Participação da comunidade no SUS: o desafio da inserção das propostas de uma conferência estadual no plano de saúde correspondente

Community participation in SUS: the challenge of inserting the proposals from a state conference in the corresponding health plan

Autores

  • Roberto Nascimento de Farias Biólogo, Especialista em Vigilância em Saúde e em Gestão em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul e, atualmente, servidor do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. https://orcid.org/0000-0002-0946-0279
  • Renan Aurélio Marques Cirurgião-dentista, Mestre e Especialista em Saúde Pública, Apoiador do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, unidade Fronteira, Sant'Ana do Livramento, RS https://orcid.org/0009-0002-5877-6592
  • Rodrigo Finkelsztejn Advogado, Especialista em Direito Sanitário, Mestre em Direitos Humanos, servidor público estadual, Especialista em Saúde, lotado no Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul desde 2005. https://orcid.org/0009-0003-2405-2956
  • Carolina Brandt Gualdi Bióloga, Especialista em Direito Ambiental; servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; https://orcid.org/0000-0002-9812-4954

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n1.4365

Resumo

A incorporação das demandas de conferências de saúde em seus respectivos planos tem se mostrado um desafio para a efetiva participação da comunidade no planejamento do Sistema Único de Saúde. Assim, este estudo teve por objetivo analisar tal processo de formulação de política pública a partir de uma abordagem qualitativa com base documental, em nível estadual. Para fins comparativos, as propostas do Relatório Consolidado da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e as metas do Plano Estadual de Saúde correspondente foram sistematizadas em seis macrocategorias, subdivididas em 20 categorias operacionais, de acordo com políticas, ações e serviços de saúde, verificando-se em que medida as demandas das propostas foram contempladas pelas metas do PES. Constatou-se que somente 20% das propostas foram inseridas no Plano correspondente. Inúmeros fatores podem contribuir para esse distanciamento entre os documentos analisados, tais como o elevado número de propostas, expressivo percentual de propostas intersetoriais, questões de redação, entre outros. Além disso, sugere-se que uma etapa intermediária, entre a conferência e o Plano, poderia representar uma oportunidade de melhoria para o processamento técnico das propostas, a fim de torná-las exequíveis e passíveis de incorporação.   Palavras-chave: Participação Social; Planejamento Governamental; Planejamento em Saúde; Participação da Comunidade; Controle Social; Conferências de Saúde.

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Publicado

2024-04-17

Como Citar

Nascimento de Farias, R., Aurélio Marques, R., Finkelsztejn, R., & Brandt Gualdi, C. (2024). Participação da comunidade no SUS: o desafio da inserção das propostas de uma conferência estadual no plano de saúde correspondente : Community participation in SUS: the challenge of inserting the proposals from a state conference in the corresponding health plan. aúde m edes, 10(1), 4365. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n1.4365

Edição

Seção

Artigos Originais