Levantamento da organização e do funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde de João Pessoa – PB

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n1p41-56

Palavras-chave:

Participação Social, Participação da Comunidade, Conselhos de Saúde, Atenção Primária a Saúde, Sistemas Locais de Saúde.

Resumo

Objetivo: apresentar à organização e funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde (CDS) de João Pessoa-Paraíba-Brasil, a participação social em saúde, suas dificuldades e potencialidades, particularmente aquelas observadas em espaços institucionalizados de controle social. Método: estudo qualitativo e descritivo utilizando observação participante, pesquisa documental e entrevistas individuais. Resultado: identificou-se o número, distribuição e organização dos CDS; número e periodicidade de reuniões; pautas abordadas; estratégias de mobilização; e composição; dificuldades e potencialidades. Conclusão: os resultados mostram que há diferentes dinâmicas de funcionamento, resultantes de níveis distintos de responsabilização e envolvimento de gestores, usuários e trabalhadores. Todos os CDS apresentam dificuldades e potencialidades.   

Biografia do Autor

Ione Gomes da Silva, Universidade Federal da Paraíba

Pedagoga pela Universidade Federal da Paráiba e mestranda em educação na linha de Educação Popular PPGE/UFPB

Referências

- Cruz, P J S C. Vieira, S C R. Massa, N M. Araujo, T A M. Vasconcelos, A C C P. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saúde Soc. v. 21, n. 4, 2012. p. 1087-1100. Doi http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025.

- Brutscher, V J. Management, Law and Participation in SUS. Journal of Health Sciences. 16, n. 3, 2012. 401-410. Doi: http://dx.doi.org/10.4034/RBCS.2012.16.03.18

- Vasconcelos, E M. Para Além do Controle Social: a insistência dos movimentos sociais em investir na redefinição das práticas de saúde. In: Fleury, S.; Lobato, L. V. C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009. 270-288.

- Martins, P C. Cotta, R M M. Mendes, F F. Franceschinni, S. C. C.; Priore, S. E.; Dias, G.; Siqueira-Batista, R. Conselhos de Saúde e a Participação Social no Brasil: matizes da utopia. Physis, v. 18, n. 1, 2008. p.105-121. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312008000100007.

- Gomes, A. C. S. Carvalho, F. R. Bernardo,G. N. Oliveira, L. D. C. Lima, T. S. Mendes, M. M. O papel das ouvidorias e dos conselhos de saúde no sus: uma revisãointegrativa de literatura. Rev. Gestão & Saúde (Brasília) Vol. 08, n. 01, Jan. 2017. p 140-161

- Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Resolução nº 453, 10 de maio de 2012. Diário Oficial da União. 10 mai. 2012. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html>.

- Allebrandt, S L. Conselhos Distritais e a Gestão do Desenvolvimento Local: relações de poder e participação na gestão pública. 2004. Disponível em: <http://www.unisc.br/site/sidr/2006/textos3/07.pdf>.

-Miranda, J M B. Guimarães, S J. Conselhos de Controle Social e Saúde Local em Teresina: limites e possibilidades. Revista FSA, v. 10, n. 3, p. 212-227, jul./set. 2013. Doi: http://dx.doi.org/10.12819/2013.10.3.13

- Busana, J A. Heidemann, I T S B. Wendhausen, A L P. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Text Context Enferm, v. 24, n. 2. apr./jun. 2015. 442-449. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072015000702014.

- KRUGER, T. R. O desconhecimento da reforma sanitária e da legislação do SUS na prática do conselho de saúde. Planejamento e Políticas Públicas-IPEA, n. 22, p. 119-144, 2000. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/82/162 Acesso em 04 de Mai. 2018.

- Velázquez, Leonardo Viniegra.Good living: health care or life project? First part. Bol. Med. Hosp. Infant. Mex. vol.73 no.2 Mexico Mar./Abr. 2016. Doi: http://dx.doi.org/10.1016/j.bmhimx.2016.01.001. Available from: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1665-11462016000200139&lang=pt

- Oliveira, L.C. et al. Participação popular nas ações de educação em saúde: desafios para os profissionais da atenção primária. Interface (Botucatu), v. 18, supl. 2: 1389-1400, 2014. Disponível em: <http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000701389&lng=en&nrm=iso>.

- Monsalve, Luz Ever Díaz. Strategic monitoring: a participatory methodology for health care. av.enferm. vol.32 no.1 Bogotá Jan./June 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.15446/av.enferm.v32n1.46075. Available from: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-45002014000100014&lang=pt

- Gadamer, H. Verdade e Método: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Petrópolis, : Vozes, 2015.

- Minayo, M C S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.

- Camargo, J R. Kenneth, R. Bosi, M L. M. Editorial: Metodologia qualitativa e pesquisa em saúde coletiva. Physis, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, out./dez. 2011. 1187-1190

- Holliday, O J. Para sistematizar experiências. Tradução de Maria Viviana V. Resende. 2. ed. Brasília: MMA, 2006.

- João Pessoa (cidade). Lei nº 1.819 de 20 de junho de 2013. Dispõe sobre os conselhos distritais e locais de saúde de João pessoa, define sua composição e atribuições, com o propósito de implementar as recomendações da resolução nº453 de 10/05/2012, do conselho municipal de saúde e da lei municipal nº11.089, de 12 de julho de 2007. Diário Oficial do Estado da Paraíba. 20 jun. 2013. Disponível em: <http://177.200.32.195:9673/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/15870_texto_integral>.

- Miwa, M. J. Serapioni, M. Ventura, C. A. A. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saude soc. vol.26 no.2 São Paulo Apr./June 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902017000200411&lng=en&tlng=en DOI: http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902017170049

Downloads

Publicado

2020-07-28

Como Citar

Maia Espíndola Rodrigues, A. P., Siqueira De Lima, gabriella nayara, Santos Carneiro Cruz, pedro J., Oliveira de Botelho, B., Abílio, Íris de S., & Gomes da Silva, I. (2020). Levantamento da organização e do funcionamento dos Conselhos Distritais de Saúde de João Pessoa – PB. aúde m edes, 6(1), 41–56. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n1p41-56

Edição

Seção

Artigos Originais

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)