CONSOLIDANDO AS ATRIBUIÇÕES DA FISIOTERAPIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: EXPERIÊNCIA NA RESIDÊNCIA

Resumo

INTRODUÇÃO: A fisioterapia no Brasil ganhou destaque na saúde pública após a Portaria de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Porém ainda não estão estruturadas de modo explícito as atribuições de atuação profissional ao Fisioterapeuta na Atenção Primária à Saúde (APS). OBJETIVO: Assim apresenta-se esta Proposta de Atribuições da Fisioterapia na APS com base na pesquisa de mestrado da autora principal e reflexão de sua prática como tutora de núcleo em um programa de residência multiprofissional. METODOLOGIA: Porém, trata-se de uma proposta de construção coletiva, fundamentada em metassíntese de publicações da fisioterapia na APS, referencial teórico e político; seguido da validação por meio de consenso Delphi; além da experiência prática na tutoria. RESULTADO: Assim, propõe-se: (I) Atribuições Organizacionais: (a) Adscrição e Territorialização: reconhecer a população adscrita e desenvolver a territorialização com especial atenção às barreiras ambientais e sociais de acesso aos serviços de saúde; às condições de saúde cinético-funcional, especialmente, musculoesqueléticas, cardiorrespiratórias e/ou neurológicas. (b) Vigilância em Saúde à Atuação Fisioterapêutica: colaborar no reconhecimento das condições de saúde da população, visando à construção do perfil epidemiológico no território para melhor organização e planejamento da assistência, especialmente às condições diretamente implicadas à própria competência profissional, como: Doenças crônico-degenerativas, Indivíduos com Necessidades Especiais, Diferentes Ciclos de Vida e Saúde do Trabalhador. (c) Planejamento e Monitoramento das Ações Fisioterapêuticas: planejar e avaliar as ações com base no diagnóstico situacional e realidade do território (com periodicidade pertinente a necessidade local), individuais e coletivas, buscando produzir impactos positivos apropriados à saúde da população. (d) Serviços Burocráticos e Comuns aos Profissionais de Saúde: exercer atividades que contribuam ao funcionamento da unidade, como: confecção e organização de prontuários; acolhimento; rotina da unidade; cadastramento de usuários e de sistemas conforme orientação local, regional e nacional. (II) Atribuições Técnico-Operacionais/Assistenciais: (a) Apoio Multiprofissional e Interdisciplinar: o fisioterapeuta precisa contribuir para a avaliação e intervenção sobre queixas ligadas à saúde, especialmente pertinentes à sua competência, orientando a equipe e os usuários, visando ampliação da resolubilidade dos casos na área. Precisa contribuir para a discussão sobre à necessidade e execução de referenciamento de casos a outros níveis de atenção à saúde. (b) Assistência Fisioterapêutica: priorizar ações coletivas e interdisciplinares, sem negligenciar a atenção individual, mantendo o cuidado de não estabelecer assistência pertinente à atenção secundaria (individual em sessões preestabelecidas). Nesta mesma lógica precisa contemplar a visita domiciliar com o objetivo de orientar o usuário, familiares e cuidadores para preservação e promoção da saúde, identificando e orientando sobre riscos à saúde e cuidados serem mantidos. Precisa acompanhar longitudinalmente todas as famílias. Toda e qualquer ação precisa ser desenvolvida sob a perspectiva da integralidade da assistência e, sempre que necessário, recorrer a uma assistência compartilhada, interdisciplinar e interprofissional, mantendo postura humanizada e acolhedora às necessidades do usuário. CONCLUSÃO: Este trabalho tem potencial de estruturar política específica que oriente a atuação do fisioterapeuta na atenção básica à saúde, principalmente em atuação na equipe da APS e em NASF, contribuindo à prática dos profissionais já atuantes neste nível de saúde, sem interesse em engessar o processo.