MOVIMENTO SOCIAL DE BAIRRO: POTENCIALIDADES E LIMITES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DA BAHIA

Autores

  • Paulo Roberto Lima Falcão do Vale Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
  • Aline Macedo Carvalho Freitas Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Givanildo da Silva Nery Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Silas Santos Carvalho Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Letícia Falcão Carvalho Universidade Estadual de Feira de Santana
  • Maricelia Maia de Lima Universidade Estadual de Feira de Santana

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n3p230-241

Palavras-chave:

Conselhos de saúde, Participação comunitária, Serviços de saúde, Autoritarismo, Pesquisa participativa baseada na comunidade.

Resumo

Objetivo: Compreender as potencialidades e limites experienciados por conselheiros locais de saúde do município de Feira de Santana, Bahia, Brasil. Metodologia: Estudo qualitativo, exploratório, com técnica de observação sistemática e entrevista semiestruturada realizados com 14 conselheiros. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo temática. Resultados: Dos participantes da pesquisa, nove eram homens e cinco mulheres. A ocupação trabalhista predominante foi a de agentes comunitários de saúde. A autonomia e a boa relação interpessoal entre os conselheiros, bem como o sentimento em representar um coletivo de pessoas foram as principais potencialidades identificadas. Os limites experienciados residem na pouca assiduidade dos conselheiros nas reuniões, pouco apoio da comunidade onde o conselho está implantado, ações de cooptação política que tentam inviabilizar as atividades deliberativas do conselho, autoritarismo e pouca transparência da gestão municipal, além da precária estrutura física que dificulta o desenvolvimento das atividades do conselho. Considerações finais: O desenvolvimento de atividades de educação permanente pode ser considerado como uma estratégia para superação dos limites evidenciados nesse estudo. Tais ações podem produzir afetividade nas pessoas em prol da maior participação no CLS, como induzir os gestores a refletirem sobre a responsabilidade com a transparência dos atos administrativos e da construção de políticas participativas. Cabe ainda explorar outros mecanismos de participação social que podem ser agenciados, principalmente aqueles que assumem posicionamento desistitucionalizados e mantêm posição externa ao Estado, como os Fóruns Populares de Saúde.

Biografia do Autor

Paulo Roberto Lima Falcão do Vale, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Enfermeiro (UEFS). Especialista em Saúde da Família pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da UNEB. Mestrando em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (PPGSC/UEFS). Professor Auxiliar do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Membro do núcleo de pesquisa COGITARE- Pesquisas sobre corpo, gênero, representações e práticas de cuidado, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Aline Macedo Carvalho Freitas, Universidade Estadual de Feira de Santana

Enfermeira do trabalho. Mestranda em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana (PPGSC/UEFS).

Givanildo da Silva Nery, Universidade Estadual de Feira de Santana

Psicólogo. Mestrando em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana (PPGSC/UEFS).

Silas Santos Carvalho, Universidade Estadual de Feira de Santana

 Enfermeiro obstétra. Mestrando em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana (PPGSC/UEFS). 

Letícia Falcão Carvalho, Universidade Estadual de Feira de Santana

Enfermeira. Mestranda em Saúde Coletiva pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Feira de Santana (PPGSC/UEFS). 

Maricelia Maia de Lima, Universidade Estadual de Feira de Santana

Enfermeira. Mestre em Enfermagem. Doutoranda em Saúde Coletiva pelo PPGSC/UEFS. Professora Auxiliar do Departamento de Saúde da UEFS.

Referências

Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv. Soc. Soc.[online]. 2012; 109: 126-150.

Shimizu HE, Moura LM. As representações sociais do controle social em saúde: os avanços e entraves da participação social institucionalizada. Saúde soc. 2015; 24(4): 1180-1192.

Andrade GRB, Vaitsman J. A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ (2006). Ciênc. saúde coletiva. 2013; 18(7): 2059-2068.

Busana JA, Heidemann TSB, Wendhausen ALP. Participação Popular em um Conselho Local de Saúde: Limites e Potencialidades, Texto contexto enferm. 2015; 24(2): 442-449.

Lisboa EA, Sodré F, Araújo MD, Quintanilha BC, Luiz SC. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trab. educ. saúde. 2016; 14(3): 679-698.

Melo RC, Possa LB. Democracia no SUS, como estamos? Um debate sobre a participação social a partir da literatura recente. Saúde em Redes. 2016; 2(4): 393-408.

Secretaria Municipal de Saúde (Feira de Santana). Conselho Municipal de Saúde. Ata da 154º reunião ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2006. Feira de Santana (BA), p. 02.

Vale PRLF, Oliveira OD, Jesus WN, Santos AS, Lima MM. Construção do controle social no município de Feira de Santana – Bahia: o processo de descentralização. Rev. eletr. gestão & saúde. 2014; 5(2): 381-397.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [internet]. Cidades [acesso em 27 mar. 2014]. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=ba>.

Secretaria Municipal de Saúde (Feira de Santana). Conselho Municipal de Saúde. Ata da 168º reunião ordinária. Feira de Santana; 2007.

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.

Secretaria Municipal de Saúde (Feira de Santana). Conselho Municipal de Saúde. Regimento dos Conselhos Locais de Saúde do Município de Feira de Santana. Feira de Santana (BA); 2008.

Labra ME, Figueiredo JSA. Associativismo, participação e cultura cívica. O potencial dos conselhos de saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2002; 7(3): 537-547.

Vélez OR, Romero RV. Participación social y comunitária em Atención Primaria de Salud – APS. Bogotá: para la muestra un botón. Rev. Gerenc. Polít. Salud. 2009; 8(16): 153-64.

Paiva FS, Van Stralen CJ, Costa PHA. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciênc. saúde coletiva. 2014; 19(2): 487-498.

Jaime SF. Participación social en sistemas de salud fragmentados: ¿Una relación virtuosa? Rev. Gerenc. Polít. Salud. 2016; 15(30): 38-5.

Downloads

Publicado

2018-01-22

Como Citar

Vale, P. R. L. F. do, Freitas, A. M. C., Nery, G. da S., Carvalho, S. S., Carvalho, L. F., & Lima, M. M. de. (2018). MOVIMENTO SOCIAL DE BAIRRO: POTENCIALIDADES E LIMITES DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DE UM MUNICÍPIO DA BAHIA. aúde m edes, 3(3), 230–241. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n3p230-241

Edição

Seção

Artigos Originais