Governança e controle social do Sistema Único de Saúde em uma região de saúde do estado de Pernambuco
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n3.4475Palavras-chave:
Controle Social, Governança, Regionalização, Conselhos de SaúdeResumo
O trabalho objetiva observar a definição de políticas em uma região de saúde e possíveis pontos de conflito existentes nas relações entre um conselho de saúde de um município sede de regional de saúde (Garanhuns) e a instância de pactuação regional CIR (Comissão Intergestores Regional). Utilizou-se de uma abordagem qualitativa, observacional, longitudinal e exploratória a partir de análise documental. O material foi submetido a análise de conteúdo temática conforme Bardin e posteriormente o corpus textual foi submetido ao método de Reinert e a análise de similitude por meio do software IRAMUTEQ. O Conselho Municipal de Saúde de Garanhuns apresentou maturidade institucional e amplo envolvimento com diversos atores sociais, porém o debate sobre a rede regionalizada não esteve presente na pauta da instituição. Nas reuniões da Comissão Intergestores Regional a temática da participação social não esteve presente e foram registradas queixas quanto ao funcionamento da instituição, tanto por parte dos pequenos municípios como por parte dos representantes estaduais. A partir das evidências obtidas no universo do estudo, foi possível demonstrar que houve um vazio de representação social no planejamento e na gestão regional do sistema de saúde no período analisado na V Gerência Regional de Saúde de Pernambuco.Referências
Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.332 de 28 de dezembro de 2006. Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Brasil. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt3332_28_12_2006.html
Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.332 de 28 de dezembro de 2006. Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Brasil, 2006. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt3332_28_12_2006.html
Farias Filho MC, da Silva AN, Mathis A. Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde. Cienc Saude Colet [Internet]. 2014 jun.;19(6):1911–9. doi:10.1590/1413-81232014196.08062013.
Shimizu HE, Pereira MF, Cardoso AJC, Bermudez XPCD. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Cienc Saude Colet [Internet]. 2013;18(8):2275-84.
Jorge MS, Ventura CA. Os Conselhos Municipais de Saúde e a Gestão participativa. Textos Contextos (Porto Alegre) [Internet]. 27 jul. 2012 [citado 10 out. 2024];11(1):106-15. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/9693
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7ª ed. São Paulo: Atlas; 2019.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec Editora; 2014. 407 p.
Bardin L. Análise de conteúdo. 70ª ed. Lisboa: [editor desconhecido]; 1977.
Camargo BV, Justo AM. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas psicol [Internet]. 2013 dez. [citado 17 mai. 2024];21(2):513-8. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016. http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16
Sousa YSO, Gondim SMG, Carias IA, Batista JS, Machado KCM. O uso do software Iramuteq na análise de dados de entrevistas. Pesq Praticas Psicossoc. 2020;15(2):1-19. Recuperado em 17 de maio de 2024 de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000200015
Camargo BV, Justo AM. Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição – LACCOS Universidade Federal de Santa Catarina; 2013. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais
Reinert M. Alceste, une méthodologie d’analyse des données textuelles et une application: Aurelia de Gerard de Nerval. Bullet Methodol Sociolog. 1990;26:24-54.
Marchand P, Ratinaud P. L'analyse de similitude appliquée aux corpus textuels: Les primaires socialistes pour l'élection présidentielle française (septembre-octobre 2011). Actes des 11ème Journées internationales d'Analyse statistique des Données Textuelles. 2012;687-99. Recuperado de: http://lexicometrica.univ-paris3.fr/jadt/jadt2012/Communications/Marchand,%20Pascal%20et%20al.%20-%20L'analyse%20de%20similitude%20appliquee%20aux%20corpus%20textuels.pdf
Vargas I, Mogollón-Pérez AS, Unger JP, da-Silva MR, De Paepe P, Vázquez ML. Regional-based Integrated Healthcare Network policy in Brazil: from formulation to practice. Health Policy Plan. 2015;30(6):705-17.
Shimizu HE, Pereira VO de M, de Carvalho ALB, Brêtas Jr N, Ramos MC. Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais. Physis [Internet]. 2022;32(1) e320105. doi:10.1590/S0103-73312022320105.
Ministério da Saúde. Resolução Nº 4, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). 2012. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2012/res0004_19_07_2012.html
Morais IA, Vilaça DSS, Cruz MS. Participação Social e Regionalização de Políticas Públicas no Brasil: O Caso da Saúde. Investigação Qualitativa em Saúde Brasília. 2016;2.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Mauricio Clemente Silva, Petronio Jose de Lima Martelli, Ellem Najla Ferreira Rodrigues
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
