Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais

Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203

Resumo

O artigo analisa os marcos legais e normativos construídos pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das legislações federais, bem como destaca as escolhas e os caminhos traçados na gestão estadual para implementação da regionalização da saúde, de 1935 até o ano de 2020. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, utilizando documentos e normativas do Sistema Único de Saúde, disponíveis em sites públicos e nos arquivos internos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira fase compreendeu o período de estabelecimento da Secretaria de Saúde, de 1935 até 2000. A segunda fase abarca o Plano Diretor de Regionalização no RS, de 2002, passando pela implementação do Pacto pela Saúde, de 2006, e seus desdobramentos até 2009. E, a terceira fase, deu-se a partir da Portaria nº 4.279/2010 e do Decreto nº 7.508/2011, com a criação de uma nova configuração territorial para as regiões de saúde no Estado, objetivando a implementação das Redes de Atenção à Saúde. Conclui-se que no Estado do RS, a regionalização da saúde acompanhou as normativas federais, tendo configurações próprias da burocracia estatal.

Biografia do Autor

André Luis Alves de Quevedo, Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Especialista em Saúde - Enfermeiro, na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS), lotado na Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN). Possui Mestrado em Epidemiologia pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPG Epidemiologia/UFRGS) (2015), Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pelotas (2010), Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS) (2021), Residência em Atenção Básica em Saúde Coletiva - Enfermagem - pelo Programa de Residência Integrada em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS) (2013), Especialização em Avaliação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz-RJ) (2015), Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto de Avaliação de Tecnologias (IATS/UFRGS) (2015), Especialização em Economia da Saúde pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG) (2018), Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2019), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP/RS) (2023). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Único de Saúde (SUS), gestão em saúde e regionalização em saúde.

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Publicado

2023-09-20

Como Citar

Farfan Barroso, P. ., Quevedo, A. L. A. de, de Arruda Pereira Galvão, B., Chisini Coutinho Lütz, K. ., Chioro, A., & Guimarães, C. F. (2023). Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais: Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects. aúde m edes, 9(3), 4203. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203

Edição

Seção

Artigos Originais

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