Análise das ações e serviços voltados à saúde indígena nos planos regionais de redes de atenção à saúde do Pará
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2020v6n3p13-23Palavras-chave:
Saúde de Populações Indígenas, Atenção à Saúde, Serviços de Saúde.Resumo
Objetivou-se analisar a inserção das ações e serviços voltados para atenção à saúde indígena nos planos das Redes de Atenção à Saúde, que abrangem os municípios que compõem o Distrito Especial de Saúde Indígena Guamá-Tocantins, no Pará. Pesquisa ecológica com análise documental dos planos regionais das redes de atenção à saúde, quanto à presença ou ausência de ações ou serviços voltados aos indígenas do distrito Guamá-Tocantins. Foi possível constatar que existem ações pontuais em alguns planos regionais voltados para saúde indígena, porém com ausência de olhar equânime. Apesar da caracterização da saúde indígena em alguns planos, não há a inserção de ações e/ou serviços sob um olhar antropológico voltados para as diversidades das suas necessidades e problemas de saúde, representando, dessa forma, uma significava ausência da equidade para esses povos.Referências
¹ Gomes RM. Redes de atenção à saúde do SUS: 25 anos de uma contradição fundamental entre a organização necessária e a organização atual. Saúde Debate 2014; 38(103):938¬52.
² Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Apoio à Descentralização. Diretrizes operacionais, pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão. Brasília, DF: MS; 2007. 76 p.
³ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Parcipava. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011: regulamentação da Lei nº 8.080/90. 1 ed., 3 reimpr. Brasília: MS; 2012. 10 p.
⁴ Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Manual de planejamento no SUS. 1 ed., rev. Brasília, DF: MS/FIOCRUZ; 2016. 138 p.
⁵ Oliveira JWB, Aquino JM, Monteiro EMLM. Promoção da saúde na comunidade indígena Pankararu. Rev Bras Enferm 2012; 65(3):437¬4.
⁶ Pontes AL, Rego S, Garnelo L. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a parr do Alto Rio Negro/AM, Brasil. Cienc Saúde Colet 2015; 20(10): 3199¬210.
⁷ Alni E, Rodrigues G, Padilha L, Moraes PD, Liebgo LA, et al. (Org.). A Políca de Atenção à Saúde Indígena no Brasil: breve recuperação histórica sobre a políca de assistência à saúde nas comunidades indígenas. CIMI, 2013. 28 p.
⁸ Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Portaria nº 254/GM, de 31 de janeiro de 2002. Políca Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília, DF: MS/ FUNASA; 2002. 8 p.
⁹ Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Lei Arouca: a Funasa nos 10 anos de saúde indígena. Fundação Nacional de Saúde. Brasília, DF: MS/ FUNASA, 2009. 112 p.
¹⁰ Portal Brasil. Brasil cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena¬ SESAI. [internet] 2010; [Acessado 2016 maio 26]. Disponível em: hp://www.brasil.gov.br/saude/2010/10/decreto-oficializa¬criacao¬de¬secretaria¬especial¬de¬saudeindigena.
¹¹ Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde. Brasília, DF: CONASS; 2015. 127 p.
¹² Secretaria Especial de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocanns. Caracterização DSEI Guamá Tocanns. Belém – PA, 2015.
¹³ Souza J, Kantorsk LP, Luis MA. Análise Documental e Observação Parcipante na Pesquisa em Saúde Mental. Rev Baiana Enferm 2011, 25(2): 221¬28.
¹⁴ Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. Colegiado de Secretários Municipais do Estado do Pará. Resolução CIB 90, de 12 de junho de 2013. Repactua o desenho da Regionalização do Estado do Pará. Belém: SESPA/COSEMS; 2013.
¹⁵ Mendes AM, Leite MS, Langdon EJ, Griso M. O desafio da atenção primária na saúde indígena no Brasil. Rev Panam Salud Publica 2018, 42:e184.
¹⁶ Zaboli ELCP, Fracolli LA, Granja GF. Equidade no SUS: em construção uma concepção políca de jusça em saúde. Rev BIO€THIKOS 2010; 4(2):180¬88.
¹⁷ Hoefel MGL, Severo DO, Bermudez XP, Hamann EM, Sampaio H, Carvalho HS. PET¬Saúde Indígena UnB: construindo redes interculturais em Saúde. Tempus, Actas Saúde Colet 2015; 9(1):43¬63.
¹⁸ Paim JS. Equidade e reforma em Sistemas de Serviços de Saúde: o caso do SUS. Saúde Soc 2006; 15(2):34¬46.
¹⁹ Confalonieri UEC. O Sistema Único de Saúde e as Populações Indígenas: por uma Integração Diferenciada. Cad Saúde Pública 1989; 5(4):441¬50.
²⁰ Marns AL. Políca de saúde indígena no Brasil: reflexões sobre o processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. 2013. 126 f.
²¹ Vargas KD, Misoczky MC, Weiss MCV, Costa, WGA. A (dês)arculação entre níveis de atenção à saúde dos Bororo no Polo¬Base Rondonópolis do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá¬MT. Physis 2010; 20(4):1399¬418.
²² Diehl EE, Pellegrini MA. Saúde e povos indígenas no Brasil: o desafio da formação e educação permanente de trabalhadores para atuação em contextos interculturais. Cad Saúde Pública 2014; 30(4):867¬74.
²³ Langdon EJ, Marina D (Org). Saúde indígena: polícas comparadas na América Lana. Florianópolis: Editora UFSC, 2015. 310 p.
²⁴ Pereira IB, Lima JCF. Dicionário da educação profissional em saúde. 2 ed. Rev ampl. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008. 478 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Saúde em Redes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
