Maternidade e Socioeducação: parece que estou carregando um tijolo
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp243-251Resumo
O artigo relata a experiência de acompanhamento intersetorial de adolescente vivenciando a gestação e a maternidade no contexto de grande vulnerabilidade - privação de liberdade -, no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Identifica os impasses e lacunas do Sistema de Garantia de Direitos, no qual prevalecem preconceitos sociais, de gênero e raça para o exercício da maternidade, além da insuficiência de políticas públicas. Conclui analisando a potência de uma posição ética e comprometida dos profissionais e serviços envolvidos, que seguem e reconhecem o desejo e protagonismo da adolescente, em relação à maternidade e inseparabilidade do binômio mãe/bebê.Referências
Fundo das Nações Unidas para Infância. O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades. Brasília, DF: UNICEF; 2011.
Secretaria de Direitos Humanos (Brasil). Levantamento Anual dos/as Adolescentes em Conflito com a Lei - 2012. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; 2014.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Relatório Estatístico. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional/CIA BH. Vara da Infância e da Juventude – Infracional. Belo Horizonte, MG: TJMG; 2014.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Interministerial Nº 1426, de 14 de julho de 2004. Aprova as diretrizes para a implantação e implementação da atenção à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória, e dá outras providências. Diário Oficial da União nº 135, 15 julho 2004; Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 1.082, de 23 de maio de 2014. Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado. Diário Oficial da União, 26 maio 2014; Seção 1.
Brasil. Lei 12.594, de 12 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Diário Oficial da União 19 janeiro 2012; Seção 1.
Ministério da Saúde (Brasil). FormSUS. Acompanhamento do Desenvolvimento das Ações da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) – Indicadores de Gestão Municipal da PNAISARI. 2º Semestre 2015. Brasília. MS; 2016.
Nações Unidas. Regras de Bangkok. Regras das Nações Unidas para o Tratamento das Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). Brasília: Conselho Nacional de Justiça. Série: Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2016.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Relatório Temático: Mulheres, Meninas e Privação de Liberdade. Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate a Tortura do Rio de Janeiro, RJ: ALERJ; 2016.
Ribeiro IGS, Benelli SJ. Jovens negros em conflito com a lei e o racismo de Estado. RIDH-Bauru 2017; jan./jun (8): 245-262.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 992, de 13 de Maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União 13 maio 2009; Seção 2.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [homepage na internet]. Nota Pública do Conanda de Repúdio a Retirada Compulsória de Bebês de Mães Usuárias de Substâncias Psicoativas [acesso em 20 nov 2017]. Disponível em: http://www.direitosdacrianca.gov.br
Pense. Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas. Relatório de Avaliação de Medidas. Manutenção de Medida. Solicita Tramitação Prioritária. Belo Horizonte. PENSE; 2015. p.7.
Pense. Polo de Evolução de Medidas Socioeducativas. Relatório de Avaliação de Medidas. Belo Horizonte. PENSE; 2015. p.4.
Vara Infracional da Infância e Juventude de Minas Gerais. Ofício de 18 de Agosto de 2015. Autos de execução 0024.13.037790-6. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA). Setor de Acompanhamento das Medidas Privativas de Liberdade; 2015.
Rosa GJ. Grandes Sertões: Veredas. 19. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira; 2001.
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