Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n2p217-237

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Participação da Comunidade, Participação Social, Saúde Pública.

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de identificar dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde, compreendendo e problematizando suas principais vertentes conforme a atual literatura. Foi feita uma revisão sistemática qualitativa considerando um intervalo de 4 anos e meio (2014 a 2018). Foram empregados os descritores “participação popular”, “participação comunitária” e “participação social” na base de dados SciELO, e, em seguida, foram aplicados os filtros “Brasil” e “Saúde”. A partir da leitura dos resumos foram selecionados os artigos que se concentravam na dimensão da Atenção Primária à Saúde, totalizando 59 artigos. Extraiu-se as ideias principais acerca do tema em cada artigo e fez-se duas sistematizações. Seis dificuldades principais foram encontradas: a) tímido conhecimento da população sobre o Sistema Único de Saúde e sobre a saúde como um direito constitucional; b) limites quanto à cultura política participativa da população; c) fragilidade quanto ao conhecimento da população sobre os espaços de participação; d) obstáculos no funcionamento dos conselhos de saúde; e) fragilidades quanto ao compromisso de gestores e trabalhadores em colocar em prática as deliberações e pactuações das instâncias participativas; f) as determinações sociais do processo saúde-doença gerando obstáculos significativos para a participação social. Constatou-se que na literatura a dimensão das dificuldades é pouco explorada, de modo que o presente estudo contribui com o aprofundamento desse debate. O tímido conhecimento da população sobre a participação social e o frágil envolvimento nesses espaços promove um distanciamento, o que fomenta ainda mais a ideia da ineficiência desses ambientes. Essas barreiras podem se tornar transponíveis por meio da educação popular em saúde.

Biografia do Autor

Ayla Nóbrega André, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda de MedicinaUniversidade Federal da Paraíba (UFPB) - João Pessoa (PB) – Brasil

João Victor Bezerra Ramos, Universidade Federal da Paraíba

Graduando de MedicinaUniversidade Federal da Paraíba (UFPB) - João Pessoa (PB) – Brasil

Pedro José Santos Carneiro Cruz, Universidade Federal da Paraíba

Nutricionista. Doutor em Educação. Professor do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas

Ana Claudia Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos, Universidade Federal da Paraíba

Nutricionista. Doutora em Saúde Pública. Professora do Departamento de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba.

Referências

Chaves L, Alves A da C, Souza J, Barros L, De Araújo PD, Silva TPC. Curso “Participação popular, movimentos sociais e direito à saúde”: Uma experiência de educação popular em Saúde na Bahia a partir do MobilizaSUS. Interface Commun Heal Educ. 2014 Dez 1; 18: 1507–12.

Vilaça DSS, Cavalcante DS, De Moura LM. Brazilian federal district health council actions regarding the primary health care reform, 2016 to 2018: Case study. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2019 [acesso 2020 Ago 26]; 24 (6): 2065–74. Disponível em: https://orcid.org/0000-0002-3676-7372

Avritzer L. Associativismo e participação na saúde; uma análise da questão na região nordeste do Brasil. In: FLEURY, S; LOBATO, LVC Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. p. 151–74.

Kleba ME, Zampirom K, Comerlatto D. Processo decisório e impacto na gestão de políticas públicas: Desafios de um Conselho Municipal de Saúde. Saude e Soc [Internet]. 2015 Jun 22 [acesso 2020 Jul 23]; 24 (2): 556–67. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000200556&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Giovanella L, Almeida PF. Comprehensive primary care and segmented health systems in South America. Cad Saude Publica [Internet]. 2017 Out 2 [acesso 2020 Aug 25];33Suppl 2:e00118816. Disponível em: http://www.isags-unasul.org/biblioteca.

Souza CMN, Heller L. Deliberative effectiveness in municipal sanitation and health councils: A study in Belo Horizonte-MG and in Belém-PA. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2019 Nov 1 [acesso 2020 Ago 26];24(11):4325–34. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-81232019001104325&lng=pt&nrm=iso&tlng=em

Oliveira FS. Participação popular na formação do comitê de equidade em saúde na cidade de Goiás, Goiás. Cad IBERO-AMERICANOS DIREITO SANITÁRIO [Internet]. 2015 Dec 17 [acesso 2020 Jul 24]; 4 (4): 44. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/165

Heidemann ITSB, Cypriano C da C, Gastaldo D, Jackson S, Rocha CG, Fagundes E. A comparative study of primary care health promotion practices in Florianópolis, Santa Catarina state, Brazil, and Toronto, Ontario, Canada. Cad Saude Publica. 2018; 34 (4).

Ditterich RG, Ditterich ACR, Baldani MH. A política de saúde bucal em pauta no Conselho Municipal de Saúde no Município de Nova Friburgo - RJ. Rev Odontol da UNESP. 2015 Jun; 44 (3): 143–51.

