Reativação de um Conselho Local de Saúde: Reflexões e experiências
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2021v7n2p331-341Resumen
Objetivo: Relatar a experiência de uma residente em saúde coletiva acerca do processo de reativação de um Conselho Local de Saúde em um município situado no Sertão Central do Ceará. Métodos: Trata-se de um relato de experiência que abordará experiências humanas, contendo impressões observadas quanto a conjecturadas e a descrição de uma vivência de uma residente em saúde coletiva acerca da reativação de um Conselho Local de Saúde, suscitando novas reflexões a partir da utilização do Arco de Charles Maguerez. Resultados: Foi possível constatar que a reativação do conselho se deu a partir de mobilizações, discussões entre diversas esferas de poder e políticas públicas, e protagonista participação de profissionais da unidade de saúde e residência multiprofissional. Entretanto, para a efetivação desse processo foram encontrados alguns entraves, principalmente tangíveis ao engajamento de usuários e até mesmo profissionais de saúde. Esses, no entanto, não impediram a identificação de mudanças e potencialidades a partir da reativação do Conselho Local de Saúde. Conclusão: A participação popular no Sistema Único de Saúde em nenhum momento pode ser negligenciada e, para tanto, é preciso o fortalecimento do controle social, afirmado como direito garantido constitucionalmente, compondo uma importante diretriz do atual sistema de saúde.Palavras-chaves: Conselhos de Saúde; Participação Comunitária; Controle Social; Sistema Único de SaúdeCitas
Referências
Schezzi DHT. Implantação de Conselhos Locais de Saúde: Desafios à Efetivação da Democracia Participativa. Saúde & Transformação Social / Health & Social Change. 2012;3(2):01-03.
Brasil. Ministério da Saúde. Para entender o controle social na saúde. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 178 p. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf. Acesso em: 22 de dezembro de 2020.
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, dez 1990. Disponível em:https://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm. Acesso em: 04 de janeiro de 2021.
De Carvalho Liporoni AAR. A defesa da saúde pública através dos conselhos municipais de saúde. Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social. 2017; 5:335-345.
Quandt FL, Fantin AD, Oliveira JR, Kovaleski DF. Análise sobre a participação da comunidade nos Conselhos Locais de Saúde: caso do município de Pomerode–SC [Analysis of community participation in Local Health Councils: the case of county of Pomerode–SC]. Saúde & Transformação Social/Health & Social Change. 2013; 4(3), 83-90.
Souza AV, Krüger TR. Participação Social no SUS: Proposições das Conferências sobre o Conselho Local de Saúde. Revista Saúde Pública. 2010;3(1):80-96.
Cruz PJSC, Vieira SCR, Massa NM, Araújo TAMD, Vasconcelos ACCPD. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saúde e sociedade.2012;4(21): 1087-1100.
Busana JDA, Heidemann ITSB, Wendhausen ÁLP. Participação popular em um conselho local de saúde: limites e potencialidades. Texto & Contexto-Enfermagem. 2015;24(2):442-449.
Escola de Saúde Pública do Ceará. Manual do Profissional de Saúde Residente - Informações Político-Pedagógicas sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e em Àrea Profissional da Saúde – 2017. Ceará, 2016. Disponível em: https://www.esp.ce.gov.br/?option=com_phocadownload&view=category&download=3980:edital-492016-residencia-multiprofissional-em-saude-manual-do-residente&id=200:gtcesp-editais-aditivos-e-resultados-2016. Acesso em: 16 de janeiro de 2021.
Bordenave JD, Pereira AM. Estratégias de ensino aprendizagem. 4. ed.
Petrópolis: Vozes, 1982.
Bezerra RKC, Vieira BP, Ribeiro ARS, Abreu EA, Silva FFF, Souza RFS et al. A territorialização como processo de transformação: um relato de experiência. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 2020; 42:e2704-e2704.
Sposati A, Lobo E. Controle social e políticas de saúde. Cadernos de Saúde Pública. 1992;4(8):366- 378.
De Oliveira Gregorio A, De Souza Muniz GCM, Lima DT, De Araújo LLC, De Brito Araújo, A. “Segura tua mão na minha, pra fazermos juntos o que não posso fazer sozinha”: a experiência de um conselho local de saúde. SANARE-Revista de Políticas Públicas, Sobral. 2017;16,Supl 01:89-95.
Vieira YP, dos Santos LE, Petry L, Olbermann ED, Frick QC, Cavalheiro MDAB et al. Controle social em ação: experiência de implantação de um conselho local de saúde. Brazilian Journal of Health Review. 2020;3(6):16881-16890.
Junglos C, Amadigi FR, Machado RR, Soratto J. Motivações, importância, desafios e perpectivas do controle social em saúde. Cogitare Enfermagem. 2019;24: p.e66874.
Jorge MS, Ventura CA. Os Conselhos Municipais de Saúde e a gestão participativa. Textos & Contextos. 2012;11(1):106-115.
Peduzzi M. Trabalho em equipe. In: Lima JCF, Pereira IB. (Orgs.). Dicionário de educação profissional em saúde. 2.ed. Rio de Janeiro: EPSJV, 2009. p.419-26.
Machado LA. Construindo a intersetorialidade Santa Catarina: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, 2011. Disponível em: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/conferencias-e-encontros/conferencia-estadual-de-saude-mental/textos. Acesso em: 26 de novembro de 2020.
Ceccim RB, Ferla AA. Educação permanente em saúde. In: Pereira IB. Dicionário da educação profissional em saúde. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV; 2008. p. 162-68
Oliveira VC. Desafios e contradições nos Conselhos de Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Coletânea de comunicação e informação em saúde para o exercício do controle social. Brasília; 2007.
De Brito Ribeiro F, Do Nascimento MÂA.Exercício de cidadania nos conselhos locais de Saúde: a (re) significação do “ser sujeito”. Revista Baiana de Saúde Pública. 2011;35:151-151.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).
