Reflexão do papel da educação permanente sobre os desafios dos conselhos de saúde: revisão integrativa

Autores/as

  • Aline Costa Rezende Universidade Federal Fluminense
  • Benedito Carlos Cordeiro Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2019v5n2p123-141

Palabras clave:

Conselhos de saúde, Educação Permanente, Participação popular

Resumen

Objetivo: identificar os principais entraves para atuação dos conselhos de saúde, a partir de estudos publicados no período de 2012-2017 para, a partir desses dados, reflexionar como a EPS poderia ajudar na superação dos problemas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Fonte de dados: portal regional da Biblioteca Virtual em Saúde com os descritores “política de controle social” or “conselhos de saúde” e os filtros “país/região”, “ano da publicação” e “tipo de documento”. Foram selecionados oito artigos na base de dados Lilacs, cujos principais desafios encontrados foram representatividade, estrutura, poder hegemônico da gestão, desconhecimento das funções e finalidades do controle social, dificuldade de acesso às informações e às capacitações e despreparo dos conselheiros. Resumo das conclusões: Esses desafios são recorrentes e refletem o estágio democrático brasileiro, associado à atual desestruturação da cidadania. Cabe ao conselho encontrar meios para revertê-los ou superá-los. O conhecimento dessa realidade tem que estar atrelado às tentativas de mudanças baseadas na sensibilização para participação e responsabilização dos conselheiros, no conhecimento de suas funções e na capacidade de superação de dificuldades. A educação permanente configura um meio importante de empoderamento.

Biografía del autor/a

Aline Costa Rezende, Universidade Federal Fluminense

Mestranda no Mestrado Profissional em Ensino na Saúde: Formação Docente Interdisciplinar para o SUS na UFF

Benedito Carlos Cordeiro, Universidade Federal Fluminense

Mestrado e Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, BrasilProfessor Adjunto IV da Universidade Federal Fluminense , Brasil

Citas

Aith FMA. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras. R. Dir. sanit [internet]. 2014 Nov-2015 Fev [acesso em 28 Abr 2017]; 15(3): 85-90. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/viewFile/97328/96340. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v15i3p85-90

Rolim LB, Cruz RSBLC, Sampaio, KJAJ. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde Debate [internet]. 2013 Jan-Mar [acesso em 25 Ago 2017]; 37(96): 139-147. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v37n96/16.pdf.http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000100016.

Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 set 1990.

Lazarini WS, Sodre F, Dalbello-Araujo M. O debate sobre educação em saúde no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Vitória, ES, Brasil. Interface (Botucatu) [internet]. 2014 [acesso em 25 Jul 2017]; 18(supl. 2): 1227-1239. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-32832014000601227&script=sci_abstract&tlng=pt.http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0359

Brasil. Lei Federal n.º 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990.

Tribunal de Contas da União (TCU). Orientações para conselheiros de saúde. Brasília: TCU 4ª Secretaria de Controle Externo; 2010.

Duarte EB, Machado MFAS. O exercício do controle social no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Canindé, CE. Saude soc. [internet]. 2012 [acesso em 16 Ago2017]; 21(supl.1): 126-137. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_arttext&pid =S0104-12902012000500011.http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500011

Zambon VD, Ogata MN. Controle Social do Sistema Único de Saúde: o que pensam os conselheiros municipais de saúde. Rev. bras. enferm. [internet]. 2013 [acesso em 16 Ago2017]; 66(6): 579-584. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-7167201300060001 7. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672013000600017.

Jurberg C, Oliveira M, Oliveira SG. Capacitação para quê? O que pensam conselheiros de saúde da região Sudeste. Ciência & Saúde Coletiva [internet]. 2014 [acesso em 10 Abr. 2018]; 19(11): 4513-4523. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014001104513&script=sci_abstract&tlng=pt.

Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein [internet]. 2010 Jan-Mar. [acesso em 27 Ago 2017]; 8(1): 102-106. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134.

Guizardi F. A autocrítica necessária: notas sobre os desafios do controle social na saúde. Reciis (Online) [internet]. 2015 Jul.-set. [acesso em 30 jul 2017]; 9(3): 1-7. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/1028.

Jorge MS, Ventura CA. Os Conselhos Municipais de Saúde e a gestão participativa. Textos contextos (Porto Alegre) [internet]. 2012 Jan.-jul. [acesso em 30 Jul 2017]; 11(1): 106-115. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/9693/8058.

