AVALIAÇÃO EM SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE DE POLÍTICAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Abstract

O cuidado em Saúde mental mostra-se como um desafio no Brasil e no mundo, as dificuldades encontradas ultrapassam a qualidade do cuidado clínico, necessitando estratégias que garantam o direito de viver, sem preconceitos, às pessoas portadoras de transtornos mentais. O objetivo desse texto é analisar como a área da Saúde Mental é abordada nas políticas de avaliação brasileiras e internacionais, através dos discursos que se enunciam em documentos normativos nacionais (do Ministério da Saúde) e internacionais (da Organização Mundial da Saúde), lançados até agosto de 2015. Observa-se que as dificuldades existam, mas estratégias avaliativas tem possibilitado, por exemplo, no Brasil, que as equipes da atenção básica possam “sair da invisibilidade”, além disso, as questões pautadas pelo instrumento de avaliação, utilizado no Brasil, favorece que seus integrantes (re)conheçam a existência desse tema. Nos demais países, a informação tem sido uma das estratégias utilizadas pela OMS para qualificar a Saúde Mental. No entanto, os seus documentos - como o Atlas e o Plano de Ação - ainda não foram amplamente divulgados no Brasil. Em uma tentativa mundial de avaliar os serviços de Saúde Mental, surge o QualityRigths, que se caracteriza como uma avaliação na perspectiva dos direitos humanos.