População em Situação de Rua sob a Perspectiva da Intersetorialidade e Direitos Humanos na Gestão do Cuidado em Saúde

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8nsup1p179-189

Palabras clave:

Gestão em Saúde, Colaboração Intersetorial, Direitos Humanos, Pessoas em Situação de Rua.

Resumen

A População em Situação de Rua (PSR) é caracterizada pela vulnerabilidade social que em sua experiência de rua convivem com a discriminação, preconceitos e estigmas, violação dos Direitos Humanos (DH) e barreiras em acessar o serviço público de saúde. Este estudo teve como objetivo identificar a intersetorialidade e inserção dos DH na gestão do cuidado em saúde da PSR. Trata-se de uma revisão de integrativa de literatura realizada nas bases de dados Lilacs, PubMed, Scopus, Web of Science e PsycArticles através dos descritores indexados e seus respectivos sinônimos nos Descritores em Ciências da Saúde e Medical Subject Headings, nos idiomas em português, inglês e espanhol. Das 588 publicações encontradas, foram analisados 23 artigos pelo software MAXQDA para categorizar os núcleos de sentido, a saber: Gestão do cuidado a PSR permeada pelos DH e intersetorialidade, Acesso da PSR aos serviços de saúde, Intersetorialidade como suporte ao cuidado a PSR e Violação dos DH da PSR. As ações intersetoriais nos serviços para o atendimento da PSR ainda são desarticuladas entre si, o que implica diretamente no distanciamento da gestão do cuidado em relação as necessidades da PSR e expõem lacunas, como serviços burocratizados, inflexíveis e que dificultam o acesso em saúde, colaborando para a violação dos seus DH.

Biografía del autor/a

Fagner Alfredo Ardisson Cirino Campos, Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Prefeitura de Rio Branco - Acre (Pertence a Equipe do Consultório na Rua).

Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialização em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental (UNIARA). Especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Especialista em Gestão em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Especialista em Terapia Familiar pela Faculdade Unyleya (UNYLEYA). Bacharelado em Enfermagem pela Universidade Luterana do Brasil (CEULJI/ULBRA). Possui título de Enfermagem em Saúde Mental reconhecido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). Experiência em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, com ênfase em Gestão e Pesquisa, Consulta e Intervenções de Enfermagem, Grupoterapia e Treinamento das Habilidades Sociais, Terapia Familiar, Reabilitação Psicossocial de Pacientes com Transtornos Mentais Graves e Persistentes e Práticas Integrativas. Responsável pela criação da tecnologia leve-dura denominada de Protocolo de Diagnóstico da Depressão em Adulto (PDDA).

Nathalia Halax Orfão, Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Bacharel em enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2011), Mestrado (2013) e Doutorado (2016) pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem em Saúde Publica da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Atualmente, é Professora da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Presidente do Comitê Gestor Local para dialogar e divulgar as ações executadas sobre assistência sanitária (interna e externamente) (Portaria n. 302/2019/GR/UNIR), Coordenadora do Projeto do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Pública (Portaria n. 54/2019/NUSAU/UNIR) e Representante/ Coordenadora da Fundação Universidade Federal de Rondônia perante o Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) (Portaria n. 337/2019/GR/UNIR). Vice-Coordenador Geral da Rede Brasileira de Enfermagem por um Brasil Livre da Tuberculose (Rede Enf-TB). Líder do Grupo de Estudos em Tuberculose (GET) certificado pelo diretório CNPq. Membro do Sigma Theta Tau International Honor Society of Nursing, do Grupo de Estudos Epidemiológico-Operacional em Tuberculose (GEOTB), do Comitê Assessor de Pesquisa (Portaria nº 54/2019/PROPESQ/UNIR (2019-2021) e nº 025/2017/PROPESQ (2017-2019)), do Grupo de Notáveis do Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC/UNIR/CNPq (Portaria nº 1/2020/CTC-PIBIC/PROPESQ/UNIR (2020-2022) e Portaria n.° 035/2018/PROPESQ/UNIR (2018-2020)) e Rede Brasileira de Universidades Promotoras da Saúde. É representante do Estado de Rondônia da Rede Iberoamericana de Investigação e Educação em Enfermagem (RIIEE). Foi Diretora do Centro de Educação da ABEn-RO (Gestão 2017-2019), Representante da UNIR no Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO) (2016-2020), Coordenadora da Comissão de Formação do CES/RO (Resolução no 020/2019/CES-RO), Coordenadora na UNIR do Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Enfermagem proposto pela Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro - EEAN/UFRJ (Portaria no 22/2016/Propesq/UNIR) (2016/2019) e membro do Comitê Técnico Científico do Programa Institucional de Bolsas e Trabalho Voluntário de Iniciação Científica - CTC/PIBIC/UNIR/CNPq (2018/2020 - Portaria n.o 034/2018/PROPESQ/UNIR e 2016/2018 - Portaria n.º 007/2016/PROPESQ/UNIR). Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Doenças Infecto-Contagiosa, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Acesso aos Serviços de Saúde, Avaliação dos Serviços de Saúde e Sistema de Informação em Saúde.

