A pandemia da COVID-19 expõe crise de gestão no Sistema Único de Saúde?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n3p537-554

Palavras-chave:

Acesso universal aos serviços de saúde, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Pandemias, Políticas Públicas de Saúde

Resumo

A pandemia da COVID-19 expõe a necessidade de refletir sobre a resposta dos sistemas de saúde. Percebeu-se que em meio à crise sanitária, a gestão em saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu críticas na perspectiva de articular atores e recursos para a garantia da assistência respaldada no direito à saúde. Esse ensaio objetivou refletir acerca de aspectos da gestão do SUS que repercutem no enfrentamento da crise sanitária pela COVID-19. Foi fundamentado na formulação discursiva, considerando referências, pensamentos e posicionamentos dos autores. Aborda-se a composição na formação da agenda de política de saúde, contextualiza aspectos históricos que acompanham a gestão do SUS, nesses mais de trinta anos, e a recente segregação pela gestão nacional das contribuições da academia. Reafirma a importância do planejamento governamental para a programação da organização dos serviços e necessidade de reconhecer os cenários epidemiológicos para a composição da rede de atenção. Explana a participação social na gestão do SUS como espaço legítimo, a luta das entidades da saúde coletiva e da sociedade civil, mas sinaliza aspectos que precisam ser considerados para exercer esse espaço. A pandemia oportuniza a retomada da discussão na possibilidade de fortalecer a pauta em defesa do direito à saúde como bem social.

Biografia do Autor

Josué Souza Gleriano, Universidade do Estado de Mato Grosso

Departamento de Enfermagem. Tangará da Serra, MT, Brasil. Programa de Pós-Graduação Enfermagem Fundamental, Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Lucieli Dias Pedreschi Chaves, Universidade de São Paulo

Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Departamento de Enfermagem Geral e Especializada. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Fundamental. Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Raimundo Nonato Cunha de França, Universidade do Estado de Mato Grosso

Docente da Faculdade de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFMT. 

Janise Braga Barros Ferreira, Universidade de São Paulo

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Medicina Social. Ribeirão Preto, SP, Brasil.Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da FMRP-USP. 

Aldaísa Cassanho Forster, Universidade de São Paulo

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Departamento de Medicina Social. Ribeirão Preto, SP, Brasil.Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da FMRP-USP.

Referências

Rosenthal U, Boin A, Comfort LK. The Changing World of Crisis and Crisis Management. In: Rosenthal U, Boin A, Comfort LK. Managing crises: threats, dilemmas and opportunities. Springfield: Charles CThomas; 2001.

Guimarães MCL, Santos SMC, Melo C, Filho AS. Avaliação da capacidade de gestão de organizações sociais: uma proposta metodológica em desenvolvimento. Cad Saúde Pública. 2004; 20(6):1642-50.

Paim JS, Teixeira CF. Policy, planning and health management: the current understanding. Rev Saúde Pública. 2006; 40(spe):73-8.

Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS. Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde [internet]. 2. ed. Brasília (DF): Organização Pan-Americana da Saúde; 2003. [acesso em 12 abr. 2021]. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&view=download&alias=447-modelo-atencao-e-formulacao-politicas-publicas-no-6-7&category_slug=serie-tecnica-sistemas-e-servicos-saude-161&Itemid=965.

Arretche M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo Perspec. 2004; 18(2):17-26.

Lima LD. A coordenação federativa do sistema público de saúde no Brasil. In: Fundação Oswaldo Cruz. A saúde no Brasil em 2030: organização e gestão do sistema de saúde. 3. ed. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz, Ministério da Saúde; 2013.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19. Brasília (DF): STF; 2020.

Vieira FS, Servo LMSS. Covid-19 e coordenação federativa no Brasil: consequências da dissonância federal para a resposta à pandemia. Saúde debate. 2020; 44(esp4):100-13.

Bodra MEFA, Dallari SG. Health and private initiative in the Brazilian Federal Constitution of 1988: Legal Principles. R Dir sanit. 2020; 20(3):240-60.

Bahia L, Scheffer M. O SUS e o setor privado assistencial: interpretações e fatos. Saúde debate. 2018; 42(spe3):158-71.

