OLHARES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL NOS MUNICÍPIOS DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA (DRS III)

Aline Guerra Aquilante, Geovani Gurgel Aciole da Silva

Resumo


Em 2004 foi lançada a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), cujos pressupostos visam: qualificar a Atenção Básica, assegurar a integralidade das ações, atuar com base na vigilância em saúde, planejar as ações de acordo com a epidemiologia e as informações do território, financiar e definir agenda de pesquisa para que se trabalhe com base em evidências científicas. O objetivo foi investigar o processo de implementação da PNSB nos municípios do Departamento Regional de Saúde de Araraquara (DRS III), a partir do olhar de gestores e profissionais de saúde bucal. Trata-se de um estudo de caso do processo de implementação da PNSB nos municípios do DRS III. Para a coleta de informações foram realizadas aplicação de questionário estruturado aos coordenadores municipais de saúde bucal, entrevistas com gestores e profissionais de saúde bucal, observação dos serviços e sistematização de estatísticas oficiais do Ministério da Saúde, no sentido de avaliar as dimensões da PNSB: I) Ampliação e qualificação das ações; II) Condições de trabalho; III) Cuidado; IV) Acesso; V) Planejamento e Gestão. As respostas dos questionários foram pontuadas e os resultados categorizados em classificação final “insatisfatória” (<25%), “ruim” (25%<x>50%), “boa” (50%<x>75%) ou “satisfatória” (>75%) com relação ao processo de implementação da PNSB. Para a análise qualitativa das entrevistas utilizou-se o método de interpretação dos sentidos. A articulação das análises quantitiva e qualitativa foi realizada na perspectiva da triangulação de métodos. Dos 19 municípios que responderam o questionário, a maioria (52,6%) obteve classificação “boa”, 42,1% estão em uma situação “ruim”, apenas um município apresentou condição “insatisfatória” e nenhum alcançou classificação final “satisfatória” de implementação da PNSB. Embora o acesso, o cuidado e as ações de saúde bucal tenham sido ampliados e venham sendo qualificados, principalmente na Estratégia de Saúde da Família, a remuneração dos profissionais de saúde bucal é baixa, não há Plano de cargos, Carreiras e Salários e as atividades de planejamento e gestão continuam sendo espaços burocráticos e pouco participativos. Cerca de 10 anos após o lançamento da PNSB, embora tenham sido identificados avanços no cuidado em saúde bucal e no acesso aos serviços dos diferentes níveis de atenção, os municípios ainda encontram dificuldades para implementar seus pressupostos.


Palavras-chave


Saúde bucal; Política de Saúde; Pesquisa sobre Serviços de Saúde; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde

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A revista Cadernos de Educação, Saúde e Fisioterapia foi avaliada como B2 na área de Ensino, B3 na área de Serviço Social, B4 nas áreas de Saúde Coletiva, Interdisciplinar, Enfermagem e Educação Física e B5 na área de Medicina II e Arquitetura, Urbanismo e Design no QUALIS/CAPES - Quadriênio 2013-2016.