De quem é este bebê? Movimento social de proteção do direito de mães e bebês juntos, com vida digna!

Autores

  • Clara Karmaluk ISHTAR-BH, Parto do Princípio
  • Sonia Lansky Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Márcia Rocha Parizzi Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
  • Gláucia Batista Conselho Estadual de Saúde
  • Egídia Almeida Programa Pólos de Cidadania – Faculdade de Direito da UFMG
  • André Luiz Freitas Dias Programa Polos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG
  • Claúdia Natividade Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais
  • Bruno Gomes Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp169-189

Palavras-chave:

Saúde Coletiva, Direito Humanos, Serviços de Saúde

Resumo

Em Belo Horizonte filhos de mulheres na maioria negras e pobres, com histórico de uso de álcool e outras drogas, trajetória de rua, sofrimento mental, estão sendo separados de suas mães, ainda na maternidade. Os serviços de saúde, pressionados pelas recomendações 5 e 6 de 2014 da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível do Ministério Público passaram a avaliar a aptidão/inaptidão da mãe para o cuidado com o filho, ainda na maternidade. As mães se viram obrigadas a provar sua inocência e capacidade de cuidar do filho, em um contexto em que seu passado pesa desproporcionalmente sobre sua possibilidade de futuro. O movimento “De quem é este bebê?” traz visibilidade e concretiza ações de enfrentamento às situações de violação de direitos de mães, bebês e famílias de permanecerem juntos, tendo em vista o registro de aumento expressivo do número de bebês retidos nas maternidades e de bebês abrigados em BH, além da aceleração dos processos de adoção, segundo a Defensoria Pública de MG. Este movimento envolve diversas entidades comprometidos com a defesa dos direitos das populações em situação de maior vulnerabilidade e defesa da ética profissional em saúde.  Atua em defesa dos direitos da mulher à maternidade segura, com assistência digna e livre de qualquer discriminação, das crianças ao nascimento respeitoso, incentivo à convivência com a sua família e contra o afastamento compulsório de suas mães na maternidade antes de esgotados todas as possibilidades e deveres do Estado de proteção social e de cuidado em saúde. 

Biografia do Autor

Clara Karmaluk, ISHTAR-BH, Parto do Princípio

Comunicóloga, doula do ISHTAR-BH, ativista da Parto do Princípio

Sonia Lansky, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Médica pediatra, doutora em Saúde Pública pela UFMG, ex-Coordenadora da Comissão Perinatal da SMSA-BH

Márcia Rocha Parizzi, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Médica pediatra, doutora em Saúde da Criança e do Adolescente pela Faculdade de Medicina UFMG, Ex-Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da SMSA-BH

Gláucia Batista, Conselho Estadual de Saúde

Assistente Social, mestre em Ciências da Saúde, Conselheira Estadual de Saúde.

Egídia Almeida, Programa Pólos de Cidadania – Faculdade de Direito da UFMG

Advogada, mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Membro do Programa Pólos de Cidadania – Faculdade de Direito da UFMG

André Luiz Freitas Dias, Programa Polos de Cidadania - Faculdade de Direito da UFMG

Psicólogo, doutor em Ciências, professor e Coordenador do Programa Polos de Cidadania da UFMG

Claúdia Natividade, Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais

Psicóloga, doutora em Análise de Discurso, professora de Psicologia das Faculdades Ciências Médicas e Fead. Conselheira do CRP-MG

Bruno Gomes, Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Médico de família e comunidade, preceptor do PRM em MFC do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de BH.

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Publicado

2018-06-20