Avaliação crítica de um protocolo clínico de enfermagem na Atenção Primária à Saúde (APS)
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12nsup3.4812Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Cuidados de Enfermagem, Protocolos Clínicos, Enfermagem ComunitáriaResumo
Objetivo: avaliar o protocolo clínico de enfermagem na Atenção Primária à Saúde proposto pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Métodos: trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso avaliativo. A coleta de dados se deu em dois momentos, o primeiro deles por análise documental de documentos oficiais do Ministério da Saúde, Conselhos de Enfermagem e outras entidades governamentais e o segundo com entrevista realizada com membro do Conselho de Enfermagem pernambucano. A análise dos dados se deu por intermédio da Análise Textual Discursiva, culminando com a criação de um quadro síntese para análise do protocolo clínico. Resultados: a análise apontou para a necessidade de aperfeiçoamento do instrumento quanto à melhor contextualização dos agravos abordados, realização de diagnóstico situacional regional, descrição das evidências científicas utilizadas, apresentação de declaração de conflitos de interesse e o desenvolvimento de estratégias de avaliação e monitoramento. Considerações finais: o protocolo clínico objeto de análise do presente estudo mostra-se como um instrumento capaz de potencializar a prática clínica dos profissionais de enfermagem na Atenção Primária à Saúde, no entanto, evidencia-se a necessidade de desenvolver estratégias para a sua constante qualificação e aprimoramento, atendendo, dessa forma, aos principais preceitos que norteiam a criação e divulgação de protocolos clínicos em saúde.
Referências
1. Barros NF, Spadacio C, Costa MV. Trabalho interprofissional e as práticas integrativas e complementares no contexto da atenção primária à saúde: potenciais e desafios. Saude Debate. 2020;42(spe):163-73. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/WhJFzVYJtKrZs7zNjq5k49R/
2. Thumé E, Fehn AC, Acioli S, Fassa MEG. Formação e prática de enfermeiros para a Atenção Primária à Saúde: avanços, desafios e estratégias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(Supl 1):275-88. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/GnsG3ZWVxkVkSFPGNXVxmQF/
3. Koster I. O exercício profissional da enfermagem no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Brasil [tese]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2019. 288 p. Disponível em: https://www.observatorio.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/files/PDF/Koster%2C%20Isabella.%20Exercicio%20Profissional%20da%20Enfermagem%20na%20APS_Tese%20doutorado_2019.pdf
4. Brasil. Presidência da República. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Brasília (DF): COFEN; 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm
5. Brasil. Presidência da República. Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Brasília (DF): COFEN; 1987. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/decreto-n-9440687/
6. Pimenta CAM, Lopes CT, Amorim AF, Nishi FA, Shimoda GT, Jensen R. Guia para construção de protocolos assistenciais de enfermagem. São Paulo: COREN-SP; 2015. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/Protocolo-web.pdf
7. Oliveira PS, Iefenbach GDF, Colomé J, Buriol D, Rosa PH, Ilha S. Atuação profissional nas urgências e emergências em unidades básicas de saúde. Rev Enferm UFSM. 2020;12:820-6. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1100404
8. Araújo MCC, Acioli S, Neto M, Mello AS, Brandão PS. Protocolos de enfermagem: motivação e metodologia no processo de construção compartilhada. Rev Enferm UERJ. 2017;25(esp):1-5. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/27339
9. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na Atenção Primária à Saúde pelos Conselhos Regionais. Brasília (DF): COFEN; 2018. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Diretrizes-para-elabora%C3%A7%C3%A3o-de-protocolos-de-Enfermagem-.pdf
10. Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (BR). Protocolo clínico de enfermagem na Atenção Básica do COREN-PE. Recife (PE): COREN-PE; 2020.
11. Godoy AS. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Rev Adm Empresas. 1995;35(3):20-9. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/ZX4cTGrqYfVhr7LvVyDBgdb/
12. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas; 2008.
13. Moraes R. Uma tempestade de luz: a compreensão possibilitada pela análise textual discursiva. Cienc Educ. 2003;9(2):191-211. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ciedu/a/SJKF5m97DHykhL5pM5tXzdj/
14. Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html
15. Conselho Federal de Enfermagem (BR). Resolução COFEN nº 358, de 15 de outubro de 2009. Brasília (DF): COFEN; 2009. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-3582009/
16. Pimenta CAM, Lopes CT, Amorim AF, Nishi FA, Shimoda GT, Jensen R. Guia para construção de protocolos assistenciais de enfermagem. São Paulo: COREN-SP; 2015. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/b5df8752-e889-49e1-a78e-284615db953b/PIMENTA%2C%20C%20A%20de%20M%20doc%20185.pdf
17. Brasil. Ministério da Saúde. Guia de elaboração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas: delimitação do escopo. Brasília (DF): Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; 2019. Disponível em: https://htadata.com/2019dm001/
18. Gomes AM, Báfica AC, Siqueira EF, Paese F, Belaver GM, Bresciani HR, et al. Implantação de protocolos de enfermagem para ampliação do acesso na atenção primária à saúde. Enferm Foco. 2021;12(Supl 1):110-4. doi:10.21675/2357-707X.2021.v12.n7Supl.1.5186.
