Política de Educação Permanente em Saúde: análise da gestão regional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n2p67-79

Palavras-chave:

Educação em Saúde, Educação Permanente, Regionalização, Gestão em Saúde, Políticas Públicas de Saúde.

Resumo

Objetivo: Analisar a gestão da Política de Educação Permanente em Saúde nas instâncias de governança regional da XI Região de Saúde do estado de Pernambuco. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa, que utiliza pesquisa documental, a partir de documentos produzidos na Comissão Intergestores Regional (CIR) e na Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES) da XI Região de Saúde com informações e pactuações relacionadas à educação permanente em saúde (EPS) no período de 2015 a 2019. A análise de conteúdo foi adotada como método de organização dos dados para investigação. Resultados: Através dos procedimentos utilizados, foi possível estabelecer três categorias: a gestão regional da educação permanente em saúde sob a lente do acervo documental; estrutura e funcionamento da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço regional; articulação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço regional com a Comissão Intergestores Regional. Conclusões: A análise demostrou fragilidade na gestão regional da educação permanente em saúde, uma vez que torna-se necessário intensificar a participação dos segmentos na composição da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço regional, além de estruturar o planejamento e monitoramento das ações e potencializar a articulação entre as instâncias de governança regional.

Biografia do Autor

  • Ingryd Myrelly Araújo de Oliveira, Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco

    Especialista em Fisioterapia em Traumato-Ortopedia e Desportiva; pós­-graduada em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pelo Programa de Residência Multiprofissional da Escola de Governo de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), Recife, Brasil.

  • Juliana Siqueira Santos, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

    Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública no Instituto Aggeu Magalhães-FIOCRUZ Pernambuco; Diretora Geral de Educação na Saúde na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Recife, Brasil.

Referências

¹ Freitas DA, Santos EMDS, Lima LVDS, Miranda LN, Vasconcelos EL, Nagliate PDC. Saberes docentes sobre processo ensino-aprendizagem e sua importância para a formação profissional em saúde. Interface [Internet]. 2016 [acesso em 2019 jan 09];20(57):437-448. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832016000200437&lng=pt&tlng=pt.https://doi.org/10.1590/1807-57622014.1177

² Ceccim RB, Feuerwerker L. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis: revista de saúde coletiva [Internet]. 2004 [acesso em 2019 jan 05];14(1):41-65. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-73312004000100004&script=sci_arttext.https://doi.org/10.1590/S0103-73312004000100004

³ Campos KFC, Sena RRD, Silva KL. Educação permanente nos serviços de saúde. Escola Anna Nery [Internet]. 2017 [acesso em 2019 jan 09];21(4). Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-81452017000400801&script=sci_arttext&tlng=pt.https://doi.org/10.1590/2177-9465-ean-2016-0317

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Brasil. Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde – Pólos de Educação Permanente em Saúde. Ministério da Saúde [Internet]. 2004 [acesso em 2019 jan 05]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica2_vpdf.pdf

Brasil. Portaria GM/MS nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Diário Oficial da União; 2004.

Brasil. Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006-Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União; 2006.

Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 29 jun 2011.

Brasil. Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União; 2007.

Santos MHC. Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte. Revista de Ciências Sociais [Internet]. 1997 [acesso em 2019 jun 10]; 40(3):335-376. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s0011-52581997000300003&script=sci_arttext.https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000300003

Silveira Filho RM, Santos AMD, Carvalho JA, Almeida PFD. Ações da Comissão Intergestores Regional para gestão compartilhada de serviços especializados no Sistema Único de Saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva [Internet]. 2016 [acesso em 2019 jan 10];26(3):853-878. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2016.v26n3/853-878/. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000300008

Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; 1990.

Rio de Janeiro. Documento orientador para implementação estadual da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS. Secretaria Estadual de Saúde. Subsecretaria Geral Superintendência de Educação em Saúde [Internet]. 2017 [acesso em 2019 set 17];11-13. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=Njk1Mw%2C%2C

Pernambuco. Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2019-2022. Secretaria Estadual de Saúde [Internet]. 2018 [acesso em 2019 fev 23]. Disponível em: https://www.conass.org.br/planos-estaduais-educacao-permanente/PEEPS-PE.pdfl

Pernambuco. Plano Diretor de Regionalização. Secretaria Estadual de Saúde [Internet]. 2011 [acesso em 2019 set 23]. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/pdrconass-versao_final1.doc_ao_conass_em_jan_2012.pdf

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14a ed. São Paulo: Hucitec; 2014.

Godoy AS. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de empresas [Internet]. 1995 [acesso em 2019 jan 10];35(3):20-29. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rae/v35n3/a04v35n3.pdf

Bardin L. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70; 1997. p. 125-132.

