Atuação estratégica em direitos humanos contra o afastamento arbitrário de bebês do convívio familiar: reflexões sobre a prática

Autores/as

  • Amanda Naves Drummond UFMG
  • Andressa Freitas Martins UFMG
  • Daniela Bicalho Godoy UFMG
  • Júlia Dinardi Alves Pinto UFMG

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp209-220

Palabras clave:

recém-nascidos, maternidade vulnerável, convivência familiar, direitos humanos, advocacia estratégica

Resumen

O presente artigo oferece um relato da experiência de trabalho da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, a partir do método da advocacia estratégica, frente ao problema do afastamento arbitrário de recém-nascidos do convívio familiar e a sistemática de violações de direitos humanos e estigmatização enfrentada por mães em situação de vulnerabilização social no contexto da cidade de Belo Horizonte. 

Biografía del autor/a

Amanda Naves Drummond, UFMG

Graduada em Direito pela UFMG. AdvogadaOrientadora da Clínica de Direitos Humanos daUFMG (CdH-UFMG).

Andressa Freitas Martins, UFMG

Graduanda em Direito pela UFMG. Estagiáriada Clínica de Direitos Humanos (CdH-UFMG) eVice-diretora Adjunta da Divisão da AssistênciaJudiciária da UFMG (DAJ-UFMG).

Daniela Bicalho Godoy, UFMG

Graduada em Direito pela UFMG. Pósgraduandaem Advocacia Cível pela EscolaSuperior de Advocacia da OAB/MG (ESAOAB/MG). Advogada Orientadora da Clínica deDireitos Humanos (CdH-UFMG) e da Divisão deAssistência Judiciária da UFMG (DAJ-UFMG).

Júlia Dinardi Alves Pinto, UFMG

Graduada em Direito pela UFMG. AdvogadaOrientadora da Clínica de Direitos Humanos daUFMG (CdH-UFMG).

Citas

ALEIXO, Letícia Soares Peixoto; DRUMMOND, A. N. (Org.) ; NICACIO, C. S. (Coord.) ; SOARES, F. M. (Coord.) ; THIBAU, T. C. S. (Coord.) . Clínicas de direitos humanos e o ensino jurídico no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2017. 184p .

BONAMUSA, M. e VILLAR, R. Estructura de oportunidades políticas y advocacy: elementos para un modelo político del tercer sector. In: Primer Encuentro de la Red de Investigaciones del Tercer Sector en América Latina, abril de 1998, Rio de Janeiro.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm> Acesso em 17-09-2017

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em <http://apublica.org/2017/07/tive-que-entregar-meu-filho-para-uma-desconhecida/> Acesso em 17-09-2017

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm> Acesso em 17-09-2017

CAVALLARO, James; ELIZONDO GARCÍA, Fernando. ¿Cómo establecer una Clínica de Derechos Humanos? Lecciones de los prejuicios y errores colectivos en las Américas. Revista Derecho en Libertad, Monterrey, nº 6, p. 124-140, jul-dic. 2011.

COLETIVO MARGARIDA ALVES. 2015. Disponível em <http://www.coletivomargaridaalves.org/quem-somos/>. Acesso em 17 de setembro de 2017.

MACIEL, Alice. Agência Pública. “Tive que entregar meu filho para uma desconhecida”. 20 de julho de 2017. Disponível em <http://apublica.org/2017/07/tive-que-entregar-meu-filho-para-uma-desconhecida/> Acesso em 19092017.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Vara Cível da Infância e da Juventude. Portaria nº 3/VCIJBH/2016. Publicação: 25 de julho de 2016.

Descargas

Publicado

2018-06-20

Cómo citar

Naves Drummond, A., Freitas Martins, A., Bicalho Godoy, D., & Dinardi Alves Pinto, J. (2018). Atuação estratégica em direitos humanos contra o afastamento arbitrário de bebês do convívio familiar: reflexões sobre a prática. aúde m edes, 4(1 Suplem), 209–220. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp209-220

Número

Vol. 4 Núm. 1 Suplem (2018): Suplemento - Chamada Adoção Compulsória

Sección

Relato de Experiência

Licencia

Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).