TRABALHO NOTURNO: RISCOS A SAÚDE E DIREITOS DOS TRABALHADORES DA NOITE

Resumo

INTRODUÇÃO: Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum funcionarem 24 horas ininterruptas. A troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas, alterações no relógio biológico trazem riscos reais à saúde. Um estudo da OMS indicam mais chances de desenvolverem câncer, alterações nos ritmos cardíacos e alterações imunológicas. Inicialmente precisamos esclarecer que há diferenças entre a função de vigia e vigilante. O trabalhador contratado como vigia é aquele que desempenha funções abrangentes à conservação, não sendo consideradas atividades de vigilância/segurança, não utilizam armamento em suas atividades. O vigilante é uma profissão regulamentada pela Lei nº 7.102/83, que contempla à função de vigilância/segurança, por profissionais que podem utilizar armamento e que possuem o direito de um adicional de periculosidade. OBJETIVOS: Trabalho com objetivo de confrontar as leis trabalhistas com as reais condições vividas pelos trabalhadores vigilantes e vigias noturnos. Abordar os fatores prejudiciais à saúde desse trabalhador, derivados da função. METODOLOGIA: Pesquisa realizada para a disciplina de Saúde do Trabalhador I da graduação de Fisioterapia da Universidade Católica Dom Bosco, 5º semestre. Na coleta de dados foi utilizado um Check List baseado na lei trabalhista dos vigilantes e vigias noturnos; elaborado e executado pelos próprios autores. O critério de escolha da empresa foi o vínculo empregatício de uma acadêmica do grupo, escolha dos entrevistados foi aleatória. Em seguida, acompanhou-se o trabalhador em sua função, durante 2 horas da sua jornada no período noturno, (apenas o vigilante foi acompanhado). O mesmo questionário foi aplicado ao vigia noturno. RESULTADOS: Notou-se que a qualidade de vida dos trabalhadores vigilantes está comprometida, pois os mesmos estão expostos a diversas situações de estresse e consequente aparecimento de doenças. Os entrevistados alegaram que fazem a função de vigilante, entretanto em carteira são denominados fiscais de alarme, que os impede de receber adicionais de periculosidade. Assim a empresa não é obrigada a fornecer equipamentos de segurança. Comparamos vigias e vigilantes: os vigilantes dormem no Máximo 5 horas por dia, enquanto que os vigias dormem até 9 horas; os vigilantes fazem suas refeições normalmente em fast foods, enquanto que os vigias comem comida caseira; e ainda os vigias se sentem seguros durante a atividade laboral ao contrário dos vigilantes. CONCLUSÃO: O tema "trabalho noturno" é de extrema relevância para a sociedade, pois se trata de um tipo de jornada alternativa na atualidade e que acarreta uma série de repercussões na saúde, entre elas estresse, cansaço, má qualidade de sono, problemas físicos em geral e pouco convívio com a família atrapalhando a sua qualidade de vida de forma significativa. Assim, há a necessidade contínua de estudos, para um melhor conhecimento dos direitos dessa classe e promoção da saúde.