Quiropraxia no Brasil: cenário político e ético-profissional
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n2p113-128Palavras-chave:
Fisioterapia, Quiropraxia, Legislação, RegulamentaçãoResumo
Esta pesquisa objetivou desvelar as percepções dos entrevistados profissionais da Fisioterapia, Fisioterapia Quiropráxica e os graduados em Quiropraxia em relação ao atual cenário político e ético-profissional da Quiropraxia no Brasil. A Quiropraxia é reconhecida como uma Especialização da profissão Fisioterapia. Porém, existem duas instituições de ensino superior que ofertam graduação em Quiropraxia no Brasil. Com o objetivo de regulamentar a profissão de Quiropraxia, tramitam no Senado Federal os Projetos de Lei n°. 4.199/2001, n°. 1436/2011, n°. 114/2015 e o Projeto de Lei do Senado n°. 599/2011. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva com abordagem qualitativa. Os sujeitos foram os profissionais da Fisioterapia, e indivíduos graduados em Quiropraxia. Para a coleta de dados utilizou-se de gravação de uma entrevista de voz a partir de um questionário semiestruturado. As entrevistas foram realizadas nos meses de novembro de 2017 até dezembro de 2017, respeitando os aspectos éticos. Na interpretação dos dados, empregou-se a análise de conteúdo proposta por Bardin (2009). As categorias identificadas foram: “O Atual cenário da Quiropraxia no Brasil”, “Quem está com a razão?” e “Uma convivência pacífica”. Com base nas categorizações foi possível refletir sobre novos pontos que emergiram como: os novos desafios e avanços das práticas de Quiropraxia no Brasil, Quiropraxia e Saúde Pública no Brasil. Esse trabalho conseguiu desenhar a percepção dos entrevistados sobre o atual cenário político e ético-profissional da Quiropraxia no Brasil, como uma nova ferramenta de debate, para transformar idéias enraizadas, na busca do desenvolvimento de novas reflexões entre profissionais Fisioterapeutas e graduados em Quiropraxia, promovendo um debate absolutamente importante, a fim de proporcionar a sociedade um profissional mais completo e preparado para a prática de atenção e preservação da saúde, livre das amarras de reserva de mercado.Referências
Referências
Lopes ESMA. História da Quiropraxia no Brasil entre 1920 e 2004. Novo Hamburgo. Monografia [Graduação em Quiropraxia] - Universidade Feevale RS; 2004.
Souza, MM. Manual de quiropraxia: Filosofia, Ciência, Arte e Profissão de curar comas mãos. 2. ed. São Paulo: Ibraqui; 2006.
Araujo ES, Reichert TT. Quiropraxia: o equívoco do Ministério da Educação brasileiro. Revista Científica CIF Brasil. 2014; 1(1): 2-4.
Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ). [Homepage]. [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: https://www.quiropraxia.org.br/
Associação Nacional de Fisioterapia em Quiropraxia (ANAFIQ). [Homepage]. [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: https://http://www.quiropraxiabrasil.org/
Faculdade Anhembi-morumbi. Resolução Consun nº 07, de 14 de dezembro de 1999. Reconhecimento Portaria n.º 903 [internet]. Diário Oficial da União 10 de abril 2006 [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: http://portal.anhembi.br/graduacao/cursos/quiropraxia/#sobre
Universidade Feevale. Resolução Consun nº 07, de 14 de dezembro de 1999. Reconhecimento Portaria n.º 903 [internet]. Diário Oficial da União 10 de abr 2006 [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: https://www.feevale.br/graduacao/quiropraxia
Ministério da Educação e Cultura (Brasil). Credenciamento Quiropraxia [acesso em: 22 maio de 2017]. Disponível em: http://emec.mec.gov.br/
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Resolução n.º 220, de 23 de maio de 2001. Dispõe sobre o reconhecimento da Quiropraxia e da Osteopatia como especialidades do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União 05 de maio 2001 [acesso em: 22 maio de 2017]; nº 108, Seção 1 (46). Disponível em: http://www.coffito.org.br/leis
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Resolução n.º 399, 03 de agosto de 2011. Disciplina a Especialidade Profissional de Fisioterapia em Quiropraxia e dá outras providências [internet]. [acesso em: 22 maio de 2017 ]. Disponível em:http://www.coffito.org.br/leis
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Resolução n.º. 377, de 11 de junho de 2010. Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União 17 de julho 2010 [acesso em: 22 maio de 2017]; nº. 133, Seção 1 (921/923). Disponível em: http://www.coffito.org.br/leis
Projeto de Lei 4199/2001 (Brasil). Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista [internet]. [acesso em: 22 maio de 2017]. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/sileg/integras/109.htm>
Projeto de Lei n.º 1436, de 2011 (Brasil). Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista [internet]. [acesso em: 22 jun de 2017]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=877057
Projeto de Lei n.º 114, de 2015 (Brasil). Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista [internet]. [acesso em:22 jun de 2017]. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=945503
Projeto de Lei do Senado Federal n.º 599, de 2011 (Brasil). Regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista [internet]. [acesso em: 22 jun de 2017]. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/102534
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
Bardin, L. Análise de conteúdo. 70 ed. Lisboa, Portugal: Persona Editora: 2009.
Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012. Publicada resolução 466 do CNS que trata de pesquisas em seres humanos e atualiza a resolução 196 [internet]. Diário Oficial da União 13 de jun 2013 [acesso em: 05 ago 2014]; nº 12, Seção 1 (59). Disponível em: http://www.conselho. saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html
Ministério da Saúde (Brasil). Plataforma Brasil Comissão de Ética e Pesquisa. Protocolo de aceitação de pesquisa [acesso em: 15 nov de 2017]. Disponível em: http://plataformabrasil.saude.gov.br/visao/pesquisador/gerirPesquisa/gerirPesquisaAgrupador.jsf
Decreto n.º 5.154, de 23 de Julho de 2004 (Brasil). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências [decreto na internet]. Diário Oficial da União 26 jul 2004, seção 1:18 [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm
Bracher ESB, Benedicto CC, Facchinato APA. Quiropraxia. Revista Medicina. 2013; 92 (3): 173-182.
Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil). Classificação Brasileira de Ocupações Técnico em quiropraxia n. 3221-15 [internet]. [acesso em: 22 maio de 2017]. Disponível em: http://www.ocupacoes.com.br/cbo-mte/322125-terapeuta-holistico
World Federation of Chiropractic WFC. [Homepage]. [Homepage]. [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: https://www.wfc.org/website/
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Resolução n.º 377/2010. Dispõe sobre as normas e procedimentos para o registro de títulos de especialidade profissional em Fisioterapia e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União 14 de jul 2010 [acesso em: 5 de jul 2017 ]; nº. 133, Seção 1, (921/923) Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=3140
Ministério do Trabalho e Emprego (Brasil). Classificação Brasileira de Ocupações Fisioterapeuta Quiropraxista n. 2236-45 [internet]. [acesso em: 22 maio de 2017]. Disponível em: http://www.ocupacoes.com.br/cbo-mte/223645-fisioterapeuta-quiropraxista
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria n.º 145, de 11 de Janeiro de 2017. Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica [portaria na internet]. Diário Oficial da União 13 de jan 2017; Seção 2 [Acesso em: 28 jun de 2017]. Disponível em: http://portal.imprensanacional.gov.br/destaques/ddo/ministerio-da-saude-1484258389.45
Câmara dos Deputados (Brasil). Audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista [internet]. [acesso em: 22 jun de 2017]. Disponível: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=934331&filename=Tramitacao-PL+1436/2011
Cavalcante CCL, Rodrigues ARS, Dadalto TV, Silva EB. Evolução científica da Fisioterapia em 40 anos de profissão. Revista Mov. 2011; 24(3): 513-522.
Espíndola DS, Borenstein MS. Evolução histórica da fisioterapia: da massagem ao reconhecimento profissional (1894-2010). Revista Fisioterapia Brasil. 2011: 12(5): 389-394.
Borges KP. Políticas para o ensino superior e a formação do fisioterapeuta no Brasil. Revista Saúde e Pesquisa. 2014; 7(3): 531-540.
Conselho Nacional de Educação (Brasil). Parecer CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002. Institui diretrizes Nacionais do Curso de Graduação de Fisioterapia [parecer na internet]. [acesso em: 28 jun de 2017]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES042002.pdf
Organização Mundial da Saúde (OMS). Diretrizes da OMS sobre a formação básica e a segurança em quiropraxia. Genebra: Feevale; 2005.
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Decreto Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União 16 de outubro de 1969 [acesso em: 22 maio de 2017 ]; Seção 1, (8766 -retificação). Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-938-13-outubro-1969-375357-norma-pe.html
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Resolução n.º 80, de 09 de maio de 1987. Provê sobre o exercício profissional do Fisioterapeuta, e dá outras providências [internet]. Diário Oficial da União 21 de maio 1987 [acesso em: 22 maio de 2017]; nº 93, Seção 1, (7.609). Disponível em: http://www.coffito.org.br/leis
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5ª Região (Rio Grande do Sul). Manual da Dignidade Profissional. Referencial Nacional de Procedimentos Fisioterapêuticos Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. Gestão Aproximar: 2014/2018.
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 5ª Região. (Rio Grande do Sul/ Santa Catarina). Leis e Atos Normativos das Profissões Fisioterapia e de Terapia Ocupacional. 4. ed. 2011.
WPCT. World Confederation for Physical Therapy. [Homepage]. [acesso em: 5 de jul 2017]. Disponível em: http://www.wcpt.org/
Silva LFA, Lorenzo C, Fernandes BM, Crocomo PL. Prática ilegal da quiropraxia por norte-americanos em populações socialmente vulneráveis no Estado de Santa Catarina: uma análise bioética. Revista Brasileira de Bioética. 2010; 6(1-4): 85-97.
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Brasil). Deputada denuncia campanha internacional para financiar o lobby pela regulamentação da quiropraxia [internet]. [acesso em: 22 maio de 2017]. Disponível em: https://www.coffito.gov.br/nsite/?p=168
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
