Entre certificação e aprendizagem: conformidade estratégica na gestão local da Atenção Primária à Saúde

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n3.5176

Palavras-chave:

Atenção Primária à Saúde, Avaliação de Processos e Resultados em Cuidados de Saúde, Qualidade da Assistência à Saúde, Pesquisa Qualitativa, Tomada de Decisões Gerenciais

Resumo

Objetivos: Analisar práticas de preparação para a avaliação externa, as racionalidades a elas atribuídas e suas repercussões narradas por gestores no contexto do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Métodos: Estudo qualitativo interpretativo, baseado em reanálise temática de 20 entrevistas semiestruturadas com gestores de uma região de saúde do Ceará, realizadas em junho de 2019. A releitura integral das transcrições subsidiou a codificação de 100 excertos, organizados em matriz no Microsoft Excel e em três eixos temáticos. Um segundo pesquisador revisou os códigos e as categorias, sem divergências relevantes. Resultados: Os relatos descreveram ajustes temporários de insumos e rotinas, preparação documental, pressões relacionadas à certificação e desgaste emocional. A documentação também apareceu como registro rotineiro de mudanças percebidas como legítimas, e o programa foi reconhecido como referência para organizar os serviços. A ênfase financeira em relatos de secretários e a maior descrição de repercussões operacionais por coordenadoras constituíram tendências do corpus, cuja densidade narrativa foi assimétrica. Conclusões: A reanálise sugere tensões entre certificação e aprendizagem organizacional, sem equiparar toda preparação para a avaliação à simulação. A contribuição reside em articular manifestações, racionalidades e efeitos narrados, distinguindo conformidade estratégica de preparação legítima. Os achados não demonstram causalidade nem avaliam políticas posteriores ao período investigado.

Biografia do Autor

  • Nalber Sigian Tavares Moreira, universidade christus/ Secretaria de saúde do Ceará

    Cirurgião-dentista. Doutor em Saúde da Família (Universidade Federal do Ceará). Professor do curso de graduação e pós-graduação em Odontologia da Universidade Christus (UniChristus). Supervisor geral do programa de residência em clínica odontológica da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Fortaleza, Ceará. Coordenador estadual de saúde bucal da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA/CE). Pesquisador nas áreas de saúde bucal na atenção primária à saúde, regionalização da saúde, distribuição da força de trabalho odontológico e políticas de saúde bucal. 

Referências

1. Bevan G, Hood C. What’s measured is what matters: targets and gaming in the English public health care system. Public Adm. 2006;84(3):517-38. doi:10.1111/j.1467-9299.2006.00600.x

2. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e o Incentivo Financeiro do Programa, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável [Internet]. Diário Oficial da União. 2011 jul 20; Seção 1:79. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2011 [citado 21 mar. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1654_19_07_2011.html

3. Power M. The audit society: rituals of verification. Oxford: Oxford University Press; 1997.

4. Moreira NST, Gondim APS, Morais APP. Compreensão de gestores municipais sobre o PMAQ: experiência na Região de Saúde do Crato. Saude Debate. 2025;49(146):e9850. doi:10.1590/2358-289820251469850P.

5. Sampaio J, Moraes MN, Marcolino EC, Castro ID, Gomes LB, Clementino FS. PMAQ-AB: a experiência local para a qualificação do programa nacional. Rev Enferm UFPE online. 2016;10(supl 5):4318-28. doi:10.5205/reuol.9284-81146-1-SM.1005sup201620.

6. Costa NR, Silva PRF, Jatobá A. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saude Debate. 2022;46(spe8):8-20. doi:10.1590/0103-11042022E801.

7. Moreira NST. PMAQ e gestão da atenção primária à saúde: cenários político, organizativo e processo de trabalho para uma cultura avaliativa na saúde [dissertação]. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará; 2019.

8. Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. 2006;3(2):77-101. doi:10.1191/1478088706qp063oa.

9. Donabedian A. The quality of care: how can it be assessed? JAMA. 1988;260(12):1743-8. doi:10.1001/jama.260.12.1743.

10. Russo LX, Powell-Jackson T, Borghi J, Sampaio J, Gurgel Junior GD, Shimizu HE, et al. Does pay-for-performance design matter? Evidence from Brazil. Health Policy Plan. 2024;39(6):593-602. doi:10.1093/heapol/czae025.

11. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Diário Oficial da União. 2024 abr 11; Seção 1. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2024 [citado 21 mar. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/bvsms-upload-hci/saudelegis/gm/2024/prt3493_11_04_2024.html

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Publicado

2026-10-14

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Tavares Moreira, N. S., Pereira Morais, A. P., Gomes da Silva, D., & Abreu de Paula, A. D. (2026). Entre certificação e aprendizagem: conformidade estratégica na gestão local da Atenção Primária à Saúde. Saúde Em Redes, 12(3), 5176. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2026v12n3.5176