O cuidado em saúde mental ofertado às mulheres em situação de violência
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n2.4983Palavras-chave:
Colaboração Intersetorial, Enquadramento Interseccional, Violência Contra a MulherResumo
O presente estudo buscou compreender como se produz o cuidado às mulheres em situação de violência que apresentam demandas relacionadas à saúde mental e/ou ao uso de álcool e outras drogas, a partir da produção científica nacional. Realizou-se uma revisão narrativa da literatura, com amostra final composta por 27 documentos. A busca em bases de dados ocorreu entre janeiro e maio de 2023 e incluiu o Google Acadêmico e a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Posteriormente, os dados foram analisados por meio da Análise de Conteúdo Temática. A análise dos estudos revelou a necessidade de desenvolver estratégias de cuidado que contemplem os marcadores sociais da diferença sob a perspectiva interseccional, sempre considerando os contextos em que os adoecimentos se manifestam. Além disso, os documentos sugerem que o diálogo intersetorial entre as políticas públicas favorece a construção de estratégias organizacionais e coletivas, bem como ações que contemplem a prevenção da violência e os processos de educação permanente. Constatou-se que são recentes os estudos que abordam conjuntamente os temas e que o cuidado se configura como um conjunto de práticas complementares destinadas a abordar a complexidade do fenômeno da violência e sua repercussão na saúde mental feminina.
Referências
1. Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2004.
2. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil [Internet]. 5ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2025 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-5ed/
3. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
4. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2013 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/arquivo1planonacionaldepoliticasparaasmulheres.pdf
5. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres
6. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, DF; 2011 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
7. Mendonça EM, Bevilacqua PD. A Política de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres: diálogos a partir dos Caps. Saude Debate [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];49(146):e10192. doi:10.1590/2358-2898202514610192P.
8. Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [acesso 21 fev. 2025];20(2):v-vi. doi:10.1590/S0103-21002007000200001.
9. Brum CN, Zuge SS, Rangel RF, Freitas HMB, Pieszak GM. Revisão narrativa de literatura: aspectos conceituais e metodológicos na construção do conhecimento da enfermagem. Em: Lacerda MR, Costenaro RGS, organizadoras. Metodologia de pesquisa para enfermagem e saúde: da teoria à prática. 3ª ed. Porto Alegre: Moriá; 2015. p. 45-62.
10. Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo) [Internet]. 2010 [acesso 20 fev. 2025];8(1):102-6. doi:10.1590/S1679-45082010RW1134.
11. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (BR). Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tabela de Áreas do Conhecimento [Internet]. Brasília, DF: CNPq; 2024 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf
12. Deslandes SF, Cruz Neto O, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Minayo MCS, organizadora. 34ª ed. Petrópolis: Vozes; 2018.
13. Medeiros MP, Zanello V. Relação entre a violência e a saúde mental das mulheres no Brasil: análise das políticas públicas. Estud Pesqui Psicol [Internet]. 2018 [acesso 10 fev. 2025];18(1):384-403. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812018000100021&lng=pt&nrm=iso
14. Almeida IM, Pedruzzi PF, Matos FR. Apoio social interpessoal a mulheres vítimas de violência na América Latina: uma revisão de literatura. Bol Acad Paul Psicol [Internet]. 2022 [acesso 15 fev. 2025];42(102):74-81. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-711X2022000100008&lng=pt&nrm=iso
15. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [Internet]. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2024 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253
16. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (BR). Brasil: dispêndios dos governos estaduais em ciência e tecnologia (C&T), por região e atividade, 2000-2020 [Internet]. Brasília, DF: MCTI; 2022 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/recursos-aplicados/governos-estaduais/2-3-2-brasil-dispendios-dos-governos-estaduais-em-ciencia-e-tecnologia-por-regiao-e-atividade
17. Vasconcelos NM, Gomes CS, Souza JB, Andrade FMD, Bernal RTI, Machado EL, et al. Quem são as mulheres adultas expostas à violência no Brasil? Rev Saude Publica [Internet]. 2025 [acesso 8 jul. 2026];59:e236103. Disponível em: https://revistas.usp.br/rsp/article/view/236103
18. Ministério das Mulheres (BR); ONU Mulheres. Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [Internet]. Brasília, DF: Ministério das Mulheres; 2024 [acesso 8 jul. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/PactoNacionaldePrevenoaosFeminicdios_MMulheres_ONUMulheres.pdf
19. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 5.163, de 2 de outubro de 2024. Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 2024 out 3; Seção 1. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2024/10/U_PT-MS-GM-5163_021024.pdf
20. Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Resolução nº 15, de 31 de março de 2026. Estabelece princípios e diretrizes de boas práticas para a Redução de Riscos e Danos (RRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas no Brasil [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2026 [acesso 8 jul. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/subcapas-senad/conad/atos-do-conad-1/resolucao-15.pdf
21. Lobosque AM, Yasuí S, Cabral KV. CAPS como bem te quero: supervisão clínico-institucional na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasília, DF: Fiocruz; 2026. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2026/05/rede_atencao_caps_fiocruz_25_05.pdf
22. Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021.
23. Macedo RM, Medeiros TM. Marcadores sociais da diferença, interseccionalidade e saúde coletiva: diálogos necessários para o ensino em saúde. Saude Debate [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];49(144):e9507. doi:10.1590/2358-289820251449507P.
24. Yasui S, Luzio CA, Amarante P. Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território. Rev Polis Psique [Internet]. 2018 [acesso 10 fev. 2025];8(1):173-90. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2018000100011&lng=pt&nrm=iso
25. Presidência da República (BR). Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, DF; 2003 [acesso 5 fev. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.778.htm
26. Carvalho EFM, Laguardia J, Deslandes SF. Sistemas de informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Cienc Saude Colet [Internet]. 2022 [acesso 16 fev. 2025];27(4):1273-87. doi:10.1590/1413-81232022274.08722021.
27. Mendonça EM, Lanza FM. Conceito de saúde e intersetorialidade: implicações no cotidiano da atenção primária à saúde. Rev Psicol Saude [Internet]. 2021 [acesso 20 fev. 2025];13(2):155-64. doi:10.20435/pssa.v13i2.1090.
28. Quevedo de Moura J, Sarrat RF, Almeida T, Nascimento M, Deslandes SF. Intervenções baseadas em evidências para a prevenção da violência no namoro: revisão sistemática. Av Psicol Latinoam. [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];43(1):e12170. doi:10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.12170.
29. World Health Organization (WHO). RESPECT women: preventing violence against women. 2ª ed. Geneva: World Health Organization; 2025. Disponível em: https://www.who.int/publications/b/81634?utm_source=chatgpt.com
30. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 5 fev. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Edna Mara Mendonça, Paula Dias Bevilacqua

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).