Citas

Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 dez. 2009a. Seção 1. p.16. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.

Wijk LBV, Mângia EF. Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa. Ciênc. Saúde coletiva. 2019; 24(9):3357-3368.

Padgett DK. Homelessness, housing instability and mental health: making the connections. BJPsych Bull. 2020; 44(5):197-201.

ONU. Organização das Nações Unidas. Report of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context. In: United Nations. Geneve; 2015.

Neves–Silva P, Martins GI, Heller L. Human rights’ interdependence and indivisibility: a glance over the human rights to water and sanitation. BMC International Health and Human Rights. 2019; 19(1):1-7.

Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR, Miranda MGO, Saraiva AKM. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciênc. Saúde Coletiva. 2016; 21(8):2595-2606.

Gilmer C, Buccieri K. Homeless Patients Associate Clinician Bias with Suboptimal Care for Mental Illness, Addictions, and Chronic Pain. J Prim Care Community Health. 2020; 11(1):1-7.

Valle FAAL, Farah BF. A saúde de quem está em situação de rua: (in)visibilidades no acesso ao Sistema Único de Saúde. Physis. 2020; 30(2):1-21.

Ravnbol CI. Doubling syndemics: Ethnographic accounts of the health situation of homeless Romanian Roma in Copenhagen. Health Hum Rights. 2017; 19(2):73-88.

Huynh L, Henry B, Dosani N. Minding the gap: access to palliative care and the homeless. BMC Palliat Care. 2015; 14(1):1-4.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Castillo EG, Ijadi-Maghsoodi R, Shadravan S, et al. Community interventions to promote mental health and social equity. Current Psychiatry Reports. 2020; 21(35):1-35.

Aho KLT, Fariu-Ariki P, Ombler J et al. A principles framework for taking action on Māori/Indigenous Homelessness in Aotearoa/New Zealand. SSM - Population Health. 2019; 12(2):1-10.

Vargas ER, Macerata I. Contribuições das equipes de Consultório na Rua para o cuidado e a gestão da atenção básica. Revista Panamericana de Saúde Pública. 2018; 42(170):1-6.

Stona AC, Berrang C, Santerre H et al. Homelessness and stakeholders’ involvement in the Grand Duchy of Luxembourg: a qualitive study. Health Expectations. 2015; 19(1):138-151.

Ventura CAA, Moraes VCO, Jorge MS. Direitos humanos de pessoas com transtornos mentais: perspectiva de profissionais e clientes. Rev enferm UERJ. 2017; 25(1):1-6.

Eiroa-Orosa FJ, Rowe M. Taking the Concept of Citizenship in Mental Health across Countries. Reflections on Transferring Principles and Practice to Different Sociocultural Contexts. Front Psychol. 2017; 8(1):1-7.

