Percursos da redução de danos no Rio Grande do Sul

Ana Carolina Rios Simoni, Elissandra Siqueira, Jaqueline Soares, Karol Veiga Cabral, Paula Emilia Adamy, Ricardo Brasil Charão, Ricardo Heinzelmann, Simone Alves Almeida

Resumo


Este texto trata de um relato de experiência sobre os percursos da Redução de Danos no Rio Grande do Sul (RS) desde o seu início no campo da AIDS, nos anos 90, e a transversalização para os campos da Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e Atenção Básica como diretriz ética do cuidado para pessoas que usam álcool e outras drogas. Essa transversalização aproximou a Política de DST/AIDS com seu acúmulo de experiência e construção com a sociedade civil; dos percursos da Redução de Danos por dentro da Saúde Mental por estar em consonância com a Reforma Psiquiátrica; e da Atenção Básica com sua vocação essencialmente territorial, longitudinal e integral. O texto também descreve a construção da Secretaria Estadual da Saúde do RS, que priorizou o fortalecimento do cuidado em Saúde Mental na Atenção Básica, tratando da importância do trabalho e do apoio institucional aos trabalhadores de saúde para ampliar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial a partir dessa ética do cuidado no território.

Palavras-chave


Redução do dano; Síndrome de Imunodeficiência adquirida; Atenção primária à saúde; Saúde mental

Texto completo:

PDF

Referências


Lancetti A. A clínica peripatética. São Paulo: Hucitec; 2012.

Rio Grande do Sul. 1999.

Lei n. 9.716, de 7 de agosto de 1992 (RS). [Internet] Porto Alegre: 1992. Disponível em: http://www.mprs.mp.br/dirhum/legislacao/id326.htm.

Comissão Intergestores Bipartite (RS). Resolução CIB nº 403 de 03 de novembro de 2011. Cria os Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) – saúde mental, dentro da Política Estadual da Atenção Básica. [Internet] Porto Alegre: 2011. Disponível em: www.saude.rs.gov.br

Comissão Intergestores Bipartite (RS) Resolução CIB nº 404 de 03 de novembro de 2011. Institui o Incentivo Financeiro Estadual para implantação pelos municípios de atividades educativas – modalidade Oficinas Terapêuticas.[Internet] Porto Alegre: 2011. Disponível em: www.saude.rs.gov.br

Comissão Intergestores Bipartite (RS) Resolução CIB nº 562 de 19 de setembro de 2012. Institui normas para organização e financiamento dos Serviços Hospitalares para Atenção Integral em Saúde Mental nos Hospitais Gerais do Estado do Rio Grande do Sul. [Internet] Porto Alegre: 2012. Disponível em: www.saude.rs.gov.br

Secretaria da Saúde (RS). Portaria RS/SES Nº 591 DE 19/12/2013; Regulamenta o funcionamento das Comunidades Terapêuticas no Rio Grande do Sul. [Internet] Porto Alegre: 2013. Disponível em: http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=263302.

Comissão Intergestores Bipartite (RS) Resolução CIB nº 038, de 1 de março de 2012. Institui, dentro da Política Estadual de Atenção Integral em Saúde Mental, álcool e outras drogas, Incentivo Financeiro Estadual para a Redução de Danos em âmbito municipal. [Internet] Porto Alegre: 2012. Disponível em: www.saude.rs.gov.br

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde(BR). A política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.

Rio Grande do Sul. 2013b11. Comissão Intergestores Bipartite (RS) Resolução CIB nº 234, de 12 de maio de 2014. Instituir recurso financeiro Estadual para a implantação de Composições de Redução de Danos em âmbito municipal, nas modalidades Intersetorial e de Equipe. [Internet] Porto Alegre: 2014. Disponível em: http://www.saude.rs.gov.br/upload/1400262787_cibr234_14.pdf

Secretaria da Saúde (RS). Portaria SES/RS nº 503, de 01 de julho de 2014. Institui a Política de Redução de Danos em âmbito estadual. [Internet} Porto Alegre: 2014b.




DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2015v1n1p57-65

DOI (PDF): https://doi.org/10.18310/2446-48132015v1n1.302g12

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


A revista Saúde em Redes foi classificada pelo Sistema Qualis-Periódico da CAPES no Quadriênio 2014/2016, período de sua criação, no estrato B1 na área de Ensino, no estrato B4 nas áreas de Enfermagem, Interdisciplinar, Psicologia, Saúde Coletiva e Serviço Social e no estrato B5 nas áreas de Geociências e Medicina II. Novidade 2019: a Saúde em Redes foi aprovada para indexação na Base LILACS.

Indexada no LatindexDiadorimDOAJ; COLECIONASUS