A FORMAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM FISIOTERAPIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

INTRODUÇÃO: As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o Ensino em Graduação em Fisioterapia foram instituídas pelo Ministro da Educação, em 2002 e definem os princípios, fundamentos, condições e procedimentos da formação de fisioterapeutas no Brasil, destacando que as Instituições de Ensino Superior (IES) com cursos de graduação em Fisioterapia devem estimular e garantir a formação do egresso/profissional o Fisioterapeuta, como profissional de formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitado a atuar em todos os níveis de atenção à saúde, com base no rigor científico e intelectual. Detém visão ampla e global, respeitando os princípios éticos/bioéticos, e culturais do indivíduo e da coletividade, sendo sugerido seguir os princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). OBJETIVO: Mapear o ensino e a formação do fisioterapeuta para o SUS, nos cursos de Graduação em Fisioterapia de Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de São Paulo. METODOLOGIA: Trata-se de estudo transversal, no qual foram utilizados os dados publicados pelo Ministério da Educação, através de um sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no Brasil (e-MEC). Foi realizada uma busca ativa online de dados sobre as instituições de ensino superior - IES e seus cursos em Fisioterapia no Estado de São Paulo, nos meses de setembro e outubro de 2016. Após identificação das IES, foram identificados e analisados, por meio de pesquisa nos sites institucionais, os Projetos Pedagógicos do Curso (PPCs), identificando as disciplinas oferecidas relacionadas ao ensino para o SUS, de acordo com as varáveis: número de disciplinas, semestres oferecidos, modalidade e carga horária. . RESULTADO: De acordo com a pesquisa realizada no e-MEC, no Estado de São Paulo, 124 instituições de ensino superior (IES), oferecem curso de graduação em fisioterapia. A partir dos dados levantados foi possível constatar que dentre os cursos encontrados, cadastrados e em atividade, apenas 102 dispunham seus Projetos Políticos de Curso nos respectivos sites institucionais. Destes, 100 PPCs continham disciplinas que atenderam aos critérios de inclusão., totalizando 168 disciplinas. Em relação ao número de disciplinas relacionadas, 98,04% oferecem uma ou mais disciplinas, sendo 7 instituições apenas uma disciplina relacionada aos temas mencionados, 37 ofereciam 2 disciplinas, 38 ofereciam 3 disciplinas, 8 ofereciam 4 disciplinas, 7 ofereciam 5 disciplinas e 3 instituições ofereciam 6 disciplinas. Em relação à carga horária, 16 IES possuem disciplinas totalizando entre 54 e 80 horas totais, 12 entre 100 e 140 horas, 15 entre 150 e 200 horas, 21 entre 220 e 260 horas, 9 entre 270 e 340 horas e 1 possui mais de 440 horas. Na distribuição entre os semestres, notou-se que há uma maior concentração até a metade do curso, sendo que das 168 disciplinas, 104 foram ministradas até o 5º semestre letivo. CONCLUSÃO: Apesar do descaso por parte das IES em não publicarem as informações necessárias a respeito do PPC e infringirem a Lei nº 13.168/15, o ensino de saúde pública sido relevante na formação do fisioterapeuta no Estado de São Paulo, formando profissionais potencialmente mais aptos para o atendimento para o SUS.