Educação em saúde mental: ação da reforma psiquiátrica no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n2p19-36Palavras-chave:
Saúde Mental, Atenção Básica, Educação Permanente em Saúde, Reforma Psiquiátrica, Reforma SanitáriaResumo
Os processos de reforma sanitária e psiquiátrica ocorridos no Brasil indicaram a necessidade de ampliação da rede de atenção básica, assim como da rede de atenção psicossocial. No interesse de uma atenção à saúde mental que diga respeito aos processos de subjetivação, ao cuidado em liberdade e ao acesso às ações de saúde nos territórios da vida, sinalizamos a construção da saúde mental coletiva em reversão ao modelo biomédico e manicomial. Nenhum processo de mudança se faz sem correspondente e adequado processo educativo, assim traçamos um inventário da educação em saúde mental em busca da efetiva ação de formação de quadros com saber técnico e compromisso ético com o desafio projetado pelas reformas no setor da saúde. Escolhemos para o inventário o período de quinze anos de aprovação da lei reforma psiquiátrica brasileira (2001-2016) e, com base nos relatórios da política nacional de saúde, traçamos um perfil dos projetos nacionais de educação em saúde mental. Este artigo sumariza uma pesquisa que realizou um mapeamento inicial, à guisa de inventário, das iniciativas educativas e formativas de âmbito nacional, segundo nove relatórios de gestão abrangentes do ano de 2001-2002, gestão 2003-2006, gestão 2007-2010, gestão 2011-2014 e anos 2015-2016. Foram localizadas mais de dez modalidades de ação, de cursos a projetos de base territorial em educação permanente, destinados a médicos, psicólogos e enfermeiros a equipes multiprofissionais, ao pessoal de nível superior e ao pessoal de nível médio, aos estudantes de graduação e às interações universidade – sociedade. Muito ainda há por estudar, restou evidente o compromisso com a formação e desenvolvimento a que designamos por educação em saúde mental frente aos desafios de transformação das práticas de atenção e gestão para a atenção e reabilitação psicossocial.Referências
CECCIM R.B. Equipe de saúde: a perspectiva entredisciplinar na produção de atos tera-pêuticos. In: PINHEIRO R; MATTOS R.A, organizadores. Cuidado: as fronteiras da inte-gralidade. Rio de Janeiro: Abrasco, 2004, p. 259-278.
AYRES J.R.C.M. Organização das ações de atenção à saúde: modelos e práticas. Saúde e sociedade. 2009, v. 18, n. supl. 2, p. 11-23.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica – PNAB. Série Pac-tos Pela Saúde 2006, v. 4. Brasília, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Lei Federal n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os di-reitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Diário Oficial da União, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Insti-tui a rede de atenção psicossocial para pessoa com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Úni-co de Saúde. Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras provi-dências. Diário Oficial da União, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Diário Oficial da União, 2007.
CECCIM R.B. Residência em Saúde Mental: interface da Luta Antimanicomial. In: PAULON S; FAGUNDES S, organizadores. 25 anos da Reforma Psiquiátrica no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Alergs, 2018. (no prelo)
FAGUNDES S. Os municípios e a desinstitucionalização em saúde mental coletiva. In: CAMPOS F.B; LANCETTI A, organizadores. Experiências da Reforma Psiquiátrica – SaúdeLoucura – n. 9. São Paulo: Hucitec, 2010. p. 203-231.
FAGUNDES S. Saúde Mental Coletiva: construção no Rio Grande do Sul. In: BEZER-RA Jr. B; AMARANTE P, organizadores. Psiquiatria sem Hospício. Rio de Janeiro: Relu-me-Dumará, 1992, p. 57-68.
CECCIM R.B; CARVALHO-DA-SILVA M.C. Educação do lugar: saúde mental e pe-dagogia da cidade. Saúde em Redes. 2015, v. 1, n. 3, p. 7-19.
FLORES C.R; WAGNER D.R. Um mapa e um inventário da pesquisa brasileira sobre arte e educação matemática. Educação Matemática e Pesquisa. 2014, v. 16, n. 1, p. 243-258.
PRADO G.V.T; MORAIS J.F.S. Inventário: organizando os achados de uma pesquisa. EntreVer. 2011, v. 1, n. 1, p. 137-154.
