INTRODUZINDO A PESQUISA: uma trajetória de encontros

Autores

  • Alzira de Oliveira Jorge Faculdade de Medicina da UFMG
  • Emerson Elias Merhy Professor Titular da UFRJ e Coordenador da Rede Microvetorial de Observatórios de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde
  • Monica Garcia Pontes Mestranda da UFMG. Servidora pública municipal de Contagem

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp9-26

Palavras-chave:

Avaliação em saúde, Políticas Públicas, Vulnerabilidade Social, Judicialização da saúde.

Resumo

Este artigo pretende apresentar o contexto em que surgiu a pesquisa sobre as Mães Órfãs em Belo Horizonte e apontar os caminhos metodológicos que estão sendo utilizados para desenvolver a investigação. Pesquisadores da UFMG, unidos a um coletivo de movimentos sociais, propõem-se investigar as normatizações do Ministério Público e Portaria do Judiciário que institui o abrigamento compulsório para mulheres em situação de vulnerabilidade, a partir de ferramentas qualitativas e quantitativas, a genealogia, os efeitos das normas sobre os atores envolvidos, assim como elucidar os seus efeitos na produção do cuidado e indicadores. Neste caminho, apresenta-se como resultados iniciais da pesquisa, duas narrativas de usuárias que tiveram seus filhos abrigados e adotados por outras famílias e uma narrativa de trabalhadoras de saúde. Estas usuárias não se conformam com esta situação e se insurgem contra as autoridades que as forçaram a ficar sem seus filhos. Pela análise das narrativas observa-se uma atuação de cunho discriminatório onde as mulheres não foram consideradas e o seu direito de defesa foi cerceado por processos e decisões muito rápidas. Observa-se a urgência de movimentos que possam tecer uma rede de apoio para se manter mãe e filho juntos. Para isso foi criado na cidade um movimento de resistência que atuou no sentido de suspender a vigência da portaria. Entretanto, a portaria continua sendo aplicada mesmo sem a sua obrigatoriedade, mostrando que está entranhada no imaginário coletivo, apontando para uma disputa de projetos sobre qual lugar mulheres em situação de vulnerabilização social tem na sociedade contemporânea.

Biografia do Autor

Alzira de Oliveira Jorge, Faculdade de Medicina da UFMG

Médica Sanitarista, Doutora em Saúde Coletiva pela UNICAMP e atualmente Professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG.Foi médica sanitarista dos municípios de Ipatinga e Belo Horizonte/MG, foi assessora das diretorias dos Hospitais da Clínicas da UFMG e Risoleta Tolentino Neves da SES MG, foi Diretora da ANS e do Ministério da Saúde e Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.

Monica Garcia Pontes, Mestranda da UFMG. Servidora pública municipal de Contagem

Biológa, Gestora de Serviços de Saúde, Diretora de Escola de Contagem/MG e atualmente também mestranda do Mestrado Profissional de Promoção de Saúde e Prevenção de Violências da UFMG

Referências

- Minas Gerais. Recomendação nº 5/PJIJCBH/MPMG, de 16 de Junho de 2014.

Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, diretores, gerentes e responsáveis por maternidades e estabelecimentos de saúde. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 2014.

- Minas Gerais. Recomendação nº 6/ PJIJCBH/MPMG, de 06 de Agosto de 2014.

Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, Agentes Comunitários de Saúde, gerentes e responsáveis por Unidades Básicas de Saúde. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 2014.

- Minas Gerais. Portaria nº 3/VCIJBH, de 22 de Julho de 2016. Dispõe sobre o procedimento

para encaminhamento de crianças recém-nascidas e dos genitores ao Juízo da Infância e da Juventude, assim como, oitiva destes, nos casos de graves suspeitas de situação de risco, e sobre o procedimento para aplicação de medidas de proteção. Diário do Judiciário Eletrônico TJMG. 25 jul. 2016: 29-33. [Portaria online]. 2016 [acesso em 04 mai 2017]. Disponível em: http://ftp.tjmg.jus.br/juridico/diario/index.jsp?dia=2207&completa=2inst%7Cadm.

- Silva KL, Magalhães RV, Ferreira VL, Capistrano D. Sofia e Tantas Outras Mulheres Usuárias

de Crack e Seus Filhos: quando a (in)capacidade de gerir sua própria vida afeta a produção do cuidado. In: Feuerwerker LCM, Bertussi DC, Merhy, EE (Organizadores). Avaliação Compartilhada do Cuidado em Saúde: surpreendendo o instituído nas Redes. Rio de Janeiro: Hexis; 2016 (2), p. 292-307. (Políticas e cuidados em saúde; 2).

