recursos humanos em saúde: crise global e cooperação internacional. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 7, p. 2237-2246, July 2017 . Available from . access on 06 set. 2018.

ALVES, Sandra Mara Campos et al . Cooperação internacional e escassez de médicos: análise da interação entre Brasil, Angola e Cuba. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 22, n. 7, p. 2223-2235, July 2017 . Available from . access on 06 Set. 2018.

GOMES, L. B.; MERHY, E. E. Uma análise da luta das entidades médicas brasileiras diante do Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu), Botucatu, 2017. . Disponível em: . Acesso em: 06 Set. 2018.

MARIMON N. T.; MARTINEZ E. C. Evolución de la colaboración médica cubana en 100 años del Ministerio de Salud Pública. Rev Cubana Salud Pública, Ciudad de La Habana, v. 36, n. 3, p. 254-262, 2010 .

PINTO, Hêider Aurélio; OLIVEIRA, Felipe Proenço et al. Programa Mais Médicos: avaliando a implantação do Eixo Provimento de 2013 a 2015. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, 2017.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTES (CNT). Pesquisa CNT/MDA: Relatório Síntese – Rodada 116 – 31 de outubro a 04 de novembro. Brasília, 2013. Disponível em . Acesso em: 6 set 2018.

Pesquisa avaliação de política pública para saúde no brasil: Programa Mais Médicos. UFMG e IPESPE. 2015. Mimeo.

REDE OBSERVATÓRIO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Relatório da Pesquisa de Dados Secundários do Programa Mais Médicos até 2014. Disponível em:. Acesso em: 6 de set. 2018.

FERLA, A. A., PINTO, H. A., POSSA, L. B., TREPTE, R. F., & CECCIM, R. B. (2017). Ideias, imagens e crenças na produção de políticas públicas: o caso do Programa Mais Médicos. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, p. 1129-1141, 2017.

ALCÂNTARA, Araquém. Mais Médicos. São Paulo: Terra Brasil, 1ª ed. 2016.

LINO, Antônio Pinto. Branco Vivo. São Paulo: Ed. Elefante, 1ª ed. 2017.




DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n4p33-47

DOI (PORTUGUÊS): https://doi.org/10.18310/2446-48132018v4n4.2308g323

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A revista Saúde em Redes foi classificada pelo Sistema Qualis-Periódico da CAPES no Quadriênio 2014/2016, período de sua criação, no estrato B1 na área de Ensino, no estrato B4 nas áreas de Enfermagem, Interdisciplinar, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social e no estrato B5 nas áreas de Geociências e Medicina II. Novidade 2019: a Saúde em Redes foi aprovada para indexação na Base LILACS.

Indexada no LatindexDiadorimDOAJ; COLECIONASUS