SÍNTESE DO CASO DO ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE BEBÊS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE SEGUNDO A DEFENSORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL

Autores

  • Wellerson Eduardo Corrêa
  • Thaisa Amaral Braga Falleiros
  • Adriane da Silveira Seixas
  • Daniele Bellettato Nesrala

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp227-229

Resumo

A Defensoria Pública do Estado de MG da Infância e Juventude faz um relato de experiência acerca da vivência dos defensores na luta pelos direitos das mães que tem tido seus filhos retirados compulsoriamente a partir das maternidades por conta das recomendações do Ministério Público de MG e da Portaria nº 3 da Varia da Infância e Juventude de Belo Horizonte.

Biografia do Autor

Wellerson Eduardo Corrêa

Defensor Público da 1ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de BH – MADEP 209

Thaisa Amaral Braga Falleiros

Thaisa Amaral Braga Falleiros2ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de BH – MADEP 717

Adriane da Silveira Seixas

Adriane Da Silveira Seixas3ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de BH - MADEP 668

Daniele Bellettato Nesrala

Daniele Bellettato Nesrala4ª Defensoria da Infância e Juventude Cível de BH – MADEP 761

Referências

Recomendação nº 5/PJIJCBH/MPMG, de 16 de Junho de 2014. Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, diretores, gerentes e responsáveis por maternidades e estabelecimentos de saúde. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 2014.

Recomendação nº 6/ PJIJCBH/MPMG, de 06 de Agosto de 2014. Recomendação aos médicos, profissionais de saúde, Agentes Comunitários de Saúde, gerentes e responsáveis por Unidades Básicas de Saúde. Belo Horizonte: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; 2014.

Portaria nº 3/VCIJBH, de 22 de Julho de 2016. Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de crianças recém-nascidas e dos genitores ao Juízo da Infância e da Juventude, assim como, oitiva destes, nos casos de graves suspeitas de situação de risco, e sobre o procedimento para aplicação de medidas de proteção. Diário do Judiciário Eletrônico TJMG. [Internet] 25 jul. 2016 [citado 04 mai 2017]: 29-33. Disponível em: http:// ftp.tjmg.jus.br/juridico/diario/index.jsp?dia=2207&completa=2inst%7Cadm.

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Publicado

2018-08-07

Como Citar

Corrêa, W. E., Falleiros, T. A. B., Seixas, A. da S., & Nesrala, D. B. (2018). SÍNTESE DO CASO DO ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE BEBÊS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE SEGUNDO A DEFENSORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. aúde m edes, 4(1 Suplem), 227–229. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1suplemp227-229

Edição

v. 4 n. 1 Suplem (2018): Suplemento - Chamada Adoção Compulsória

Seção

Relato de Experiência

Licença

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