Catanante GV, Hirooka LB, Porto HS, Bava M do CGGC. Participação social na atenção primária à Saúde em direção à Agenda 2030. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2017 Dec 1 [acesso 2020 Jul 23]; 22 (12): 3965–74. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021203965&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Pereira I de P, Chai CG, Loyola CMD, Felipe IMA, Pacheco MAB, Dias R da S. O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática. Cien Saude Colet [Internet]. 2019 Maio 30 [acesso 2020 Ago 6]; 24 (5): 1767–76. Disonível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019000501767

Campolina Fernandes V, Stella Spagnuolo R, Gabriela Bronzato Bassetto J. A participação comunitária no Sistema Único de Saúde: revisão integrativa da literatura. Rev Bras em promoção da Saúde [Internet]. 2017 Mar 30 [acesso 2020 Jul 24]; 30 (1): 125–34. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/5952

Oliveira DM de, Deus NCP de, Caçador BS, Silva ÉAE, Garcia PPC, Jesus MCP, et al. Nurses’ knowledge and practice on social participation in health. Rev Bras Enferm. 2016 Jun 1;69(3):421–7.

Oliveira AMC, Dallari SG. Participação social no contexto da Atenção Primária em Saúde: Um estudo de caso das Comissões Locais de Saúde do SUS de Belo Horizonte. Physis. 2015 Out 1; 25 (4): 1059–78.

Oliveira AMC, Dallari SG. Análise dos fatores que influenciam e condicionam a participação social na Atenção Primária à Saúde. Saúde em Debate. 2017 Set; 41 (spe3): 202–13.

Piccoli A de S, Kligerman DC, Cohen SC. Políticas em saúde, saneamento e educação: Trajetória da participação social na saúde coletiva. Saude e Soc. 2017; 26 (2): 397–410.

Fleury S. Capitalismo, democracia, cidadania - contradições e insurgências. Saúde em Debate. 2018 Nov; 42(spe3): 108–24.

Souto LRF, Noronha GS, Costa AM, Pereira TR, Noronha JC de. Civilização ou barbárie. Saúde em Debate. 2018 Nov; 42 (spe3): 125–44.

Wermuth MÂD, Nielsson JG. Ultraliberalismo, evangelicalismo político e misoginia: a força triunfante do patriarcalismo na sociedade brasileira pós-impeachment. Rev Eletrônica do Curso Direito da UFSM [Internet]. 2018 Ago 30 [acesso 2020 Dez 7]; 13 (2): 455. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/27291

Cruz PJSC, Silva MRF, Pulga VL, Machado AMB, Brutscher VJ. Educação Popular em Saúde. Rev Educ Pop [Internet]. 2020 Jul 13 [acesso 2020 Dez 7]; 6–28. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/reveducpop/article/view/56014

Castro IRR. A extinção do conselho nacional de segurança alimentar e nutricional e a agenda de alimentação e nutrição. Vol. 35, Cadernos de Saude Publica. Fundacao Oswaldo Cruz; 2019.

Gohn MG. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Soc [Internet]. 2004 Aug [acesso 2020 Dez 3]; 13 (2): 20–31. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902004000200003&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Gohn MG. Teorias sobre participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Cad CRH [Internet]. 2019 Jun 7 [acesso 2020 Dec 7]; 32 (85): 63. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v32i85.27655

Cruz PJS, Brutscher VJ. Participação popular e Atenção Primária à Saúde no Brasil: fundamentos, desafios e caminhos de construção. In: Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Matta, Gustavo côrrea; Gondim, Roberta; Giovanella L, editor. Atenção primária à saúde no Brasil: conceitos, práticas e pesquisa. Fiocruz; 2018. p. 231–64.

Vasconcelos E. Para além do controle social: a insistência dos movimentos sociais em investir na redefinição das práticas de saúde. In: Fleury S, Lobato LVC, editors. Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes; 2009. p. 270–88.

Greenhalgh T. How to read a paper: Papers that summarise other papers (systematic reviews and meta-analyses). BMJ [Internet]. 1997 Set 13 [acesso 2020 Jul 24];315 (7109): 672–5. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/9310574/

Lopes ALM, Fracolli LA. Revisão sistemática de literatura e metassíntese qualitativa: considerações sobre sua aplicação na pesquisa em enfermagem. Texto Context - Enferm. 2008 Dez; 17 (4): 771–8.

Gomes AM, Colliselli L, Kleba ME, Madureira VSF. Reflections and collective production about being a municipal health counselor. Rev Bras Enferm. 2018; 71: 496–504.