Silva CV, Silva DFL,Souza EM. A participação da sociedade civil na democratização do setor de saúde no Brasil. Rev. bras. educ. méd [internet]. 2013 Abr.-Jun [acesso em 30 Jul 2017]; 37(2): 254-259. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-55022013000200013&script=sci_abstract&tlng=pt.

Oliveira AMC, Ianni AMZ, Dallari SG. Controle social no SUS: discurso, ação e reação. Ciênc. saúde coletiva [internet]. 2013 Ago. [acesso em 26 Jul 2017]; 18(8): 2329-2338. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232013000800017&script=sci_abstract&tlng=pt.http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000800017.

Assis MMA, Villa TCS. O controle social e a democratização da informação: um processo em construção. Rev Latino-am Enfermagem [internet]. 2003 maio-jun [acesso em 27 Out 2017]; 11(3): 376-382. Disponível em: www.eerp.usp.br/rlaen.

Martins PC, Cotta RMM, Mendes FF, et al. Conselhos de Saúde e a Participação Social no Brasil: Matizes da Utopia. Physis [internet]. 2008 [acesso em 20 out 2017]; 18(1): 105-121. Disponível em: http://www.redalyc.org/html/4008/400838215007/. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312008000100007.

Liporini AARC. A defesa da saúde pública através dos conselhos municipais de saúde. REFACS [internet]. 2017 [acesso em 3 Jul 2018]; 5(Supl. 2):335-345. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/2267.

Brasil. Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006.

Brasil. Resolução nº 453 de 10 de maio de 2012. Aprova as seguintes diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União. 10 Maio 2012.

Lima DF, Lima LA. O controle social no Sistema Único de Saúde: um olhar crítico à Resolução nº 453/2012. Saúde debate [internet]. 2017 Dez [acesso em 4 Jul 2018]; 41(115): 1168-1176. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042017000401168&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201711514.

Ouverney AM, Moreira MR, Ribeiro JM. Democratização e educação permanente: percepção de egressos do QualiConselhos sobre contribuições aos conselhos de saúde. Saúde Debate [internet]. 2016 dez [acesso em 17 ago 2017]; 40(esp): 186-200. Disponível em: www.scielo.br/pdf/sdeb/v40nspe/0103-1104-sdeb-40-spe-0186.pdf.

Coelho JS. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saude soc. [internet]. 2012 Mai. [acesso em 27 Jul 2017]; 21(supl.1): 138-151. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500012.

Brasil. Decreto n.º 7.508 de 28 de Junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial da União 29 jun 2011.

Brasil. Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Diário Oficial da União. 16 jan 2011.

Müller Neto JS, Artmann E. Política, gestão e participação em Saúde: reflexão ancorada na teoria da ação comunicativa de Habermas. Ciênc. saúde coletiva [internet]. 2012 dez. [acesso em 27 Jul 2017]; 17(12): 3407-3416. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902012000500012&script=sci_abstract&tlng=pt. http://www.scielosp.org/pdf/csc/v17n12/25.pdf.

Andrade GRB, Vaitsman J. A participação da sociedade civil nos conselhos de saúde e de políticas sociais no município de Piraí, RJ (2006). Cien Saude Colet [internet]. 2013 Jul.[acesso em 27 Jul 2017];18(7): 2059-2068. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232013000700021&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000700021.

Alencar HHR. Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre – RS. Saúde Soc [internet]. 2012 maio [acesso em 27 Jul 2017]; 21(supl.1): 223-233. Disponível em:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000500019&lng=pt. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500019.

Silva AX, Cruz EA, Melo V. A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciência & Saúde Coletiva [internet]. Maio/Jun 2007 [acesso em 17 Jun 2018]; 12(3):683-688. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232007000300018.

Cruz PJSC, Vieira SCR, Massa NM, et al. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saude soc. [internet]. 2012 Dec [acesso em 4 jul 2018] ; 21( 4 ): 1087-1100. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902012000400025&lng=en. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025.

Bispo Júnior JP, Sampaio JJC. Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil. Rev Panam Salud Publica [internet]. 2008 [acesso em 29 Jun 2018]; 23(6): 403–409. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ssm/content/raw/?resource_ssm_path=/media/assets/rpsp/v23n6/a05v23n6.pdf

Publicado

2020-01-14

Cómo citar

Rezende, A. C., & Cordeiro, B. C. (2020). Reflexão do papel da educação permanente sobre os desafios dos conselhos de saúde: revisão integrativa. aúde m edes, 5(2), 123–141. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2019v5n2p123-141

Número

Sección

Artigo de Revisão