Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais
Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203Resumo
O artigo analisa os marcos legais e normativos construídos pelo Estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir das legislações federais, bem como destaca as escolhas e os caminhos traçados na gestão estadual para implementação da regionalização da saúde, de 1935 até o ano de 2020. Foi realizada uma pesquisa documental e bibliográfica, utilizando documentos e normativas do Sistema Único de Saúde, disponíveis em sites públicos e nos arquivos internos da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. A primeira fase compreendeu o período de estabelecimento da Secretaria de Saúde, de 1935 até 2000. A segunda fase abarca o Plano Diretor de Regionalização no RS, de 2002, passando pela implementação do Pacto pela Saúde, de 2006, e seus desdobramentos até 2009. E, a terceira fase, deu-se a partir da Portaria nº 4.279/2010 e do Decreto nº 7.508/2011, com a criação de uma nova configuração territorial para as regiões de saúde no Estado, objetivando a implementação das Redes de Atenção à Saúde. Conclui-se que no Estado do RS, a regionalização da saúde acompanhou as normativas federais, tendo configurações próprias da burocracia estatal.Downloads
Publicado
2023-09-20
Como Citar
Farfan Barroso, P. ., Quevedo, A. L. A. de, de Arruda Pereira Galvão, B., Chisini Coutinho Lütz, K. ., Chioro, A., & Guimarães, C. F. (2023). Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais: Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects. aúde m edes, 9(3), 4203. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203
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