Atenção psicossocial à população em situação de rua e a construção de um dispositivo formativo intersetorial

Resumo

Objetivo: Analisar criticamente documentos normativos e técnicos relacionados ao cuidado da população em situação de rua (PSR) no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com vistas à elaboração de um caderno didático intersetorial para apoio a processos formativos. Método: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada em análise documental, que tomou como corpus, normativas federais, diretrizes da RAPS, documentos técnicos do Ministério da Saúde, materiais orientadores do Consultório na Rua, relatórios institucionais e notas técnicas, selecionados por sua incidência direta sobre a organização do cuidado. A análise desenvolveu-se por meio de leitura exploratória, construção de eixos analíticos e análise crítica comparativa, permitindo identificar convergências, contradições e lacunas entre o prescrito nas normativas e o cotidiano dos serviços. Resultados: Os resultados evidenciam a persistência de uma lógica manicomial ampliada, a fragmentação da rede, a centralização do cuidado em determinados dispositivos, a fragilidade da intersetorialidade e a inadequação de exigências burocráticas às condições concretas de vida da PSR. A partir desses achados, os desafios foram organizados como expressões estruturais das políticas públicas, articulando norma, prática institucional e efeitos no cuidado. Conclusão: O material didático-formativo produzido não se propõe a oferecer respostas definitivas, mas a funcionar como um dispositivo de apoio e reflexão, capaz de sustentar processos formativos críticos e contextualizados. Espera-se que este trabalho contribua para fortalecer práticas alinhadas ao cuidado em liberdade, à intersetorialidade e à garantia de direitos, conforme os princípios discutidos desde a introdução e desenvolvidos ao longo de todo o estudo.