Centrais de Regulação e Consórcios Intermunicipais de Saúde: a Percepção de Gestores Catarinenses
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8n3p73-88Palavras-chave:
Consórcios de Saúde, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Serviços de SaúdeResumo
Objetivo: Analisar a percepção dos gestores dos consórcios intermunicipais de saúde e das comissões intergestores regionais do sul de Santa Catarina sobre a incorporação das centrais de regulação nos procedimentos eletivos de média e alta complexidade, inseridos nos consórcios intermunicipais de saúde do estado. Métodos: Trata-se de um estudo descritivocom abordagem mista, realizado com representantes legais de consórcios intermunicipais de saúde e gestores municipais representantes da Comissão Intergestores Regional do sul de Santa Catarina, totalizando 6 participantes. A coleta de dados se deu através de entrevista semiestruturada. A análise ocorreu por método de condensação de significados com auxílio do programa SPSS versão 23.0. Resultados: Foi possível obter a percepção dos representantes legais e gestores acerca dos mecanismos de regulação, legislação vigente, sua eficácia e seu conhecimento prévio a respeito dos mesmos. Além disso, conseguiu-se traçar as características do perfil profissional dos respectivos indivíduos. Conclusões: Os resultados obtidos apontam uma percepção positiva dos gestores acercada regulação e o auxílio que a mesma trouxe aos municípios em relação à continuidade na linha de cuidado e a garantia do acesso aos pacientes com critérios clínicos mais graves. Evidenciou-se também a necessidade de melhorias na eficiência e fiscalização das legislações vigentes além da necessidade dos gestores receberem capacitações acerca de características pontuais dos mecanismos legais.
Referências
Oliveira RR de, Elias PEM. Conceitos de regulação em saúde no Brasil. Revista de Saúde Pública. 2012 Jun;46(3).
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS Aspectos Básicos. Brasília; 2014.
Centro Brasileiro de Estudos em Saúde - CEBES. Nota pública sobre cobertura universal em saúde. 2014.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS. Para entender a gestão do SUS. Brasília; 2011.
Carvalho G. A saúde pública no Brasil. Estudos Avançados. 2013;27(78).
Paim JS. Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva. 2018 Jun;23(6).
Neves LA, Ribeiro JM. Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso. Cadernos de Saúde Pública. 2006; 22:2207–17.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria no 1.559, de 1o de agosto de 2008. Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília; 2008.
Aidil Jesus Paes de Barros, Neide Aparecida de Souza Lehfeld. Fundamentos de metodologia: um guia para a iniciação científica. São Paulo: McGraw-Hill; 2007. 1–132.
Perovano DG. Manual de metodologia científica para a segurança pública e defesa social. Curitiba: Juruá. 2014;155–69.
Kvale S. Interviews: An introduction to qualitative research interviewing. Sage Publications, Inc; 1994.
ALCÂNTARA AM, VESCE GEP. As representações sociais no discurso do sujeito coletivo no âmbito da pesquisa qualitativa. In: Congresso Nacional de Educação. 2008. p. 2208–20.
Gerigk W, Pessali HF. A promoção da cooperação nos consórcios intermunicipais de saúde do estado do Paraná. Revista de Administração Pública. 2014 Dec;48(6).
Amaral SMS do, Blatt CR. Consórcio intermunicipal para a aquisição de medicamentos: impacto no desabastecimento e no custo. Revista de Saúde Pública. 2011 Aug;45(4).
Santos L. Região de saúde e suas redes de atenção: modelo organizativo-sistêmico do SUS. Ciência & Saúde Coletiva. 2017 Apr;22(4).
Cherubine M. Consórcios públicos e as agendas do Estado brasileiro. 2018;
Baldissera DS. Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005. 2015;
Ferraes AMB, Cordoni Junior L. Consórcio de medicamentos no Paraná: análise de cobertura e custos. Revista de Administração Pública. 2007 Jun;41(3).
de Morais VS, Chaves APL. Percepção dos gestores municipais de saúde relacionada à saúde ambiental: consórcio intermunicipal de saúde Cerrado Tocantins Araguaia. Saúde e Sociedade. 2016 Jun;25(2).
Grzelzak MT, Kukla N, de Souza WC, Marchesan J, Birkner WMK, Mascarenhas LPG. A IMPORTÂNCIA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE. South American Development Society Journal. 2017 Apr 10;3(07).
Silva CR, Carvalho BG, Cordoni Júnior L, Nunes E de FP de A. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva. 2017 Apr;22(4).
Flexa RGC, Barbastefano RG. Consórcios públicos de saúde: uma revisão da literatura. Ciência & Saúde Coletiva. 2020 Jan;25(1).
Keinart TMM. Inovação e cooperação intergovernamental: microrregionalização, consórcios, parcerias e terceirização no setor saúde. Annablume; 2006.
Leal EMM, Silva FS da, Oliveira SR de A, Pacheco HF, Santos F de A da S, Gurgel Júnior GD. Razões para a expansão de consórcios intermunicipais de saúde em Pernambuco: percepção dos gestores estaduais. Saúde e Sociedade. 2019 Sep;28(3).
Thesing NJ, Allebrandt SL, Nuske MA, Gessi NL. Organização Intermunicipal: estudo de caso do Consórcio Público de Saúde na Região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. Redes. 2018 Sep 12;23(3).
Rocha CV. A cooperação federativa e a política de saúde: o caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde no estado do Paraná. Cadernos Metrópole. 2016 Dec;18(36).
Mello GA, Pereira APC de M, Uchimura LYT, Iozzi FL, Demarzo MMP, Viana AL d’Ávila. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciência & Saúde Coletiva. 2017 Apr;22(4).
Batista SR, Vilarins GCM, Lima MG de, Silveira TB. O Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, Brasil, e o desafio da integração entre os níveis assistenciais. Ciência & Saúde Coletiva. 2019 Jun;24(6).
Albuquerque M do SV de, Lima LP, Costa AM, Melo Filho DA de. Regulação assistencial no recife: possibilidades e limites na promoção do acesso. Saúde e Sociedade. 2013 Mar;22(1).
Rodrigues Bastos LB, Alves Barbosa M, de Sena Bastos DA. Fatores facilitadores e limitativos da regulação pública da saúde no Brasil. Enfermagem Brasil. 2019;18(2).
Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 2015;45.
Silva CT da, Terra MG, Camponogara S, Kruse MHL, Roso CC, Xavier M da S. Permanent health education based on research with professionals of a multidisciplinary residency program: case study. Revista Gaúcha de Enfermagem. 2014 Sep;35(3).
Jensen R, Guedes E de S, Leite MMJ. Informatics competencies essential to decision making in nursing management. Revista da Escola de Enfermagem da USP. 2016 Feb;50(1).
Silveira M da SD, Cazola LH de O, Souza AS de, Pícoli RP. Processo regulatório da Estratégia Saúde da Família para a assistência especializada. Saúde em Debate. 2018 Jan;42(116).
Mariana Prado Freire. Regulação em saúde produtora de cuidado: cartografia de novos arranjos. [São Paulo]; 2017.
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