OLHARES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIOS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA (DRS III)

Resumo

Em 2004 foi lançada a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), cujos pressupostos visam: qualificar a Atenção Básica, assegurar a integralidade das ações, atuar com base na vigilância em saúde, planejar as ações de acordo com a epidemiologia e as informações do território, financiar e definir agenda de pesquisa para que se trabalhe com base em evidências científicas. O objetivo foi investigar o processo de implementação da PNSB nos municípios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), a partir do olhar de gestores e profissionais de saúde bucal. Trata-se de um estudo de caso do processo de implementação da PNSB nos municípios do DRS III. Para a coleta de informações foram realizadas aplicação de questionário estruturado aos coordenadores municipais de saúde bucal, entrevistas com gestores e profissionais de saúde bucal, observação dos serviços e sistematização de estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, no sentido de avaliar as dimensões da PNSB: I) Ampliação e qualificação das ações; II) Condições de trabalho; III) Cuidado; IV) Acesso; V) Planejamento e Gestão. As respostas dos questionários foram pontuadas e os resultados categorizados em classificação final “insatisfatória” (<25%), “ruim” (25%<x>50%), “boa” (50%<x>75%) ou “satisfatória” (>75%) com relação ao processo de implementação da PNSB. Para a análise qualitativa das entrevistas utilizou-se o método de interpretação dos sentidos. A articulação das análises quantitiva e qualitativa foi realizada na perspectiva da triangulação de métodos. Dos 19 municípios que responderam o questionário, a maioria (52,6%) obteve classificação “boa”, 42,1% estão em uma situação “ruim”, apenas um município apresentou condição “insatisfatória” e nenhum alcançou classificação final “satisfatória” de implementação da PNSB. Embora o acesso, o cuidado e as ações de saúde bucal tenham sido ampliados e venham sendo qualificados, principalmente na Estratégia de Saúde da Família, a remuneração dos profissionais de saúde bucal é baixa, não há Plano de cargos, Carreiras e Salários e as atividades de planejamento e gestão continuam sendo espaços burocráticos e pouco participativos. Cerca de 10 anos após o lançamento da PNSB, embora tenham sido identificados avanços no cuidado em saúde bucal e no acesso aos serviços dos diferentes níveis de atenção, os municípios ainda encontram dificuldades para implementar seus pressupostos.