OS DESAFIOS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE: NA PERSPECTIVA DA ATENÇÃO BÁSICA

Brisa Ricardo Xavier da Silva, Rosa Camila Gomes Paiva, Tâmara Albuquerque Guedes

Resumo


Introdução: A Política Nacional de Regulação é uma estratégia de gestão com finalidade de organizar o sistema de saúde brasileiro a partir das estratégias da atenção básica, aperfeiçoando os recursos disponíveis e qualificando a disponibilidade de acesso. Diante desse contexto, busca-se compreender a Regulação em Saúde, evidenciando suas potencialidades e fragilidades, como também o processo de trabalho da equipe de saúde da atenção básica como protagonista e articuladores desse sistema. Tendo como objetivo discutir o processo de regulação em saúde no âmbito da atenção básica em um município do estado da Paraíba. Descrição: Esta pesquisa considera-se uma analise descritiva sobre a vivência como profissional residente no campo da atenção básica, a mesma promoveu considerações referentes ao sistema de regulação do acesso em nível da atenção primaria, evidenciando na prática que as ações de regulação em saúde precisam apresentar relação entre as informações disponíveis em sistemas, e a observação da realidade, uma vez que, o acesso aos serviços especializados ainda possui fragilidades no que se refere ao próprio sistema regulador em disponibilidade de vagas, número de prestadores disponíveis, rede credenciada; como a dificuldade dos profissionais atuantes na atenção básica no direcionamento dos usuários ao serviço especializado pelo desconhecimento ou não uso dos protocolos e fluxo assistencial do município; como também restrição ao acesso ao sistema regulador aos profissionais pela não informatização e união dos sistemas de saúde e usuários pelo acesso limitado ao ambiente da unidade de saúde. No entanto, é perceptível a necessidade da regulação dos serviços especializados, tornando-se uma estratégia exitosa da gestão, pois permite a intervenção do gestor como representantes dos usuários, criando normas, fluxos, processos e regras que definem o acesso da população as vagas disponíveis em sistema. Impactos: Vivenciar as potencialidades e os desafios existentes no complexo regulador ressalva a necessidade de investimento da gestão em tecnologias e capacitações para os profissionais atuantes na atenção básica, pois com infraestrutura, gestão e logística consolidada e fortalecida garante a eficácia da rede assistencial. Evidenciando a importância da educação permanente, trabalho em equipe e ações interdisciplinares para a construção de um novo processo de interligação da atenção básica e serviço especializado. Considerações: Este estudo estabeleceu uma percepção do atual sistema de regulação municipal e incentivou uma análise critica e reflexiva a respeitos das estratégias que podem ser executada para resolutividade do sistema. Assim, ao termino dessa pesquisa, é fundamental que os profissionais da atenção básica e do complexo regulador desenvolvam pesquisa para refletir sobres os desafios ainda existente para resolutividade do sistema e compartilhe essas informações em bases cientifica para que todos possam ter a melhoria da assistência e incentivo de novos perfis profissionais.

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A revista Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia foi avaliada como B2 na área de Ensino, B3 na área de Serviço Social, B4 nas áreas de Saúde Coletiva, Interdisciplinar, Enfermagem e Educação Física e B5 na área de Medicina II e Arquitetura, Urbanismo e Design no QUALIS/CAPES - Quadriênio 2013-2016.