La atención en salud mental oferecida a mujeres en situación de violencia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n2.4983

Palabras clave:

Colaboración Intersectorial, Marco Interseccional, Violencia Contra la Mujer

Resumen

El presente estudio tuvo como objetivo comprender cómo se produce el cuidado de las mujeres en situación de violencia que presentan demandas relacionadas con la salud mental y/o el consumo de alcohol y otras drogas, a partir de la producción científica nacional. Se realizó una revisión narrativa de la literatura, cuya muestra final estuvo compuesta por 27 documentos. La búsqueda bibliográfica se llevó a cabo entre enero y mayo de 2023 en Google Académico y en la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones. Posteriormente, la información fue analizada mediante el Análisis de Contenido Temático. Los hallazgos evidenciaron la necesidad de desarrollar estrategias de cuidado que incorporen los marcadores sociales de la diferencia desde una perspectiva interseccional, considerando los contextos sociales en los que se producen los procesos de salud, enfermedad y cuidado. Asimismo, los documentos analizados sugieren que el diálogo intersectorial entre las políticas públicas favorece la construcción de estrategias organizativas y colectivas, además de impulsar acciones orientadas a la prevención de la violencia y al fortalecimiento de los procesos de educación permanente. Se evidenció que aún son escasos los estudios que abordan de manera articulada estas temáticas y que el cuidado se configura como un conjunto de prácticas complementarias destinadas a responder a la complejidad del fenómeno de la violencia y a sus repercusiones en la salud mental de las mujeres.

Biografía del autor/a

  • Edna Mara Mendonça, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto René Rachou

    Terapeuta Ocupacional. Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva do Instituto René Rachou - Fiocruz Minas. Mestra em Ciências pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de São João Del Rei. Atuação nos seguintes temas: saúde mental, álcool e outras drogas; atenção primária à saúde; colaboração intersetorial; promoção da saúde; educação permanente; apoio matricial; violência contra mulher; rede socioassistencial e territórios de alta vulnerabilidade social.

  • Paula Dias Bevilacqua, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto René Rachou

    Pesquisadora Especialista em Ciência & Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública do Instituto René Rachou-Fiocruz Minas, Belo Horizonte, MG, Brasil

Referencias

1. Saffioti HIB. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2004.

2. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil [Internet]. 5ª ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2025 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/publicacoes/visivel-e-invisivel-5ed/

3. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/politica-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres

4. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2013 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/arquivo1planonacionaldepoliticasparaasmulheres.pdf

5. Presidência da República (BR). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria de Políticas para as Mulheres; 2011 [acesso 02 fev. 2025]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/copy_of_acervo/outras-referencias/copy2_of_entenda-a-violencia/pdfs/rede-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres

6. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 3.088, de 21 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, DF; 2011 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

7. Mendonça EM, Bevilacqua PD. A Política de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres: diálogos a partir dos Caps. Saude Debate [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];49(146):e10192. doi:10.1590/2358-2898202514610192P.

8. Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [acesso 21 fev. 2025];20(2):v-vi. doi:10.1590/S0103-21002007000200001.

9. Brum CN, Zuge SS, Rangel RF, Freitas HMB, Pieszak GM. Revisão narrativa de literatura: aspectos conceituais e metodológicos na construção do conhecimento da enfermagem. Em: Lacerda MR, Costenaro RGS, organizadoras. Metodologia de pesquisa para enfermagem e saúde: da teoria à prática. 3ª ed. Porto Alegre: Moriá; 2015. p. 45-62.

10. Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo) [Internet]. 2010 [acesso 20 fev. 2025];8(1):102-6. doi:10.1590/S1679-45082010RW1134.

11. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (BR). Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tabela de Áreas do Conhecimento [Internet]. Brasília, DF: CNPq; 2024 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://lattes.cnpq.br/documents/11871/24930/TabeladeAreasdoConhecimento.pdf

12. Deslandes SF, Cruz Neto O, Gomes R. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Minayo MCS, organizadora. 34ª ed. Petrópolis: Vozes; 2018.

