Contribuições de serviços de saúde às pessoas que usam drogas: da exclusividade da produção da abstinência à ampliação das possibilidades de vida
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n3p299-311Palavras-chave:
Centros de tratamento de abuso de substâncias, Usuários de drogas, Assistência integral à saúde, Redução de DanosResumo
No Sistema Único de Saúde, entre os anos 2002 e 2016, esforços foram realizados para implantar serviços de atenção às pessoas que usam drogas, dentre eles, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (Caps AD) que adotam a Atenção Psicossocial e a Redução de Danos em seu modo de atenção. Neste estudo, buscamos analisar as contribuições que estes serviços têm produzido às pessoas atendidas, partindo do pressuposto de que tais contribuições não se restringem à produção da abstinência. Para isso, desenvolvemos uma pesquisa qualitativa que envolveu a realização de três grupos focais com usuários e 120 horas de observação participante em três Caps AD de Belo Horizonte, em Minas Gerais, nos anos 2016 e 2017. Os usuários dos Caps AD destacaram como contribuições dos serviços: a produção de laços sociais, o acesso a serviços de saúde e a direitos sociais básicos e a promoção de modos de gestão do consumo de drogas coincidentes ou não com a abstinência. Concluímos que as contribuições destacadas pelos usuários dos Caps AD são coerentes com as proposições do modo de atenção destes serviços, não se restringem à interrupção do consumo de drogas e podem ser associadas à ampliação das possibilidades de saúde e de vida das pessoas que usam drogas.Referências
Ministério da Saúde. Portaria nº336 de 19 de fevereiro de 2002. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.
Ministério da Saúde. Secretaria Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde, Coordenação Nacional DST/AIDS. A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.
Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011.
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Guia Estratégico de Cuidado de Pessoas com Necessidades Relacionadas ao Consumo de Álcool e Outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados - 12, ano 10, nº 12. Informativo eletrônico. Brasília: Ministério da Saúde; 2015.
Machado AR, Miranda PSC. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. Hist. cienc. Saúde –Manguinhos. 2007;14(3):801-21.
Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cad. Saúde Pública. 2009;25(11):2309-19.
Fiore M. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos estud. – CEBRAP. 2012;92:9-21.
Ministério da Saúde. Portaria nº 3.588 de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial (...). Brasília: Ministério da Saúde; 2017.
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. Resolução nº1 de 09 de março de 2018. Brasília: Conad; 2018.
Brasil. Decreto 9.761 de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Brasília: Presidência da República; 2019.
Ministério da Saúde. Portaria nº 130 de 26 de janeiro de 2012. Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) [...]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012.
Moraes M. O modelo de atenção integral à saúde para tratamento de problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas: percepções de usuários, acompanhantes e profissionais. Ciênc. saúde coletiva. 2008;13(1):121-33.
Fodra RE, Costa-Rosa A. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas: análise dos discursos e da prática no contexto da Reforma psiquiátrica e Atenção psicossocial. Saúde debate. 2009;81(33):129-39.
Costa PHA, Mota DCB, Paiva FS, Ronzani TM. Desatando a trama das redes assistenciais sobre drogas: uma revisão narrativa da literatura. Ciênc. saúde coletiva. 2015;20(2):395-406.
Wandekoken K, Quintanilha B, Dalbello-Araujo M. Biopolítica na assistência aos usuários de álcool e outras drogas. Rev. Subj. 2015;15(3):389-97.
Vasconcelos MPN, Paiva FS, Vecchia MD. O cuidado aos usuários de drogas: entre normatização e negação da autonomia. Gerais, Rev. Interinst. Psicol. 2018;11(2):363-81.
Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no contexto do centro de atenção psicossocial (CAPS AD) [tese]. Salvador (BA): Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia; 2009.
Moura FG, Santos, JE. O cuidado aos usuários de um centro de atenção psicossocial álcool e drogas: uma visão do sujeito coletivo. SMAD Rev. Eletrônica Saúde Mental Álcool Drog. [Internet] 2011;7(3):126-32. Available from: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-69762011000300003.
Lacerda CB, Fuentes-Rojas M. Significados e sentidos atribuídos ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD) por seus usuários: um estudo de caso. Interface (Botucatu). 2017;21(61):363-72.
Marques ALM, Mângia EF. Itinerários terapêuticos de sujeitos com problemáticas decorrentes do uso prejudicial de álcool. Interface (Botucatu). 2013;17(45):433-44.
Machado AR, Modena CM, Luz ZMP. Das proposições da política às práticas dos serviços: há novidades nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas? Physis [Internet]. 2020; 30(1): e300118. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832016005022102&script=sci_abstract&tlng=pt doi.org/10.1590/1807-57622016.0060.
Souza TP, Carvalho SR. Reduzindo danos e ampliando a clínica: desafios para a garantia do acesso universal e confrontos com a internação compulsória. Polis e Psiq. 2012;2:37-57.
Lancetti A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec; 2015
Cecilio LCA. Apresentação. In: Souza TP. Estado e sujeito: a saúde entre a micro e a macropolítica de drogas. São Paulo: Hucitec; 2018. p.13-22.
Tirado-Otálvaro AF. El consumo de drogas en el debate de la salud pública. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2016;32(7):e00177215. Available from: https://www.scielo.br/pdf/csp/v32n7/1678-4464-csp-32-07-e00177215.pdf.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento. 14ª ed. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec-Abrasco; 2014.
Nilo KP, Morais MAB, Guimaraes MBL, Vasconcelos ME, Nogueira MTG, Abou-Yd M. Política de Saúde Mental de Belo Horizonte: o cotidiano de uma utopia. Belo Horizonte: Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; 2008.
Minayo MCS. Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciênc. saúde coletiva. 2012;17:621-626.
Delgado PG. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trab. educ. saúde [Internet]. 2019;17(2):e0020241. Available from: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462019000200200.
Contatore OA, Malfitano APS, Barros NF. Os cuidados em saúde: ontologia, hermenêutica e teleologia. Interface (Botucatu). 2017;21(62):553-63.
Ayres JRM. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude soc. 2004;13(3):16-29.
Souza J. A doença da humilhação. In: Souza J, organizador. Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania; 2016. Crack e exclusão social. p. 29-37.
Almeida-Filho N, Paim JS. Saúde Coletiva como campo de saberes e práticas. In: Almeida-Filho N, Paim JS, organizadores. Saúde Coletiva: Teoria e Prática. Rio de Janeiro: MedBook; 2014. p.41-45.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