- Maciel H. Tive que entregar meu filho para uma desconhecida. Agência de Reportagem e

Jornalismo Investigativo Pública. [publicação on line]; 20 jul 2017 [acesso em 02 nov 2017]. Disponível em: https://apublica.org/2017/07/tive-que-entregar-meu-filho-para-uma-desconhecida/

- Caldeira JP. Em BH, mães com histórico de uso de drogas têm seus bebês retirados na

maternidade. O Jornal de Todos os Brasis. [publicação on line]; 20 jul 2017 [acesso em 02 nov 2017]. Disponível em: https://jornalggn.com.br/noticia/em-bh-maes-com-historico-de-uso-de-drogas-tem-seus-bebes-retirados-na-maternidade

- Brasil. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário

Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1990.[Publicação Online]; [Acesso em: 21 ago 2017]. Disponível em: https://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&uact=8&ved=0ahUKEwiggN-My nVAhXDgpAKHR6bA3QQFggnMAA&url=http%3A%2F%2Fportal.mec.gov.br%2Fseesp%2Farquivos%2Fpdf%2Flei8069_02.pdf&usg=AFQjCNFdrZNV7eQvRb-Xq5bjH4uTs48CEw.

- Conselho Nacional de Justiça. Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas. [publicação on

line]; 2017. [acesso em 02 nov 2017]. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/cnca/publico/

- 23ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Seção de Orientação e

Fiscalização das Entidades Sociais. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2013-2016.

- Merhy EE. Criação de Observatório Microvetorial de Políticas Públicas em Saúde e

Educação em Saúde. (Projeto de Pesquisa). Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2013.

- Comissão Organizadora do 1º Encontro. Texto Norteador e Disparador. In: 1oEncontro

Nacional da Rede de Observatórios Microvetorial de Políticas Públicas de Saúde e Educaçao em Saúde; 18-20 out 2017; Campo Grande (MS): Universidade Federal do Mato Grosso do Sul; 2017

- Lima F. As “Leis” enquanto dispositivos – para pensar as normas, suas fissuras e efeitos.

In: 1º Seminário sobre a Pesquisa Criação de Observatório Microvetorial de Políticas Públicas em Saúde e Educação em Saúde. 2014; Rio de Janeiro.[

- Deleuze G. Nietzsche e a filosofia. Ruth JD e Edmundo FD, tradutor. Rio de Janeiro: Editora

Rio, 1976.

- Moebus RN, Merhy EE, Silva E. O usuário-cidadão como guia. Como pode a onda elevar

se acima da montanha? In: Merhy EE, Baduy RS, Seixas CT, Almeida DES, Slomp Júnior H. (organizadores). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. 1.ed. Rio de Janeiro: Hexis; 2016(1), p.43-53. (Políticas e cuidados em saúde; 1).

- EPS em movimento - Entrada Experimentações - Usuário Guia (2014). [On line]; 2014

[Acesso em 20 out. 2017]. Disponível em: http://eps.otics.org/material/entrada-experimentacoes/arquivos-em-pdf/usuario-guia.

- Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:

Senado; 1988.

- Romesín HM, García FJV. De Máquinas Y Seres Vivos. Autopoiesis: la organización de lo

vivo. 5.ed. Santiago de Chile: Editorial Univesitaria; 1994.

- Foucault M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal; 2001.

- Merhy EE, Gomes MPC, Silva E, Santos MFL, Cruz KT, Franco TB. Redes Vivas:

Multiplicidades Girando as Existências, sinais da Rua. Implicações para a Produção do Cuidado e a Produção do Conhecimento em Saúde. Rev. Divulgação em Saúde para Debate. 2014; (52): 153-164.

- Silva R A. No Meio do Caminho, Sempre Haverá uma Pedra. Responsabilidades. 2011

; 1(2): 203-214. [publicação on line]. 2011 [acesso em 02 nov 2017]. Disponível em: http://www8.tjmg.jus.br/presidencia/programanovosrumos/pai_pj/revista/edicao02/3.pdf

- Land MGP. Genealogia: uma investigação criminal aparentemente equivocada: uma

conversa com o texto “Nietzsche, a genealogia e a história” de Michel Foucault. In: Merhy EE, Baduy RS, Seixas CT, Almeida DES, Slomp Júnior H (organizadores). Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes. 1.ed. Rio de Janeiro: Hexis; 2016(1), p.423-427. (Políticas e cuidados em saúde; 1).

- Agamben G. O que é um dispositivo? Valdati N, tradutor. Out. Travessia. 2005; (5): 9-16.

Downloads

Publicado

2018-06-16

Como Citar

Jorge, A. de O., Merhy, E. E., & Pontes, M. G. (2018). INTRODUZINDO A PESQUISA: uma trajetória de encontros. aúde m edes, 4(1 Suplem), 09–26. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp9-26