UNICEF. Introduction to the human rights based approach: a guide for finnish ngos and their partners. f Finland, 2014.

ONU. Organização das Nações Unidas. Universal Declaration of Human Rights. In: United Nations. Geneve; 1948.

Brasil. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: aprender a contar: pesquisa Nacional sobre a população em situação se rua. Brasília: MDS: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009b.

Garcia LMT, Maio IG, Santos TI et al. Intersetorialidade na saúde no Brasil no início do século XXI: um retrato das experiências. Saúde debate. 2014; 38(103):1-12.

Cardoso AC, Santos DS, Mishima SM et al. Desafios e potencialidades do trabalho de enfermagem em consultório na rua. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2018; 26(1):1-9.

Lanzoni GMM, Meirelles BHS. Leadership of the nurse: an integrative literature review. Rev. Latino-Am. Enfermagem. 2011; 19(3):651-658.

Ganong LH. Integrative Reviews of Nursing. Rev. Nurs. Health. 1987; 10(1):1-11.

Sousa LMM, Marques-Vieira C, Caldevilla MNGN et al. Instrumentos de avaliação do risco de quedas em idosos residentes na comunidade. Rev Enfermería Global. 2016; 15(42):506-521.

Austrália. The Joanna Briggs Institute. Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual: 2014 edition/Supplement. The University Adelaide: South Australia, 2014.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. Editora: Hucitec. São Paulo, 2014. 407 p.

Neves–Silva P, Martins GI, Heller L. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário. Cad. Saúde Pública. 2018; 34(3):1-10.

Gaboardi M, Lenzi M, Disperati F et al. Goals and principles of providers working with people experiencing homelessness: A comparison between housing first and traditional staircase services in eight European countries. International journal of environmental research and public health. 2019; 16(9):1-17.

Aldridge R. Homelessness: a barometer of social justice. The Lancet/Public Health. 2020; 5(19): 30240-30243.

Stajduhar K, Mollison A, Giesbrecht M et al. "Just too busy living in the moment and surviving": barriers to accessing health care for structurally vulnerable populations at end-of-life. BMC Palliat Care. 2019; 18(1):1-10.

Rhenter P Tinland A, Grard J et al. Problems maintaining collaborative approaches with excluded populations in a randomised control trial: lessons learned implementing Housing First in France. Health Res Policy Syst. 2018; 16(1):1-11.

Fryling LR, Mazanec P, Rodriguez RM. Homeless Persons’ Barriers to Acquiring Health Insurance through the Affordable Care Act. J Emerg Med. 2015; 49(5):755–762.

Watson DP, Shuman V, Kowalsky J et al. Housing First and harm reduction: a rapid review and document analysis of the US and Canadian open-access literature. Harm Reduction Journal. 2017; 14(1):1-30.

Van Voorhees EE, Resnik L, Johnson E et al. Posttraumatic stress disorder and interpersonal process in homeless veterans participating in a peer mentoring intervention: Associations with program benefit. Psychological services. 2019; 16(3):463-474.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Embleton L, Shah P, Gayapersad A et al. Characterizing street-connected children and youths’ social and health inequities in Kenya: a qualitative study. International Journal for Equity in Health. 2020; 19(1):1-18.

Swaminath G, Enara A, Rao R et al. Mental Healthcare Act, 2017 and homeless persons with mental illness in India. Indian. J Psychiatry. 2019; 61(1):1-8.

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Publicado

2022-07-08

Cómo citar

Campos, F. A. A. C., & Orfão, N. H. (2022). População em Situação de Rua sob a Perspectiva da Intersetorialidade e Direitos Humanos na Gestão do Cuidado em Saúde. aúde m edes, 8(sup1), 179–189. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2022v8nsup1p179-189

Número

Vol. 8 Núm. sup1 (2022): Artigos de Revisão

Sección

Artigo de Revisão

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