POLÍTICAS DE INDUÇÃO À MUDANÇA NA EDUCAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE: MATRIZES DISCURSIVAS DO CAMPO
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2015v1n3p73-86Palabras clave:
Saúde Coletiva. Política de Saúde. Política de Educação Superior. Formação de Profissionais de Saúde.Resumen
Buscou-se compreender as matrizes discursivas evidenciadas nas políticas de indução à mudança na educação dos trabalhadores da saúde no Brasil. O Projeto de Incentivo à Mudanças Curriculares em Cursos de Medicina, o Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde derivam da corrente Vigilância à Saúde e são marcados pela centralidade na atenção primária, epidemiologia crítica e determinação social do processo saúde-enfermidade-atenção. A Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS, a Aprender-SUS: O SUS e os cursos de graduação na área da saúde e o Projeto Vivências e Estágios na Realidade do SUS do Brasil estão ligados à corrente Em Defesa da Vida. Aproximam-se pela noção de atendimento às necessidades de saúde com desenvolvimento de autonomia das pessoas e pelas categorias humanização e sistema de saúde usuário-centrados.
Referencias
Feuerwerker LCM, Sena RR. Contribuição ao movimento de mudança na formação profissional em saúde: uma avaliação das experiências UNI. Interface (Botucatu), fev. 2002; 06(10): 37-50.
Feuerwerker LCM, Marsiglia R. Estratégias para mudanças na formação de RHs com base nas experiências IDA/UNI. Divulg. Saude Debate, jul. 1996; 12(1): 24-28.
Brasil. Assembleia Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: MP, 1988.
Brasil. Presidência da República. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União 1990; 19 set.
______. Decreto nº. 4.726, de 9 de junho de 2003. Diário Oficial da União 2003; 9 de jun.
Foucault M. A ordem do discurso. São Paulo: Graal, 1972.
Teixeira CF. A Mudança do modelo de atenção à saúde no SUS. Desatando nós, criando laços. Saúde debate, Rio de Janeiro, set./dez. 2003; 27(65): 257-277.
Carvalho SR. Saúde coletiva e promoção da saúde. São Paulo: Hucitec, 2005.
Merhy EE. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em ato, em saúde. In. Merhy EE, Onocko R. (Org.). Agir em Saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec, 1997: 75-130.
Oliveira NA et al. Mudanças Curriculares no Ensino Médico Brasileiro: um Debate Crucial no Contexto do Promed. Rev. Bras. Educ. Méd., Rio de Janeiro, jul./set. 2008; 32(3): 333-346.
Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Educação. Projeto de Incentivo a Mudanças Curriculares nos Cursos de Medicina. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______, Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
¬¬¬¬______. Portaria interministerial nº 3.019, de 26 de novembro de 2007. Diário Oficial da União 2007. 26 de nov.
Carvalho YM, Ceccim RB. Formação e educação em saúde: aprendizados com a saúde coletiva. In: Campos GWS et al., (Org.). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006: 137-170.
Brasil. Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. Diário Oficial da União 2008. 26 de ago.
______. Portaria Conjunta nº 3, de 3 de maço de 2010. Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Vigilância em Saúde. Diário Oficial da União 2010. 3 de mar.
______. Portaria Conjunta nº 6, de 17 de setembro de 2010. Institui no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Saúde Mental. Diário Oficial da União 2010. 17 de set.
______. Portaria Interministerial nº 421, de 3 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010. 3 de mar.
______. Edital nº24 de 15 de dezembro de 2011. Seleção de projetos de instituições de educação superior. Diário Oficial da União 2011. 15 de dez
Almeida-Filho N. Modelos de determinação social das doenças crônicas não-transmissíveis. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, out./dez. 2004; 9(4): 865-884.
¬¬¬22. ______. A problemática teórica da determinação social da saúde: nota breve sobre desigualdades em saúde como objeto de conhecimento. Saúde debate, Rio de Janeiro, set./dez. 2009; 33(83): 349-370.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Programa de Educação Tutorial: apresentação. (Texto da Internet). 2013. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12223&ativo=481&Itemid=480/>. Acessado em: 16 mar 2013.
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc. saúde colet., Rio de Janeiro, v.15, n. 5, p. 2297-2305, ago. 2010.
Mendes EV. (org.) A Vigilância à Saúde no Distrito Sanitário. Brasília: OPAS/MS, 1993. (Série de Desenvolvimento de Serviços de Saúde).
Brasil. Política de Educação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde. Pólos de Educação Permanente em Saúde. Ministério da Saúde: Brasília, 2003.
¬¬¬Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Educação na Saúde. Aprender-SUS: o SUS e os cursos de graduação na área da saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. Convocatória para apresentação de experiências de ensino na formação de profissionais para a integralidade em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. VER-SUS Brasil: Caderno de Textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
______. Projeto de Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde do Brasil: Caderno de Textos. Brasília, 2004, 299 p. (Textos Básicos de Saúde, Série B).
______. Portaria nº 198 de 13 de fevereiro de 2004. Diário Oficial da União 2004. 12 de fev.
Torres OM. Os estágios de vivência no Sistema Único de Saúde: das experiências regionais à (trans)formação político-pedagógica do VER-SUS-Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado Profissionalizante) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, BA. 2005.
Projeto Vivências e Estágios na Realidade do SUS: apresentação. 2013 [texto da internet]. Disponível em <http://versus.otics.org/versus-1/apresentacao>. Acessado em: 14 jan. 2013.
Ceccim RB, Bilibio LFS. Observação da educação dos profissionais da saúde: evidências à articulação entre gestores, formadores e estudantes. In: Brasil. Ministério da Saúde. Observatório de Recursos Humanos em Saúde no Brasil: estudos e análises. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003: 343-372.
Ceccim RB, Capozzolo AA. Educação dos profissionais de saúde e afirmação da vida: a prática clínica como resistência e criação. In: Marins JJN et al (Org.). Educação médica em transformação: instrumentos para a construção de novas realidades. São Paulo: Hucitec, 2004: 346-390.
Ceccim RB, Merhy EE. Um agir micropolítico e pedagógico intenso: a hu
manização entre laços e perspectivas. Interface (Botucatu), 2009; 13, supl.1: 531-342.
Campos GWS. Saúde Paidéia. São Paulo: Hucitec, 1997. 3ed.
Campos GWS. Efeito Paidéia e o campo da saúde: reflexões sobre a relação entre o sujeito e o mundo da vida. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, mar. 2006; 4(1): 19-31.
Campos GWS, Domitti AC. Apoio Matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, fev. 2007; 23(2): 399-407.
Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis, Rio de Janeiro, jan./jun. 2004; 4(1): 41-65.
Malta DC, Merhy EE. O percurso da linha do cuidado sob a perspectiva das doenças crônicas não transmissíveis. Interface (Botucatu), set. 2010; 14(34): 593-606.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