Cohn A, Gleriano JS. A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde. Revista De Direito Sanitário, 21, e0012. [accessed on 2021 set. 13]. Available from https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190

Servo LMS, Santos MAB, Vieira FS, Benevides RPS. SUS financing and Covid-19: history, federative participation, and responses to the pandemic. Saúde debate. ScieloPré-print. 2020 [accessed on 2021 Apr 13]. Available from: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1530

Pinto ÉG. Guerra fiscal de despesas na pactuação federativa do SUS: um ensaio sobre a instabilidade de regime jurídico do piso federal em saúde. In: Santos AO, Lopes LT, (Orgs). Coletânea direito à saúde: dilemas do fenômeno da judicialização da saúde. Brasília (DF): Conass; 2018.

Lima LD. Federalismo fiscal e financiamento descentralizado do SUS: balanço de uma década expandida. Trab. educ. saúde. 2008; 6(3):573-98.

Galina D, Bernardo JV. Empresas brasileiras continuam doando para mitigar os efeitos da covid-19 [internet]. Forbes; 2020. [acesso em 12 abr. 2021]. Disponível em: https://forbes.com.br/principal/2020/10/empresas-brasileiras-continuam-doando-para-mitigar-os-efeitos-da-covid-19/

Mota E, Teixeira MG. Vigilância epidemiológica e a pandemia da Covid-19 no Brasil. Elementos para entender a resposta brasileira e a explosão de casos e mortes. Saúde debate. ScieloPré-print. 2020 [accessed on 2021 Apr 13]. Available from: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.1317.

Massuda A, Malik AM, Neto GV, Tasca R, Ferreira-Júnior WC. A resiliência do Sistema Único de Saúde frente à COVID-19. Cadernos EBAPE.BR. 2021; 1:1-14.

Mendes EV. O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda da covid-19 ou o paciente invisível. 2020.

Santos-Pinto CDB, Miranda ES, Castro CGSO. “Kit-covid” and the Popular Pharmacy Program in Brazil. Cad. Saúde Pública. 2021; 37(2):e00348020.

Dweck E, Moretti B, Melo MFGC. Pandemia e desafios estruturais do CEIS: financiamento do SUS, federalismo da saúde e as relações público-privadas. Cad Desenvol. 2021; 16(28):239-65.

Avaliação de desempenho do sistema de saúde (PROADESS). Monitoramento da assistência hospitalar no Brasil (2009-2017). Proadess: Fundação Oswaldo Cruz; 2019.

Portela MC, Grabois V, Travassos C. Matriz Linha de Cuidado Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde. Série linha de cuidado Covid-19 na Rede de Atenção à Saúde: Fiocruz; 2020.

Bousquat A, Akerman M, Mendes A, Louvison M, Frazão P, Narvai PC. Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca. Revista USP. 2021; (128):13-26.

Couto LF, Júnior JCC. A função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais: avaliação da trajetória dos PPAS no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do ppa 2020-2023. Brasília (DF): Ipea; 2020.

Rifkin SB. Examining the links between community participation and health outcomes: a review of the literature. Health Policy Plan. 2014; 29(Suppl2):98-106.

Brasil. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília (DF): Presidência da República; 2019.

Guizardi FL, Cavalcanti FO. Health management: nexuses between institutional daily routine and political participation in SUS. Interface (Botucatu). 2010; 14(34):633-45.

Campos GWS. Future prospects for the SUS. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23(6):1707-14.

Paim JS. Sujeitos da antítese e os desafios da práxis da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde debate. 2017; 41(spe):255-64.

Machado MH, Ximenes FRGN. The Management of Work and Education in Brazil’s Unified Health System: thirty years of progress and challenges. Ciênc saúde colet. 2018; 23(6):1971-79.

Grau NC. O que tem acontecido com o público nos últimos trinta anos? Balanços e perspectivas. In: Gontijo JGL (Orgs). Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2016.

Bauman Z, Bordoni C. Estado de crise. tradução Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar; 2016.

Downloads

Publicado

2022-12-29

Como Citar

Gleriano, J. S., Chaves, L. D. P., França, R. N. C. de, Ferreira, J. B. B., & Forster, A. C. (2022). A pandemia da COVID-19 expõe crise de gestão no Sistema Único de Saúde?. aúde m edes, 8(3), 537–554. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n3p537-554

Edição

Seção

Artigo de Opinião