Campos RTO, Ferrer AL, Gama CAP da, Campos GW de S, Trapé TL, Dantas DV. Avaliação da qualidade do acesso na atenção primária de uma grande cidade brasileira na perspectiva dos usuarios. Saúde em Debate [Internet]. 2014 [acesso 2020 Jul 23]; 38 (special): 252–64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042014000600252&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Raimondi GA, Paulino DB, Mendes Neto J de P, Diniz LF, Rosa GF de C, Limirio Junior V, et al. Intersetorialidade e Educação Popular em Saúde: no SUS com as Escolas e nas Escolas com o SUS. Rev Bras Educ Med [Internet]. 2018 Jun [acesso 2020 Jul 25]; 42 (2): 73–8. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-52712015v42n2RB20170043

Miwa MJ, Serapioni M, Ventura CAA. A presença invisível dos conselhos locais de saúde. Saude e Soc [Internet]. 2017 [acesso 2020 Jul 23]; 26 (2): 411–23. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902017000200411&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Bedin DM, Scarparo HBK, Martinez HA, Matos IB. Reflexões acerca da gestão em saúde em um município do sul do Brasil. Saude e Soc. 2014; 23 (4): 1397–407.

De Oliveira LC, Ávila MMM, Gomes AMDA, Sampaio MHLDM. Participação popular nas ações de educação em saúde: Desafios para os profissionais da atenção primária. Interface Commun Heal Educ. 2014 Dez 1; 18: 1389–400.

Batista e Silva H. Beneficência e paternalismo medico. Rev Bras Saude Matern Infant [Internet]. 2010 Dec [acesso 2020 Jul 22]; 10(SUPPL. 2):s419–25. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292010000600021&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Silveira AR, Brante ARSD, Stralen CJ van. Práticas discursivas na participação social em saúde mental. Saúde em Debate [Internet]. 2014 [acesso 2020 Jul 25]; 38 (103): 783–93. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042014000400783&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Gonçalves CCM, Bógus CM. Participação social, planejamento urbano e promoção da saúde em Campo Grande (MS). Trab Educ e Saúde. 2017 Mar 6;15(2): 617–40.

Lisboa EA, Sodré F, Araújo MD, Quintanilha BC, Luiz SG. Conselhos locais de saúde: caminhos e (des)caminhos da participação social. Trab Educ e Saúde [Internet]. 2016 Aug 15 [acesso 2020 Ago 25]; 14 (3): 679–98. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00013

Paro CA, Silva NEK e. Teatro do oprimido e promoção da saúde: tecendo diálogos. Trab Educ e Saúde [Internet]. 2018 Mar 19 [acesso 2020 Jul 25]; 16 (2): 471–93. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1981-7746-sol00110

Ramos CFV, Silva MSB da, Rosa A da S, Santana CLA de, Tanaka LH. Educational actions: an action research with Family Health Strategy professionals and users. Rev Bras Enferm. 2020;73(5):e20180969.

Brutscher VJ, Cruz PJSC. Participação social na perspectiva da educação popular: suas especificidades e potencialidades na Atenção Primária à Saúde / Social participation from the perspective... Cad CIMEAC [Internet]. 2020 Jul 16 [acesso 2020 Ago 6]; 10 (1): 126. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/cimeac/article/view/4117

Bispo Júnior JP, Martins PC. Participação social na Estratégia de Saúde da Família: análise da percepção de conselheiros de saúde. Saúde em Debate. 2014; 38 (102): 440–51.

Neta ISS, Medeiros MS de, Gonçalves MJF. Vigilância da saúde orientada às condições de vida da população: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate [Internet]. 2018 Jan [acesso 2020 Abr 23]; 42 (116): 307–17. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042018000100307&lng=pt&tlng=pt

Silva RP, Jesus EA, Ricardi LM, Sousa MF de, Mendonça AVM. O pensamento dos gestores municipais sobre a ouvidoria como um potencial instrumento de gestão participativa do SUS. Saúde em Debate. 2016 Set; 40 (110): 81–94.

Peixoto SF, Marsiglia RMG, Morrone LC. Atribuições de uma ouvidoria: Opinião de usuários e funcionários. Saude e Soc [Internet]. 2013 Jul [acesso 2020 Jul 22]; 22 (3): 785–94. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000300012&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Bortoli FR, Kovaleski DF. Efetividade da participação de um conselho municipal de saúde na região Sul do Brasil. Saúde em Debate [Internet]. 2019 Out 9 [acesso 2020 Ago 25]; 43 (123): 1168–80. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042019000401168&tlng=pt

Chauí M. Conformismo e resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. 6a edição. São Paulo: Brasiliense; 1994.

