O MIX PÚBLICO E PRIVADO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: COEXISTÊNCIA EM EVIDÊNCIA

Autores

  • Márcia Roberta de Oliveira Cardoso Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Alcindo Antônio Ferla Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS https://orcid.org/0000-0002-9408-1504
  • Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira Universidade Federal do Pará
  • Nathália da Silva Nunes Universidade Federal do Pará – UFPA

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n2p107-118

Palavras-chave:

Sistemas de Saúde, Saúde Suplementar, Saúde Pública

Resumo

Este artigo objetiva descrever e analisar as principais nuances da relação público e privado no sistema de saúde brasileiro. Além de apresentar uma discussão sobre conceitos de público e privado, também serão pontuadas características, tendências e impactos do mix público-privado no sistema de saúde brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico em forma de revisão narrativa sobre a produção clássica e atual de artigos científicos, dissertações, teses e relatórios de pesquisas que apresentassem reflexões pertinentes ao tema nos últimos quinze anos. Os resultados encontrados foram categorizados nos seguintes eixos: Considerações acerca dos conceitos de público e privado; Características do Sistema de Saúde Brasileiro; Tendências e Impactos do Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro. Ficou clara a existência de uma polissemia conceitual sobre os termos público e privado e devido aos arranjos entre essas duas dimensões na estrutura do sistema de saúde brasileiro, parte-se da premissa de que ele é um sistema misto, onde o setor público e o privado coexistem no provimento, no financiamento, na demanda e na utilização dos serviços de saúde. Nesse contexto, foram constatados problemas próprios dos sistemas com cobertura duplicada, com impactos sobre a equidade, financiamento, produção, uso e acesso aos serviços de saúde. Assim, torna-se urgente criar estratégias e mecanismos de resistência que garantam uma ação de regulação integrada para um Sistema Nacional de Saúde que, entre outras coisas, defina a relação público/privado, além da necessidade de integração de políticas públicas, não apenas voltadas para ao desenvolvimento, mas também, para o bem-estar.

Biografia do Autor

Márcia Roberta de Oliveira Cardoso, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Psicóloga da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.

Alcindo Antônio Ferla, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Adjunto da Escola de Enfermagem na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e professor colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia – PPGP da Universidade Federal do Pará - UFPA.

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP). Professor Associado I da Universidade Federal do Pará na graduação e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia – PPGP

Nathália da Silva Nunes, Universidade Federal do Pará – UFPA

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Psicologia – PPGP da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Referências

Santos IS, Santos MAB, Borges DCL. Mix público-privado no sistema de saúde brasileiro: realidade e futuro do SUS. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: estrutura do financiamento e do gasto setorial [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. 2013; Vol. 4:73-131.

Bahia L. A privatização no sistema de saúde brasileiro nos anos 2000: tendências e justificação. In: Santos N R S, Amarante PDC (Organizadores). Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2010.

Santos IS, Uga MAD, Porto SM. O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva. 2008; 13(5):1431-1440.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paulista de Enfermagem. 2007; vol. 20, núm. 2: v-vi. Escola Paulista de Enfermagem.

Menicucci T. M. G. A reforma sanitária brasileira e as relações entre o público e o privado. In: Santos N R S, Amarante PDC (Organizadores). Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2010.

Arendt H. A condição humana. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária; 1999.

Chauí M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática; 2000

Arendt H. Entre o passado e o futuro. Trad. Mauro W. Barbosa. 6. ed. São Paulo: Perspectiva; 2007.

Habermas J. Mudança estrutural da esfera pública. Investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: tempo Brasileiro; 1984.

Aciole GV. A saúde no Brasil, cartografias do público e do privado. Campinas: Sindimed/Hucitec; 2006.

Ferla AA, Coordenador. Incorporação da tecnologia de linhas de cuidado na Saúde Suplementar: análise multicêntrica de experiências no ciclo mãe-bebê e em saúde mental nas Regiões Norte e Sul do Brasil a partir de marcadores selecionados: projeto na modalidade de Auxílio à Pesquisa, ANS nº 25/2007. Porto Alegre: UFRGS; 2010.

Santos I S. A solução para o SUS não é um Brazilcare. RECIIS – Rev Eletron Comun Inf Inov Saúde. 2016 jul.-set.; 10(3) | [www.reciis.icict.fiocruz.br] e-ISSN 1981-6278.

Cordeiro HA, Conill EM, Santos IS, Bressan AI. Por uma redução nas desigualdades em saúde no Brasil: qualidade e regulação num sistema com utilização combinada e desigual. In: Santos N R S, Amarante PDC (Organizadores). Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2010.

Scheffer M, Azevedo G, Bahia L. Aporte de recursos públicos para planos privados de saúde. In: Santos N R S, Amarante PDC (Organizadores). Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2010.

Bahia L, Scheffer M. Planos e Seguros Privados de Saúde. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC (Organizadores). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 1ªEd. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. 1110 pp.

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Publicado

2017-10-19

Como Citar

de Oliveira Cardoso, M. R., Ferla, A. A., Ribeiro de Oliveira, P. de T., & Nunes, N. da S. (2017). O MIX PÚBLICO E PRIVADO NO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO: COEXISTÊNCIA EM EVIDÊNCIA. aúde m edes, 3(2), 107–118. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2017v3n2p107-118

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