Desenvolvimento de produtos técnicos na vigilância em saúde: implicações práticas de um egresso do Programa de Mestrado Profissional
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12nsup3.4793Palavras-chave:
Gestão em Saúde, Vigilância em Saúde, Sistemas de Informação em Saúde, Mortalidade FetalResumo
Este relato de experiência descreve o processo de elaboração, validação e aplicação de três produtos técnicos desenvolvidos no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (PROFSAÚDE), voltados ao fortalecimento da vigilância do óbito em uma região de saúde do Rio Grande do Sul: um Informe Epidemiológico Regional mensal, uma Nota Técnica de apoio à vigilância do óbito fetal e uma Carta de Recomendação intersetorial. Os produtos foram construídos a partir da análise de indicadores de mortalidade, documentos de gestão e oficinas técnicas com equipes municipais, gestores e membros do Comitê Regional, passando por etapas de uso piloto, ajustes e institucionalização em espaços formais de gestão interfederativa. Como resultado, observou-se sua incorporação à rotina regional, com padronização de fluxos de investigação, ampliação da disponibilidade de informações qualificadas para a tomada de decisão e fortalecimento das discussões nos colegiados de gestão. Destacam-se o uso sistemático do informe em reuniões técnicas e de pactuação, a adoção da nota técnica como apoio técnico e o reconhecimento institucional da carta de recomendação por órgãos federais, contribuindo para o debate sobre equidade e qualificação dos registros vitais. Entretanto, o processo evidenciou limites relacionados à sobrecarga das equipes, barreiras tecnológicas e incompletude dos registros. A experiência evidencia o potencial dos produtos técnicos oriundos da pós-graduação profissional para qualificar práticas, processos de trabalho e decisões em saúde, ao mesmo tempo em que explicita desafios para sua consolidação.
Referências
1. Leal M do C, de Freitas CM. Cenários possíveis: experiências e desafios do mestrado profissional na saúde coletiva. Editora FIOCRUZ; 2006.
2. Barata RB. Avanços e desafios do mestrado profissionalizante. Em: Leal M do C, de Freitas CM, organizadores. Cenários possíveis: experiências e desafios do mestrado profissional na saúde coletiva [Internet]. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006 [citado 4 fev. 2025]. p. 266-82. Disponível em: https://books.scielo.org/id/sp/pdf/leal-9788575412855-14.pdf
3. Carrapato P, Correia P, Garcia B. Determinante da saúde no Brasil: a procura da equidade na saúde. Saúde Soc. 2017;26(3):676-89.
4. Buss PM, Pellegrini Filho A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev Saude Colet. 2007;17(1):77-93.
5. World Health Organization. World Health Organization [Internet]. Maternal and Perinatal Death Surveillance and Response (MPDSR). 2025 [citado 22 dez. 2025]. Disponível em: https://www.who.int/teams/maternal-newborn-child-adolescent-health-and-ageing/maternal-health/maternal-and-perinatal-death-surveillance-and-response
6. Carvalho-Sauer R, Costa M da CN, Teixeira MG, Flores-Ortiz R, Leal JT de FM, Saavedra R, et al. Maternal and perinatal health indicators in Brazil over a decade: assessing the impact of the COVID-19 pandemic and SARS-CoV-2 vaccination through interrupted time series analysis. Lancet Reg Health Am. 2024; 35:100774.
7. da Rocha JBF, Bezerra IMP, Oliveira EK da S, Sena ABE, Leitão FNC, de Abreu LC. Tendência espaço-temporal da mortalidade fetal no Brasil, 1996–2021. Rev. Saúde Publica. 2025;59:e235629.
8. Paim JS, de Almeida Filho N. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Rev. Saúde Publica. 1998;32(4):299-316.
9. Agostinho Neto J, Cavalcante PS, da Silva Filho JD, dos Santos FD, Maia AMPC, Simião AR. O ensino da saúde coletiva no Brasil: uma revisão integrativa. Saúde Debate. 2022;46(spe6):281-97.
10. Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011;20(4):884-99.
11. Brasil. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria no 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília: Ministério da Educação. Gabinete do Ministro; 2017.
12. Brasil. Ministério da Educação. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria no 60, de 20 de março de 2019. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Brasília: Ministério da Educação. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; 2019.
13. PROFSAÚDE/FIOCRUZ, Fundação Oswaldo Cruz. Mestrado Profissional em Saúde da Família. Sobre o programa [Internet]. https://profsaude-abrasco.fiocruz.br/. 2025 [citado 4 fev. 2025]. Disponível em: https://profsaude-abrasco.fiocruz.br/
14. Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação no 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro; 2017.
15. Brasil. Portaria no 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
16. Paim JS. Do “Dilema preventivista” a saúde coletiva. Em: Arouca S, organizador. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2003. p. 151-6.
17. Brasil. Manual de vigilância do óbito infantil e fetal e do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal [Internet]. 2ª ed. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, organizadores. Vol. 1. Brasília: Ministério da Saúde; 2009 [citado 24 out. 2022]. 96 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_obito_infantil_fetal_2ed.pdf
18. Bittencourt SD de A (Org), Dias MAB, Wakimoto MD. Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade. 1ª ed. Vol. 1. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2013. 268 p.
19. Brasil. Manifestação Ouvidoria via Fala BR ao Ministério da Igualdade Racial. Brasília; 2024. Resposta n.: 21291.000709/2024-32.
20. Brasil. Manifestação de Ouvidoria via Fala BR ao Ministério da Saúde. Brasília; 2024. Resposta n.: 25072.057297/2024-48.
21. Brasil., Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Produção Técnica [Internet]. Relatório de Grupo de Trabalho. Brasília: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; 2019 [citado 4 fev. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-producao-tecnica-pdf.
22. De Carvalho e Araújo CR, Germano Canuto Sales LM, Socorro de Araújo Dias M, Alves Dorneles J, Rodrigues Pinto J, Gonçalves Aragão Rocha L. Evitabilidade do Óbito Materno, Fetal e Infantil: a experiência do Comitê de Mortalidade em Sobral - CE. Sanare Rev. Pol. Públicas. 2022;21(2):110-6.
23. Pacheco Teixeira C, Silva Torres dos Santos A, Guimarães Monteiro NM, Gutierrez Diaz de Azevedo DP. Produção técnica e tecnológica dos mestrados profissionais na área da Saúde Coletiva: finalidades, contribuições, desafios e estratégias de fortalecimento. Rev. Bras. Pos Grad [Internet]. 2025 [citado 25 dez. 2025];20(41):1-28. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/article/view/2502
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