A institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica em municípios do nordeste brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n1p51-61

Palavras-chave:

Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde, Planos para motivação de pessoal, Recursos financeiros em saúde, Atenção Primária à Saúde.

Resumo

O pagamento por desempenho destaca-se como uma das estratégias mais utilizadas em programas de melhoria de desempenho dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar a institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica e sua correlação com a implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Foram analisados trinta e sete documentos normativos do programa e a legislação local, entre portarias, leis, decretos e manuais. A partir da análise documental identificou-se no Programa características comuns aos programas pagamento por desempenho, e elevada amplitude de adoção em municípios da região investigada, que se utilizam figurada avaliação de desempenho coletivo (equipe) e de critérios de avaliação individual próprios como fundamentos para a determinação do tamanho dos incentivos financeiros. Dada sua elevada utilização, constata-se que o programa figura como ferramenta potencial para a incorporação da estratégia de pagamentos por desempenho, reforçando fortemente seu aspecto financeiro em detrimento aos aspectos de melhoria da qualidade dos serviços.

Biografia do Autor

Mailson Fontes de Carvalho, Universidade Federal do Piauí

Professor da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. Área: Enfermagem.

Cristina Setenta Andrade, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Professora do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Saúde. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

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Publicado

2021-06-29

Como Citar

Carvalho, M. F. de, & Andrade, C. S. (2021). A institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica em municípios do nordeste brasileiro. aúde m edes, 7(1), 51–61. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n1p51-61

Edição

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