Crise econômica, desigualdades, direitos humanos e Ética dos sistemas de saúde no contexto globalizado

Autores

  • Ardigó Martino Universidade de Bolonha
  • Angelo Stefanini Universidade de Bolonha

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2015v1n1p66-80

Palavras-chave:

Ética, Alocação de recursos, Sistemas de saúde, Saúde global, Globalização

Resumo

As escolhas relacionadas a alocação de recursos na Saúde Pública são constantemente pontos críticos, tanto em períodos de expansão econômica, quanto em períodos de crise. Em ambos os casos, as escolhas por racionamentos escondem numerosos perigos para a saúde da população, especialmente, quando são realizadas por meio de uma abordagem técnico-racional e sem reflexões éticas específicas.  O racionamento feito a partir de decisões políticas raramente levam em consideração as reflexões estruturais do tipo ético sanitário, que deveriam ser utilizadas na organização, gestão e avaliação das políticas e serviços de Saúde. Este artigo visa fomentar o debate entre os profissionais de saúde, aos gestores e aos estudantes, demonstrando os riscos implicados na alocação dos recursos em saúde, por meio de um processo técnico-racional.  Foram analisados referenciais teóricos e estudos de casos internacionais, relativos ao período pós Segunda Guerra Mundial até os dias atuais. A análise se constitui a partir da experiência e formação dos autores, bem como na capacitação dos profissionais de saúde tanto no contexto europeu, quanto no contexto brasileiro. O artigo reflete sobre a necessidade e a importância do “fazer ética”, do ser sensível a diversidade moral em um mundo globalizado, procurando trazer potência na compreensão e mediação dos conflitos relacionados ao financiamento em saúde.

Biografia do Autor

Ardigó Martino, Universidade de Bolonha

PhD em Políticas cooperação e políticas para o desenvolvimento sustentável International Centro Studi e Ricerche in Salute Internazionale e Interculturale

Angelo Stefanini, Universidade de Bolonha

Pesquisador do Departamento de Medicina e Saúde Pública da Universidade de Bolonha e diretor científico do Centro Studi e Ricerche in Salute Internazionale e Interculturale, Dipartimento di Scienze Mediche e Chirurgiche. Università degli Studi di Bologna Alma Mater Studiorum

Referências

Martino A, Bodini C. La salute negata: da Alma Ata ai Millenium Development Goals, e ritorno. In: Pellecchia U, Zanotelli F. La cura e il potere. Salute globale, saperi antropologici, azioni di cooperazione sanitaria transnazionale. Editpress; 2010. V.3, p. 45-67.

IMF World Economic Outlook Reports [Internet] Disponível em: http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=29

Hobsbawm EJ. Il secolo breve. 1914-1991: l’era dei grandi cataclismi. Milano, Rizzoli; 1995.

Wacquant L. Punire i poveri: il nuovo governo dell'insicurezza sociale. DeriveApprodi; 2006.

Karanikolos M et al. Financial crisis, austerity, and health in Europe. The Lancet 2013 381(9874): 1323-1331.

Kentikelenis A et al. Health effects of financial crisis: omens of a Greek tragedy. The Lancet 2011 378(9801): 1457-1458.

Stuckler D, et al. The public health effect of economic crises and alternative policy responses in Europe: an empirical analysis. The Lancet 2009 374(9686): 315-323.

Schrecker T. Denaturalizing scarcity: a strategy of enquiry for public-health ethics. Bulletin of the World Health Organization 2008 86(8):600-605.

Stefanini a Criteri e soggetti delle scelte nell’allocazione delle risorse in sanita. Teoria pratica ed esperineze straniere. In: Geddes M, Berlinquer G. La salute in Italia. Ediesse; 1998: 179-205

Decreto Legislativo L. 502/92 e Decreto Legislativo 571/93 [internet] Disponível em: http://www.normattiva.it/

Franco TB, Wanderlei SB, Merhy E E. O acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso de Betim, Minas Gerais, Brasil. Cad. saúde pública 1999 15(2): 345-353.

Hunter, DJ. Rationing dilemmas in health care. Birmingham: National Association of Health Authorities and Trusts; 1993.

Schaefer M. Evaluation/decision-making in health planning and administration. Department of Health Administration, School of Public Health and Program in Health Services Evaluation, University of North Carolina at Chapel Hill; 1973.

World Bank. World Development Report 1993, Investing in Health. Oxford: Oxford

University Press; 1993.

Gillon R. Philosophical Medical Ethics. Chichester: John Whiley; 1985.

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. Oxford: Oxford University Press; 1994. Ch. 6: Justice: 326-394.

Whitehead M. The concepts and principles of equity and health. Health Promotion Int. 1991; 6(3): 217-227.

Beauchamp TL, Faden RR. The Right to Health and the Right to Health Care. The Journal of Med and Philosophy 1979 4:118-131.

Gudex C. QALYs and their use by the health service. Discussion Paper no. 20. York: University of York, Centre for Health Economics; 1986.

Murray CJL. Quantifying the burden of disease: the technical basis for disability-adjusted life years. Bulletin of the World Health Organization 1994 72(3): 429-445.

Gracia D. Fondamenti di bio-etica. Sviluppo storico e metodo. Milano: Edizioni S.Paolo; 1993.

The Hastings Center, Appendix D: Values, Ethics and CBA in Health Care. In: Office of Technology Assessment, The Implications of Cost-Effectiveness Analysis of Medical Technology, Washington U.S. Government Printing Office, 1980, p.168-182. Citato in Gracia D. (1993), ibid. Pag. 343.

Galbraith JK. The culture of contentment. London: Penguin; 1992.

Rawls J. A Theory of Justice. Cambridge (MA), Harvard University Press; 1971.

Oregon Health Services Commission. Prioritization of health services: a report to the governor and legislator. Salem, Oregon: State of Oregon; 1991.

Dunning AJ. Choices in health care: a report by the government committee on choices in health care. Rijswicjk, Netherlands: Ministry of Health, Welfare and Cultural Affairs; 1992.

Swedish Parliamentary Priorities Commission. Priorities in health care: Ethics, economy,

implementation. Stockholm, Regeringskansliets; 1995.

Cummings J. Core services and priority setting: the New Zealand experience. Health Policy 1994 29: 41-60.

Engelhardt HT Jr. Foundations of bio-ethics. Oxford, Oxford University Press; 1986.

Gracia D (1990), What constitutes a just health services system and how should scarse resources be allocated? Bulletin of the Pan American Health Organization 24(4): 550-565.

Bentham J (1776). A Fragment on Government. London., Preface (2nd para.) [Internet] Disponível em: http://www.efm.bris.ac.uk/het/bentham/government.htm

Carr-Hill R. Allocating resources to health care: is the QALY a technical solution to a political proble? Int Journal of Health Services 1991 21(2): 351-363.

Downloads

Publicado

2014-12-15

Como Citar

Martino, A., & Stefanini, A. (2014). Crise econômica, desigualdades, direitos humanos e Ética dos sistemas de saúde no contexto globalizado. aúde m edes, 1(1), 66–80. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2015v1n1p66-80

Edição

Seção

Artigos Originais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)