13. Medeiros MP, Zanello V. Relação entre a violência e a saúde mental das mulheres no Brasil: análise das políticas públicas. Estud Pesqui Psicol [Internet]. 2018 [acesso 10 fev. 2025];18(1):384-403. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812018000100021&lng=pt&nrm=iso

14. Almeida IM, Pedruzzi PF, Matos FR. Apoio social interpessoal a mulheres vítimas de violência na América Latina: uma revisão de literatura. Bol Acad Paul Psicol [Internet]. 2022 [acesso 15 fev. 2025];42(102):74-81. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-711X2022000100008&lng=pt&nrm=iso

15. Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública [Internet]. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública; 2024 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253

16. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (BR). Brasil: dispêndios dos governos estaduais em ciência e tecnologia (C&T), por região e atividade, 2000-2020 [Internet]. Brasília, DF: MCTI; 2022 [acesso 20 fev. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/indicadores/paginas/recursos-aplicados/governos-estaduais/2-3-2-brasil-dispendios-dos-governos-estaduais-em-ciencia-e-tecnologia-por-regiao-e-atividade

17. Vasconcelos NM, Gomes CS, Souza JB, Andrade FMD, Bernal RTI, Machado EL, et al. Quem são as mulheres adultas expostas à violência no Brasil? Rev Saude Publica [Internet]. 2025 [acesso 8 jul. 2026];59:e236103. Disponível em: https://revistas.usp.br/rsp/article/view/236103

18. Ministério das Mulheres (BR); ONU Mulheres. Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios [Internet]. Brasília, DF: Ministério das Mulheres; 2024 [acesso 8 jul. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/central-de-conteudos/publicacoes/PactoNacionaldePrevenoaosFeminicdios_MMulheres_ONUMulheres.pdf

19. Ministério da Saúde (BR). Portaria GM/MS nº 5.163, de 2 de outubro de 2024. Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União. 2024 out 3; Seção 1. Disponível em: https://ses.sp.bvs.br/wp-content/uploads/2024/10/U_PT-MS-GM-5163_021024.pdf

20. Ministério da Justiça e Segurança Pública (BR). Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Resolução nº 15, de 31 de março de 2026. Estabelece princípios e diretrizes de boas práticas para a Redução de Riscos e Danos (RRD) no âmbito das políticas públicas sobre drogas no Brasil [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2026 [acesso 8 jul. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/subcapas-senad/conad/atos-do-conad-1/resolucao-15.pdf

21. Lobosque AM, Yasuí S, Cabral KV. CAPS como bem te quero: supervisão clínico-institucional na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Brasília, DF: Fiocruz; 2026. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2026/05/rede_atencao_caps_fiocruz_25_05.pdf

22. Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021.

23. Macedo RM, Medeiros TM. Marcadores sociais da diferença, interseccionalidade e saúde coletiva: diálogos necessários para o ensino em saúde. Saude Debate [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];49(144):e9507. doi:10.1590/2358-289820251449507P.

24. Yasui S, Luzio CA, Amarante P. Atenção psicossocial e atenção básica: a vida como ela é no território. Rev Polis Psique [Internet]. 2018 [acesso 10 fev. 2025];8(1):173-90. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2018000100011&lng=pt&nrm=iso

25. Presidência da República (BR). Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília, DF; 2003 [acesso 5 fev. 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.778.htm

26. Carvalho EFM, Laguardia J, Deslandes SF. Sistemas de informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Cienc Saude Colet [Internet]. 2022 [acesso 16 fev. 2025];27(4):1273-87. doi:10.1590/1413-81232022274.08722021.

27. Mendonça EM, Lanza FM. Conceito de saúde e intersetorialidade: implicações no cotidiano da atenção primária à saúde. Rev Psicol Saude [Internet]. 2021 [acesso 20 fev. 2025];13(2):155-64. doi:10.20435/pssa.v13i2.1090.

28. Quevedo de Moura J, Sarrat RF, Almeida T, Nascimento M, Deslandes SF. Intervenções baseadas em evidências para a prevenção da violência no namoro: revisão sistemática. Av Psicol Latinoam. [Internet]. 2025 [acesso 10 jul. 2026];43(1):e12170. doi:10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.12170.

29. World Health Organization (WHO). RESPECT women: preventing violence against women. 2ª ed. Geneva: World Health Organization; 2025. Disponível em: https://www.who.int/publications/b/81634?utm_source=chatgpt.com

30. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação em Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009 [acesso 5 fev. 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume9.pdf

Publicado

2026-08-19

Número

Sección

Artigo de Revisão

Cómo citar

Mendonça, E. M., & Bevilacqua, P. D. (2026). La atención en salud mental oferecida a mujeres en situación de violencia. Saúde Em Redes, 12(2), 4983. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n2.4983