Governança e controle social do Sistema Único de Saúde em uma região de saúde do estado de Pernambuco

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n3.4475

Palabras clave:

Controle Social, Governança, Regionalização, Conselhos de Saúde

Resumen

O trabalho objetiva observar a definição de políticas em uma região de saúde e possíveis pontos de conflito existentes nas relações entre um conselho de saúde de um município sede de regional de saúde (Garanhuns) e a instância de pactuação regional CIR (Comissão Intergestores Regional). Utilizou-se de uma abordagem qualitativa, observacional, longitudinal e exploratória a partir de análise documental. O material foi submetido a análise de conteúdo temática conforme Bardin e posteriormente o corpus textual foi submetido ao método de Reinert e a análise de similitude por meio do software IRAMUTEQ. O Conselho Municipal de Saúde de Garanhuns apresentou maturidade institucional e amplo envolvimento com diversos atores sociais, porém o debate sobre a rede regionalizada não esteve presente na pauta da instituição. Nas reuniões da Comissão Intergestores Regional a temática da participação social não esteve presente e foram registradas queixas quanto ao funcionamento da instituição, tanto por parte dos pequenos municípios como por parte dos representantes estaduais. A partir das evidências obtidas no universo do estudo, foi possível demonstrar que houve um vazio de representação social no planejamento e na gestão regional do sistema de saúde no período analisado na V Gerência Regional de Saúde de Pernambuco.

Biografía del autor/a

Petronio Jose de Lima Martelli, UFPE

Possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal de Alfenas (1988) especialização em saúde pública pela ENSP/FIOCRUZ (1990), mestrado em Saúde Pública pelo CPqAM/FIOCRUZ (2001) e doutorado em saúde pública também pelo CPqAM/FIOCRUZ (2010). Professor-pesquisador do Departamento de Saúde Coletiva do CPqAM/FIOCRUZ no período 2001 a 2011 e professor dos cursos de Odontologia, Fisioterapia, Educação Física, Farmácia e Biomedicina na Associação Caruaruense de Ensino Superior- ASCES/UNITA de 1998 a 2011. Desde 2011 é professor da Área Acadêmica de Saúde Coletiva da UFPE e desde 2013 docente permanente do PPGSC. Atua na área de políticas públicas de saúde e gestão da saúde pública e do ensino superior. Tem experiência de gestão em departamentos odontológicos de sindicatos, secretaria municipal de saúde de São Paulo, graduação em odontologia, pós-graduação em saúde pública e gestão de sistemas de saúde, executor do Pró-Saúde, projetos de pesquisas, NDE de odontologia, medicina e saúde coletiva, Avaliador INEP, Chefia do Departamento de Medicina Social, Assessoria da coordenação nacional de saúde bucal, conselheiro estadual/municipal de saúde, Coordenação Estadual PMAQ-AB e Coordenação Nacional PMAQ-CEO. Atualmente está como professor associado, ministrando aulas nas graduações de medicina e enfermagem, residência multiprofissional do Hospital das Clínicas e mestrado em saúde coletiva. Desenvolve projetos de pesquisas e de extensão, orienta mestrandos e graduandos em medicina nos PIBICs. Vice coordenador mestrado PPGSC e colaborador mestrado saúde única UFRPE.

Ellem Najla Ferreira Rodrigues, UFPE

Mestranda em Saúde Coletiva- UFPE. Atualmente exerce o cargo de coordenador das equipes Multiprofissionais da Atenção Primária no município de Jaboatão dos Guararapes. Trabalhou como nutricionista clínica no Hospital da Restauração, atendendo as todas as fases de vida. Fez residência em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes pela Escola de Governo de Saúde Publica de Pernambuco (ESPPE) (2020). Foi Sanitarista do Município de Jaboatão dos Guararapes, trabalhando com ações de monitoramento da vacinação COVID-19 e na Superintendência de Regulação do SUS, dentro da Gerência de Fluxos Assistenciais, acompanhando os processos pertinentes a área. Possui graduação em Nutrição pela Faculdade dos Guararapes (2014).

Citas

Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.332 de 28 de dezembro de 2006. Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Brasil. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt3332_28_12_2006.html

Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.332 de 28 de dezembro de 2006. Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Brasil, 2006. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt3332_28_12_2006.html

Farias Filho MC, da Silva AN, Mathis A. Os limites da ação coletiva nos Conselhos Municipais de Saúde. Cienc Saude Colet [Internet]. 2014 jun.;19(6):1911–9. doi:10.1590/1413-81232014196.08062013.

Shimizu HE, Pereira MF, Cardoso AJC, Bermudez XPCD. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Cienc Saude Colet [Internet]. 2013;18(8):2275-84.

Jorge MS, Ventura CA. Os Conselhos Municipais de Saúde e a Gestão participativa. Textos Contextos (Porto Alegre) [Internet]. 27 jul. 2012 [citado 10 out. 2024];11(1):106-15. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/fass/article/view/9693

Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7ª ed. São Paulo: Atlas; 2019.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec Editora; 2014. 407 p.

Bardin L. Análise de conteúdo. 70ª ed. Lisboa: [editor desconhecido]; 1977.

Camargo BV, Justo AM. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas psicol [Internet]. 2013 dez. [citado 17 mai. 2024];21(2):513-8. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016. http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16

Sousa YSO, Gondim SMG, Carias IA, Batista JS, Machado KCM. O uso do software Iramuteq na análise de dados de entrevistas. Pesq Praticas Psicossoc. 2020;15(2):1-19. Recuperado em 17 de maio de 2024 de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082020000200015

Camargo BV, Justo AM. Tutorial para uso do software de análise textual IRAMUTEQ. Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição – LACCOS Universidade Federal de Santa Catarina; 2013. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://www.iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-en-portugais

Reinert M. Alceste, une méthodologie d’analyse des données textuelles et une application: Aurelia de Gerard de Nerval. Bullet Methodol Sociolog. 1990;26:24-54.

Marchand P, Ratinaud P. L'analyse de similitude appliquée aux corpus textuels: Les primaires socialistes pour l'élection présidentielle française (septembre-octobre 2011). Actes des 11ème Journées internationales d'Analyse statistique des Données Textuelles. 2012;687-99. Recuperado de: http://lexicometrica.univ-paris3.fr/jadt/jadt2012/Communications/Marchand,%20Pascal%20et%20al.%20-%20L'analyse%20de%20similitude%20appliquee%20aux%20corpus%20textuels.pdf

Vargas I, Mogollón-Pérez AS, Unger JP, da-Silva MR, De Paepe P, Vázquez ML. Regional-based Integrated Healthcare Network policy in Brazil: from formulation to practice. Health Policy Plan. 2015;30(6):705-17.

Shimizu HE, Pereira VO de M, de Carvalho ALB, Brêtas Jr N, Ramos MC. Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais. Physis [Internet]. 2022;32(1) e320105. doi:10.1590/S0103-73312022320105.

Ministério da Saúde. Resolução Nº 4, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). 2012. Recuperado em 13 de janeiro de 2021 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2012/res0004_19_07_2012.html

Morais IA, Vilaça DSS, Cruz MS. Participação Social e Regionalização de Políticas Públicas no Brasil: O Caso da Saúde. Investigação Qualitativa em Saúde Brasília. 2016;2.

Publicado

2024-11-12

Cómo citar

Clemente Silva, M., Jose de Lima Martelli, P. ., & Ferreira Rodrigues, E. N. (2024). Governança e controle social do Sistema Único de Saúde em uma região de saúde do estado de Pernambuco . aúde m edes, 10(3), 4475. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2024v10n3.4475

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