A SAÚDE DA POPULAÇÃO LGBT+ E A FORMAÇÃO EM FISIOTERAPIA NO CENÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Introdução: A universalidade, a equidade e a integralidade são os três pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) que normatizam o acesso à saúde no país. Dentro do escopo da integralidade, está a assistência à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT+), que ainda é vitimada pelo preconceito, a discriminação e a violência no atendimento de suas demandas e necessidades em saúde. Diante de tal cenário, ainda que se considerem os avanços alcançados, é necessário trazer à tona a importância do tema na formação de futuros profissionais, de modo a valorizar o papel da equipe de saúde na assistência a população LGBT+. Objetivo: Discutir o papel da formação acadêmica em Fisioterapia no cenário em saúde da população LGBT+ e dos direitos humanos. Metodologia: A pesquisa se desenvolveu através de uma revisão de literatura dos últimos cinco anos sobre a temática, durante o primeiro semestre de 2019, incluindo documentos nacionais como leis, portarias e programas de governo. Utilizou-se como base dados as plataformas SciELO" e "LILACS", com os seguintes descritores: "Direitos Humanos", Saúde LGBT+" e "Fisioterapia". Resultado: Em relação aos direitos humanos, merece destaque os Princípios de Yogyakarta, que tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero. Há também a Política Nacional de Saúde Integral à População LGBT+, que estabelece as estratégias e metas nas esferas do governo, além de vários decretos, leis e programas. Entretanto, nem sempre essa assistência se dá na forma ideal. O Brasil ainda é um dos campeões em assassinatos de pessoas LGBT+, violência de gênero e preconceito, o que traz à tona a necessidade de maior problematização sobre a temática No campo acadêmico-científico, diversos estudos indicam que a população em questão apresenta resistência à procura dos serviços de saúde, evidenciando o contexto discriminatório existente, além da falta de qualificação e do preconceito dos profissionais de saúde para atender essa demanda. No que tange à Fisioterapia, de acordo com o Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia, o profissional presta assistência ao ser humano, tanto no plano individual quanto coletivo, participando da promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e recuperação da sua saúde, tendo em vista a qualidade de vida, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto, segundos os princípios do sistema de saúde vigente no Brasil. Conclusão: A formação de um profissional ético, humanizado e atento às demandas da sociedade vai ao encontro do compromisso social da profissão, o que demanda o fortalecimento do papel social e político dos profissionais rumo a um maior protagonismo na construção de novos paradigmas de atenção em saúde na fisioterapia, incluindo a integralidade em ações para a saúde da população LGBT+. A inclusão de tais temáticas na formação de profissionais tem o potencial de fomentar significativas reflexões e discussões sobre as necessidades específicas desse segmento, a serem agregadas à prática profissional, além de fortalecer o respeito e a luta contra a intolerância nos serviços de saúde.