Andrioli AI. Causas estruturais da corrupção no Brasil. Rev Espaço Acadêmico [Internet]. 2006 Sep [acesso 2020 Jul 24]; (64). Disponível em: https://www.andrioli.com.br/index.php/artigos/82-causas-estruturais-da-corrupcao-no-brasil

Pinto CRJ. Espaços deliberativos e a questão da representação. Rev Bras Ciências Sociais [Internet]. 2004 Fev [acesso 2020 Jul 23]; 19 (54): 97–113. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092004000100006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Rocha MB, Moreira DC, Bispo Júnior JP. Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho. Cad Saude Publica [Internet]. 2019 Jan 1 [acesso 2020 Aug 26]; 36 (1):e00241718. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000105013&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Pacheco HF, Leal EMM, Gurgel Júnior GD, Santos F de A da S, Medeiros KR de. A accountability das Organizações Sociais no SUS: uma análise do papel institucional do Conselho Estadual de Saúde em Pernambuco. Physis Rev Saúde Coletiva [Internet]. 2020 Jun 3 [acesso 2020 Ago 26];30(1):2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312020000100605&tlng=pt

Valla VV. Educação popular, saúde comunitária e apoio social numa conjuntura de globalização. Cad Saude Publica [Internet]. 1999 [acesso 2020 Out 20]; 15 (suppl 2): S7–14. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X1999000600002&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Tavares RC. O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal. Cad Pesqui Interdiscip em Ciências Humanas [Internet]. 2014 [acesso 2020 Out 2]; 15 (106): 179–201. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/1984-8951.2014v15n106p179/pdf_7

Busana J de A, Heidemann ITSB, Wendhausen ÁLP. Participação popular em um conselho local de saúde: Limites e potencialidades. Texto e Context Enferm. 2015 Jul 25;24(2):442–9.

Pinheiro IDFS, Maracajá KFB, Chim-Miki AF. Política pública de regionalização do turismo: Um estudo sobre a participação social no Polo de Turismo Seridó. Tur - Visão e Ação [Internet]. 2020 May 21 [acesso 2020 Ago 6]; 22 (1): 162. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p162-184

Pereira I de P, Chai CG, Dias R da S, Loyola CMD, Pacheco MAB. Public prosecutor’s office, municipal health councils and practices of interinstitutional dialogue. Saude e Soc. 2019; 28 (2): 111–23.

Lazarini WS, Sodré F, Dalbello-Araujo M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface Commun Heal Educ [Internet]. 2014 Dez 1 [acesso 2020 Jul 25]; 18: 1227–40. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000601227&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Ricardi LM, Shimizu HE, Santos LMP. As Conferências Nacionais de Saúde e o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Saúde em Debate. 2017 Set; 41 (spe3): 155–70.

Ricardi LM, Shimizu HE, Santos LMP. Conferências de saúde: metassíntese de boas práticas, obstáculos e recomendações a partir de experiências no Brasil, 1986-2016. Saúde e Soc. 2020; 29 (1).

Lima FA, Galimbertti PA. Sentidos da participação social na saúde 157 para lideranças comunitárias e profissionais da Estratégia Saúde da Família do território de Vila União, em Sobral-CE. Physis [Internet]. 2016 Jan 1 [acesso 2020 Jul 23]; 26 (1): 157–75. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312016000100010

Peixoto MV da S, Santos GS, Nobre GRD, Novais AP de S, Reis PM. Analysis of popular participation in healthcare policy for people with disabilities in aracaju, sergipe, Brazil. Interface Commun Heal Educ [Internet]. 2018 Out 1 [acesso 2020 Jul 23]; 22 (67): 1099–110. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832018000401099&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

do Carmo ME, Guizardi FL. Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: Uma revisão do estado da arte. Physis [Internet]. 2017 Out 1 [acesso 2020 Jul 25]; 27 (4): 1265–86. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312017000400021

Gonçalves RP, de Lima EC, de Oliveira Lima JW, da Silva MGC, Caprara A. Contribuições recentes sobre conhecimentos, atitudes e práticas da população brasileira acerca da dengue. Saude e Soc [Internet]. 2015 Jun 22 [acesso 2020 Jul 23]; 24 (2): 578–93. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902015000200578&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

de Oliveira LC, Pinheiro R. The participation in health councils and its interface with politics culture. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2010 [acesso 2020 Out 1]; 15 (5): 2455–64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000500020&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Serapioni M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. Cienc e Saude Coletiva [Internet]. 2014 Dec 1 [acesso 2020 Jul 25]; 19 (12): 4829–39. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014001204829&lng=en&nrm=iso&tlng=pt

Downloads

Publicado

2021-07-22

Como Citar

Nóbrega André, A., Bezerra Ramos, J. V., Santos Carneiro Cruz, P. J., & Cavalcanti Peixoto de Vasconcelos, A. C. (2021). Dificuldades da participação social na Atenção Primária à Saúde: uma revisão sistemática qualitativa. aúde m edes, 7(2), 217–237. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n2p217-237

Edição

Seção

Artigo de Revisão

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)