CABALLERO R.M.S. Pedagogia das vivências corporais: educação em saúde e cultu-ras de corpo e movimento. 2015. Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Educação. Porto Alegre: UFRGS, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Saúde Mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e rede de atenção psicosso-cial. Relatório de Gestão 2011‐2015. Brasília: MS, 2016.
BRASIL. Portaria Conjunta nº 1, 24 de fevereiro de 2010. Homologa o resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, e dá outras providências, Brasília/DF, 2010a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação¬Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007-¬2010. Brasília: MS, 2011.
BRASIL. Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Portaria Conjunta nº 6, 17 de setembro de 2010. Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, o PET-Saúde/Saúde Mental, Brasília: 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: MS, 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Relatório de Gestão da Secretaria de Atenção à Saúde – 2015-março/2016. Brasília: MS, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. O desafio de construir e implementar políticas de saúde - Relatório de Gestão 2000-2002. Brasília: MS, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saú-de. Grupo Hospitalar Conceição. Fundação Osvaldo Cruz. Projeto Caminhos do Cuidado: formação de agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos em enfermagem da saúde da família – em saúde mental ênfase em crack, álcool e outras drogas. Brasília: MS/GHC/FIOCRUZ, 2013.
FERLA A.A; DALL’ALBA R; ANDRES B; LEAL M.B; BARNART F; ASSIMOS R; MONTENEGRO C; TREPTE R.F; DENARDIN N; ALBERTI G.F. Vivências e Estágios na Realidade do SUS: educação permanente em saúde e aprendizagem de uma saúde que requer integralidade e trabalho em redes colaborativas. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. 2013, n. 7, n. 4.
FIGUEIREDO A.S et al. VER-SUS como um colaborador para a saúde mental: relato de experiência. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais... For-taleza (CE) DeVry Brasil - Damásio - IBMEC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 04/07/2017.
FORTES S; TÓFOLI F; GOLDFARB E. Capacitando equipes interdisciplinares para o cuidado integrado de saúde mental na atenção primária: o curso de Babel no Rio de Janeiro. In: Comunidade de Práticas, Relato de Experiência, Ministério da Saúde, 2013. Disponível em <https://cursos.atencaobasica.org.br/relato/5611> Acesso em 03.05.2017
MELO J.J; SCHAEPPI P.B; SOARES G; PASSOS E. Acesso e compartilhamento da experiência na gestão autônoma da medicação: o manejo cogestivo. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégi-cas. Saúde Mental. Brasília: MS, 2015. (Caderno HumanizaSUS; v. 5).
NASCIMENTO M.L. Em defesa de uma gestão compartilhada da medicação em psiqui-atria. Physis. 2012, v. 22, n. 1, p. 275-290.
ONOCKO-CAMPOS R.T; PASSOS E; PALOMBINI A.L; SANTOS D.V.D; STEFA-NELO S; GONÇALVES L.L.M; ANDRADE P.M; BORGES L.R. A Gestão Autônoma da Medicação: uma intervenção analisadora de serviços em saúde mental. Ciência & Saúde Coletiva. 2013, v. 18, n. 10, p. 2889-2898.
PALOMBINI A.L. Utópicas cidades de nossas andanças: flânerie e amizade no acompa-nhamento terapêutico. Fractal. 2009, v. 21, n. 2, p. 295-318.
BRANDALISE F; ROSA G.L. “Velhas estradas, caminho novo”: acompanhamento terapêutico no contexto da reforma psiquiátrica. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental. 2009, v. 1, n. 1.
PINTO H.A; FERLA A.A; CECCIM R.B; RAMOS A.F; MATOS I.B; BARBOSA M.G; STÉDILE N.L.R; ZORTEA A.P. Atenção básica e educação permanente em saúde: cenário apontado pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Aten-ção Básica. Divulgação em Saúde para Debate. 2014, v. 51, p. 145 -160.
MARCOLINO T.Q; LOURENÇO G.F; REALI A.M.M.R. “Isso eu levo para a vida”: aprendizagem da prática profissional em uma comunidade de práticas. Interface – comunica-ção, saúde, educação. 2017, v. 21, n. 61, p. 411-420.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).