19. Báfica AC, Gomes AM, Siqueira EF, Souza JM, Paese F, Belaver GM, et al. Atenção primária à saúde abrangente: ampliando acesso para uma enfermagem forte e resolutiva. Enferm Foco. 2021;12(Supl 1):61-6. doi:10.21675/2357-707X.2021.v12.n7Supl.1.5190.
20. Alexandre AS, Mororó IT, Freitas AS, Moraes GL, Moreira DP. Demanda espontânea na atenção primária: elaboração de protocolo de enfermagem no atendimento à comunidade surda. Res Soc Dev [Internet]. 2022 [citado 31 jul. 2024];11(9):e43611931964. doi:10.33448/rsd-v11i9.31964.
21. Domingos RL, Vaz MB. Construção de um grupo de trabalho em educação permanente em hospital público da rede Ebserh. Perspect Exp Clin Inov Biomed Educ Saude (PECIBES) [Internet]. 2021 [citado 31 jul. 2024];7(1):72-6. doi:10.55028/pecibes.v7i1.13339.
22. Frois CA, Mangilli LD. Apresentação de um protocolo clínico direcionado ao aleitamento materno no alojamento conjunto. Audiol Commun Res [Internet]. 2021;26:e2389. doi:10.1590/2317-6431-2020-2389.
23. Arais AGC, Rosa VS, Sakamoto VTM, Blatt CR, Caregnato RCA. Protocolos na enfermagem: relato de experiência de uma disciplina sobre tecnologias em saúde. Rev Eletron Acervo Saude. 2021;13(8):e8380. doi:10.25248/reas.e8380.2021.
24. Clementino KMF, Ramos PFS, Marcelino BF, Sena ASR, Vida ECF, Sampaio LRL, et al. Construção de um protocolo de enfermagem para cuidado ao paciente politraumatizado com injúria renal aguda. Contrib Cienc Soc. 2024;16(12):33651-67. doi:10.55905/revconv.16n.12-272.
25. Rodrigues JAP, Lacerda MR, Galvão CM, Cubas MR. Use of the International Classification for Nursing Practice in the construction of a care protocol. Rev Bras Enferm. 2022;75(4):e20210488. doi:10.1590/0034-7167-2021-0488.
26. Melo TAC, Levi TM, Penteado MS, Lavinsky AE. Protocolo de implementação do processo de enfermagem em consultas a pessoas com hipertensão e diabetes na atenção primária à saúde. Saude Colet. 2025;15(92):14142-9. doi:10.36489/saudecoletiva.2025v15i92p14142-14149.
27. Santos FS, Rocha RZ, Pereira PS. Acolhimento da enfermagem em unidade básica de saúde no programa Hiperdia. Braz J Implantol Health Sci. 2024;6(6):1248-62. doi:10.36557/2674-8169.2024v6n6p1248-1262.
28. Salomão D, Alexandrino P, Dutra T, Mattos FS. Assistência de enfermagem à gestante com diabetes gestacional: revisão bibliográfica. Espaco Multiacadêmico [Internet]. 2023;3(2):7-20. Disponível em: https://multivix.edu.br/wp-content/uploads/2024/06/revista-espaco-multiacademico-v03-n02-completa.pdf
29. Knebel G, Breitsameter G, Proença MCC, Breitsameter RMM, Figueiredo CR, Echer IC. Elaboration and validation of a protocol for the care of patients with COVID-19 in hemodialysis centers. Rev Gaucha Enferm [Internet]. 2022;43:e20200399. doi:10.1590/1983-1447.2022.20200399.en.
30. Vieira TW, Sakamoto VTM, Moraes LC, Blatt CR, Caregnato RCA. Validation methods of nursing care protocols: an integrative review. Rev Bras Enferm. 2020;73(Suppl 5):e20200050. doi:10.1590/0034-7167-2020-0050.
31. Gomes MR, Rossignoli P, Fernandez-Llimos F, Borba HHL. Critérios utilizados em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para gestão da assistência farmacêutica. Cien Saude Colet [Internet]. 2025 [citado 12 dez. 2025]. Disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/criterios-utilizados-em-protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-para-gestao-da-assistencia-farmaceutica/19753
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