A Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte e o cuidado em Liberdade: do Direito à cidadania ao direito à maternidade

Marina Barros Souza, Maria Tereza Granha Nogueira

Resumo


Resumo

 

Objetivos: Explicitar, através do olhar das trabalhadoras da rede de saúde mental do município de Belo Horizonte (BH), o sequestro de bebês de mães usuárias de álcool e outras drogas e/ou com trajetória de vida nas ruas, em sua maioria, pobres e negras. Trata-se de uma prática que tem afetado os serviços de saúde e consequentemente o cuidado de gestantes em situação de vulnerabilidade social na capital do Estado de Minas Gerais. Método: Foram utilizadas narrativas de usuárias em tratamento na rede de saúde mental do município de BH. A partir do acompanhamento dos casos, as trabalhadoras da rede de saúde mental conseguiram obter registros fidedignos das violações sofridas pelas usuárias por parte do poder judiciário e das maternidades públicas. Resultados: A Política de Saúde Mental no Brasil tem sido compreendida como mecanismo de resistência e denúncia de tais situações de violação de direito. Neste contexto, a visibilidade do tema de retirada de bebês de mães em situações vulneráveis, tem sido possível, dentre outras contribuições, com a participação de trabalhadores da Rede de Saúde Mental, inclusive na pesquisa do Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da UFMG. Considerações finais: Nós, trabalhadores da rede de saúde mental de BH, temos presenciado a violência praticada pelo Estado com o aporte da política proibicionista cujo objetivo central intitulado como “guerra às drogas”, rotineiramente, realiza uma batalha contra uma população específica, deixando marcas muitas vezes irreparáveis às mulheres pobres, negras e/ou moradoras de rua que fazem uso de drogas licitas e ilícitas. A rede de saúde mental defende a cidadania das mulheres vulneráveis seja pela condição de sofrimento psíquico ou uso abusivo de álcool e outras drogas. Tal posicionamento, contrapõe-se às práticas sustentadas de impossibilidade de uma mulher vulnerável exercer sua maternidade.


Palavras-chave


Saúde Mental; Maternidade; Direito; Vulnerabilidade; Cuidado; Cidadania.

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Referências


Referências

-Silva R A. No Meio do Caminho, Sempre Haverá uma Pedra. Responsabilidades. 2011. 2012; 1(2): 207 – 212 . [publicaçãoonline]. 2011 [acesso em 02 nov 2017]. Disponível:http://www8.tjmg.jus.br/presidencia/programanovosrumos/pai_pj/revista/edicao02/3.pdf

-RUI, Taniele. Nas tramas do crack: etnografia da abjecção. São Paulo: Terceiro Nome, 2014. p. 38

-MERHY, Emerson Elias. “Avaliação compartilhada do cuidado em saúde: surpreendendo o instituído nas redes” (Políticas e cuidado em saúde; 1) / organização Emerson Elias Merhy...[et.al]- 1.ed- Rio de Janeiro: Hexis, 2016.

-LOBOSQUE, Ana Marta. Saúde Mental: Marcos conceituais e campos de práticas/ organizadores: Ana Marta Lobosque, Celso Renato Silva. Belo Horizonte: CRP 04, 2013.

-MERHY, E. E; FEUERWERKER, L; GOMES, M.P.C. “Da repetição à diferença: construindo sentidos com o Outro no mundo do Cuidado”. In: Franco, T. B. (org). Semiótica, Afecção & Cuidado em saúde. São Paulo: Hucitec, 2010. p. 60- 75.

- MERHY, Emerson Elias. "Desafios de desaprendizagens no trabalho em saúde: em busca de anômalos”. In: LOBOSQUE, A. M. (org.) - Cadernos Saúde Mental 3 – Saúde Mental: Os desafios da formação. Escola de Saúde pública de Minas Gerais. ESPMG,

- MERHY, Emerson Elias. Et al. “Redes Vivas: multiplicidades girando as existências, sinais da rua: implicações para a produção do cuidado e a produção do conhecimento em saúde”. Revista Divulgação em Saúde para Debate. n 52, p. 153-164, 2014.

-Revista de audiência pública do senado federal – ano 4 nº15 maio 2013. [publicaçãoonline]. 2013 [acesso em 28nov 2017]. Disponível:http://www.senado.leg.br/emdiscussao.

-BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. 40 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente.

-MERHY, Emerson. A loucura e as cidades: outros mapas. In: A loucura e as cidades: Mapas de Minas. Fórum Mineiro de Saúde Mental. Belo Horizonte, 2004.




DOI: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp115-128

DOI (PORTUGUÊS): https://doi.org/10.18310/2446-48132018v4n1suplem.925g264

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