Cuidado e assistência à mulher em situação de violência: a construção de um protocolo intersetorial no município de Capão Bonito – SP
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12nsup3.4940Palavras-chave:
Rede Intersetorial, Violência contra a mulher, Assistência Integral à Saúde, Serviços de SaúdeResumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar a construção participativa de um protocolo intersetorial de cuidado e assistência à mulher em situação de violência, envolvendo os setores da saúde, assistência social e jurídica, além de apoio comunitário. Mostra o processo de construção e ativação de rede de serviços públicos para possibilitar o cuidado e a assistência integral às mulheres em situação de violência no município de Capão Bonito, São Paulo. O método da intervenção inspirada na pesquisa-ação incluiu oficinas, entrevistas e trabalho de conciliação e sistematização das propostas elaboradas por trabalhadores da rede e por membros da sociedade representada em conselhos. Entrevistas com mulheres que sofreram violência também contribuíram para a proposta de rede e do protocolo. Foi possível construir um desenho de rede pactuado com os participantes, que foi organizado em um protocolo de apoio e assistência às mulheres em situação de violência, contendo definição de papéis e formas de atuação de serviços e de trabalhadores. A rede e o protocolo foram divulgados por meio de material didático e de eventos para toda a população. Estão previstos cursos de formação para os trabalhadores, a fim de orientar e qualificar a implementação do protocolo.
Referências
1. Vieira EM, Hasse M. Percepções dos profissionais de uma rede intersetorial sobre o atendimento a mulheres em situação de violência. Interface (Botucatu) [Internet]. 2017 [acesso 20 maio 2025];21(60):52-62. doi:10.1590/1807-57622015.0357.
2. Brasil. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. 2010 [acesso 20 maio 2025]. 52p. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/sobre/publicacoes/publicacoes/2010/PactoNacional_livro.pdf
3. Bueno S, Martins J, Lagreca A, Sobral I, Barros B, Brandão J. O crescimento de todas as formas de violência contra a mulher em 2022. Em: Fórum Brasileiro De Segurança Pública. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, p. 136-45, 2023 [acesso 10 maio 2025]. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/ uploads/2023/07/anuario-2023.pdf
4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: Princípios e Diretrizes. 1ª ed. 2ª reimpr. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2011.
5. Kind L, Orsini MLP, Nepomuceno V, Gonçalves L, Souza GA, Ferreira MFF. Subnotificação e (in)visibilidade da violência contra mulheres na atenção primária à saúde. Cad Saude Publica. 2013 [acesso 20 jan. 2017];29(9):1805-15 [Internet]. Disponível em: ttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000900020&lng=en. doi:10.1590/0102-311X00096312.
6. Tofani LF, Furtado LACF, Guimaães CF, Fe DGCF, Silbs GR, Bragagnolo LM, et al. Caos, organização e criatividade: revisão integrativa sobre as Redes de Atenção à Saúde. Temas Livres Cienc Saude Colet. 2021;26(10):4769-82.
7. Cordeiro GFT, Santos TM, Ferreira RGS, Guljor APF, Peters AA, Peres MAA. Protocolos para atendimento de saúde mental na atenção primaria: subsídios para a transformação da assistência. Cogitare Enferm. 2022;27:e82680.
8. Azevedo CS, Miranda LSMC, Grabois V, Matta G, Cunha M. Entre protocolos e sujeitos: qualidade do cuidado hospitalar em um serviço de hematologia. Cad Saude Publica. 2018;34(6):e00043817. doi:10.1590/0102-331X00043817.
9. Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 2005.
10. Thiollent M. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez; 2008.
11. Sagot M. The Critical Path of women affected by family violence in Latin America. Violence Against Women. 2005;11(10):1292-318. doi:10.1177/1077801205280189;
12. Araújo MJO. Papel dos governos locais na implementação de políticas de saúde com perspectiva de gênero: o caso do Município de São Paulo. São Paulo; 1998.
13. Arboit J, Padoin SMM, Paula CC. Critical path of women in situation of violence: an integrative literature review. Rev Bras Enferm. 2019;72(Suppl 3):321-32. doi:10.1590/0034-7167-2018-0265.
14. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Brasília: Ministério da Saúde; 2024.
15. Machado DF, et al. Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia de Defesa da Mulher está fechada? Cienc Saude Colet. 2020;25(2):483-94.
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