Vigilância do Óbito Materno nas Fronteiras Brasil/Bolívia e Brasil/Paraguai: cidadania e direito à saúde em tensão

Resumo

Objetivo: Compreender a percepção dos profissionais de saúde quanto à investigação dos óbitos de mulheres em idade fértil e maternos ocorridos entre brasileiras e estrangeiras e a atuação dos Comitês de Mortalidade Materna nos municípios na fronteira com Bolívia e Paraguai. Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, realizado em municípios de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com outros países, com notificações de óbitos maternos em 2016-2017, por meio de entrevistas com profissionais atuantes na vigilância do óbito materno. Resultados: Constatou-se que a investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil e maternos é realizada, apesar das dificuldades relacionadas à qualificação dos profissionais que integram a Rede de Vigilância do Óbito Materno; à desarticulação da Rede de Atenção à Saúde; e ao escasso reconhecimento da importância da vigilância do óbito materno para o planejamento de saúde pelos gestores. Conclusão: A qualificação dos profissionais, a efetiva implantação/implementação dos Comitês de Mortalidade Materna e o fortalecimento da Rede de Atenção Materno-Infantil nos municípios fronteiriços devem ser olhados com atenção pelos gestores, de forma que Políticas Públicas específicas sejam reelaboradas, com vistas ao cuidado e redução do óbito materno, haja vista a vulnerabilidade desses municípios.