Between certification and learning: strategic conformity in local Primary Health Care management

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n3.5176

Keywords:

Primary Health Care, Outcome and Process Assessment, Health Care, Quality of Health Care, Qualitative Research, Decision Making, Organizational

Abstract

Objectives: To analyze preparations for external evaluation, the rationales attributed to them, and their reported repercussions among managers within Brazil’s National Program for Improving Access and Quality of Primary Care. Methods: An interpretive qualitative study based on a thematic reanalysis of 20 semistructured interviews with managers from a health region in Ceará, conducted in June 2019. Full rereading of the transcripts informed the coding of 100 excerpts, organized in a Microsoft Excel matrix and into three thematic axes. A second researcher reviewed the codes and categories, with no substantive disagreements. Results: Accounts described temporary adjustments to supplies and routines, documentation practices, certification-related pressures, and emotional strain. Documentation also appeared as a routine record of changes perceived as legitimate, and the program was acknowledged as a reference for organizing services. The emphasis on financial aspects in health secretaries’ accounts and the more detailed descriptions of operational repercussions by coordinators were tendencies within a corpus with uneven narrative depth. Conclusions: The reanalysis suggests tensions between certification and organizational learning without equating all evaluation preparation with simulation. Its contribution lies in connecting reported manifestations, rationales, and effects while distinguishing strategic conformity from legitimate preparation. The findings neither establish causality nor evaluate policies introduced after the study period.

Author Biography

  • Nalber Sigian Tavares Moreira, universidade christus/ Secretaria de saúde do Ceará

    Cirurgião-dentista. Doutor em Saúde da Família (Universidade Federal do Ceará). Professor do curso de graduação e pós-graduação em Odontologia da Universidade Christus (UniChristus). Supervisor geral do programa de residência em clínica odontológica da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Fortaleza, Ceará. Coordenador estadual de saúde bucal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE). Pesquisador nas áreas de saúde bucal na atenção primária à saúde, regionalização da saúde, distribuição da força de trabalho odontológico e políticas de saúde bucal. 

References

1. Bevan G, Hood C. What’s measured is what matters: targets and gaming in the English public health care system. Public Adm. 2006;84(3):517-38. doi:10.1111/j.1467-9299.2006.00600.x

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o Incentivo Financeiro do Programa, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 jul 20; Seção 1:79. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [citado 21 mar. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1654_19_07_2011.html

3. Power M. The audit society: rituals of verification. Oxford: Oxford University Press; 1997.

4. Moreira NST, Gondim APS, Morais APP. Compreensão de gestores municipais sobre o PMAQ: experiência na Região de Saúde do Crato. Saude Debate. 2025;49(146):e9850. doi:10.1590/2358-289820251469850P.

5. Sampaio J, Moraes MN, Marcolino EC, Castro ID, Gomes LB, Clementino FS. PMAQ-AB: a experiência local para a qualificação do programa nacional. Rev Enferm UFPE online. 2016;10(supl 5):4318-28. doi:10.5205/reuol.9284-81146-1-SM.1005sup201620.

6. Costa NR, Silva PRF, Jatobá A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saude Debate. 2022;46(spe8):8-20. doi:10.1590/0103-11042022E801.

7. Moreira NST. PMAQ e gestão da atenção primária à saúde: cenários político, organizativo e processo de trabalho para uma cultura avaliativa na saúde [dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará; 2019.

8. Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. 2006;3(2):77-101. doi:10.1191/1478088706qp063oa.

9. Donabedian A. The quality of care: how can it be assessed? JAMA. 1988;260(12):1743-8. doi:10.1001/jama.260.12.1743.

10. Russo LX, Powell-Jackson T, Borghi J, Sampaio J, Gurgel Junior GD, Shimizu HE, et al. Does pay-for-performance design matter? Evidence from Brazil. Health Policy Plan. 2024;39(6):593-602. doi:10.1093/heapol/czae025.

11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União. 2024 abr 11; Seção 1. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2024 [citado 21 mar. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/bvsms-upload-hci/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html

Published

2026-10-14

Issue

Section

Artigos Originais

How to Cite

Tavares Moreira, N. S., Pereira Morais, A. P., Gomes da Silva, D., & Abreu de Paula, A. D. (2026). Between certification and learning: strategic conformity in local Primary Health Care management. Saúde Em Redes, 12(3), 5176. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n3.5176