Pinto HA, Ferla AA. Formulação e implementação de políticas como pedagogias para a gestão: um ensaio a partir de três casos do Sistema Único de Saúde. Saúde em redes [Internet]. 2015 [acesso em 2019 jun 10];1(1):81-94. Disponível em: http://revista.redeunida.org.br/ojs/index.php/rede-unida/article/viewFile/321/22

Gonçalves CB, Pinto ICDM, França T, Teixeira CF. A retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Saúde em Debate [Internet]. 2019 [acesso em 2019 out 08];43:12-23. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2019.v43nspe1/12-23/pt/. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042019S101

Cardoso MLDM, Costa PP, Costa DM, Xavier C, Souza RMP. A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2017 [acesso em 2019 fev 08];22(5):1489-1500. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n5/1489-1500/. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.33222016

Ferraz F, Backes VMS, Mercado-Martinez FJ, Feuerwerker LCM, Lino MM. Gestão de recursos financeiros da educação permanente em saúde: desafio das comissões de integração ensino-serviço. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2013 [acesso em 2019 mar 13];18(6):1683-1693. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2013.v18n6/1683-1693/pt/

Saraiva MJG. Implantação de um sistema informatizado de monitoramento e avaliação dos programas formativos desenvolvidos pela Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Saboia para a Macrorregião de Saúde de Sobral-CE [Internet]. Universidade Federal de Minas Gerais; 2013 [acesso em 2019 mar 09]. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUBD-9FKGU7/1/maria_jos__galdino_saraiva.pdf

Laranja, MRA. A implementação da política nacional de educação permanente em saúde no município de São Paulo [Internet]. Fundação Getúlio Vargas: Escola de Administração de Empresas de São Paulo; 2012 [acesso em 2019 jan 09]. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/10052.http://hdl.handle.net/10438/10052

Jacob DG. A jornada e suas nuances: reflexões acerca do processo formativo no curso de especialização em acompanhamento, monitoramento e avaliação na educação em saúde coletiva [Internet]. Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2017 [acesso em 2019 mar 09]. Disponível em: https://repositorio.observatoriodocuidado.org/bitstream/handle/handle/1213/tcc_ufrgs_douglas_jacob.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Pernambuco. Oficinas regionais de educação permanente em saúde. Relatórios finais. Secretaria Estadual de Saúde [Internet]. 2019 [acesso em 2019 dez 05]. Disponível em: http://ead.saude.pe.gov.br/mod/folder/view.php?id=11673

Sarmento LDF, França T, Medeiros KRD, Santos MRD, Ney MS. A distribuição regional da oferta de formação na modalidade Residência Multiprofissional em Saúde. Saúde em Debate [Internet]. 2017 [acesso em 2019 mar 20];41(113):415-424. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2017.v41n113/415-424/. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104201711306

Vasconcelos MIO, Costa AA, Cavalcante ASP, Teófilo FKS. Implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado do Ceará: um estudo de avaliabilidade. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde [Internet]. 2013 [acesso em 2019 fev 23];7(4). Disponível em: file:///C:/Users/CCE/Downloads/575-1837-1-SM%20(1).pdf

Da Silva LAA, Leite MT, Hildebrandt LM, Pinno C. Educação Permanente em Saúde na ótica de membros das Comissões de Integração Ensino-Serviço. Revista de Enfermagem da UFSM [Internet]. 2013 [acesso em 2019 jan 13];3(2):296-306. Disponível em: file:///C:/Users/CCE/Downloads/8476-47894-1-PB.pdf

Sarreta FO. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS. São Paulo: Editora Unesp; 2009.

Barrios STG. Micropolítica e gestão regionalizada da saúde: estudo de caso no colegiado de gestão da 4ª região sanitária do Estado do Rio Grande do Sul [Internet]. Universidade Federal de Santa Maria; 2009 [acesso em 2019 mar 09]. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/7319/BARRIOS%2C%20SUELI%20TEREZINHA%20GOI.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Merhy EE, Feuerwerker LCM, Ceccim RB. Educación permanente en salud: una estrategia para intervenir en la micropolítica del trabajo en salud. Salud colectiva [Internet]. 2006 [acesso em 2019 jan 30];2(2):147-160. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/scol/2006.v2n2/147-160/es

França T, Belisário SA, Medeiros KR, Pinto ICDM, Garcia ACP. Limites e possibilidades das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço: percepções dos gestores. Saúde em Debate [Internet]. 2017 [acesso em 2019 fev 07];41:144-154. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2017.v41nspe3/144-154/

França T, Medeiros KRD, Belisario SA, Garcia A, Pinto ICDM, Castro JLD, et al. Política de educação permanente em saúde no Brasil: a contribuição das comissões permanentes de integração ensino-serviço. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2017 [acesso em 2019 fev 04];22(6):1817-1828. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n6/1817-1828/

Lima SAV, Albuquerque PC, Wenceslau LD. Educação permanente em saúde segundo os profissionais da gestão de Recife, Pernambuco. Trabalho, Educação e Saúde [Internet]. 2014 [acesso em 2019 mar 05];12(2):425-441. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462014000200012. https://doi.org/10.1590/S1981-77462014000200012

Silva LAAD, Leite MT, Pinno C. Contribuições das comissões de integração ensino-serviço na educação permanente em saúde. Trabalho, Educação e Saúde [Internet]. 2014 [acesso em 2019 jan 10];12(2):403-424. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462014000200011. https://doi.org/10.1590/S1981-77462014000200011

Downloads

Publicado

2021-07-22

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Araújo de Oliveira, I. M., & Siqueira Santos, J. (2021). Política de Educação Permanente em Saúde: análise da gestão regional. Saúde Em Redes, 7(2), 67-79. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n2p67-79