Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais

Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203

Abstract

The article analyzes the legal and regulatory frameworks built by the State of Rio Grande do Sul (RS), based on federal legislation, as well as highlights the choices and paths traced in state management for the implementation of health regionalization, from 1935 to the year de 2020. A documentary and bibliographical research was carried out, using documents and regulations of the Unified Health System, available on public websites and in the internal files of the Secretary of Health of the State of Rio Grande do Sul. The first phase comprised the period of establishment of the Secretariat of Health, 1935, until the years 2000. The second phase began with the Directive Plan for the Regionalization of RS, in 2002, passing through the implementation of the Pact for Health, from 2006, and its consequences until 2009. And, the third phase, occurred from Ordination nº 4.279/2010 and Decree nº 7.508/2011, with the creation of a new territorial configuration for the Health Regions in the State, aiming at the implementation of the Health Care. It is concluded that in the State of RS, the regionalization of health followed the federal regulations, having configurations specific to the state bureaucracy.

Author Biography

André Luis Alves de Quevedo, Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Especialista em Saúde - Enfermeiro, na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SES/RS), lotado na Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN). Possui Mestrado em Epidemiologia pelo Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPG Epidemiologia/UFRGS) (2015), Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Pelotas (2010), Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (UFRGS) (2021), Residência em Atenção Básica em Saúde Coletiva - Enfermagem - pelo Programa de Residência Integrada em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (ESP/RS) (2013), Especialização em Avaliação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz-RJ) (2015), Especialização em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto de Avaliação de Tecnologias (IATS/UFRGS) (2015), Especialização em Economia da Saúde pelo Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (UFG) (2018), Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) (2019), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FESMP/RS) (2023). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Único de Saúde (SUS), gestão em saúde e regionalização em saúde.

Published

2023-09-20

How to Cite

Farfan Barroso, P. ., Quevedo, A. L. A. de, de Arruda Pereira Galvão, B., Chisini Coutinho Lütz, K. ., Chioro, A., & Guimarães, C. F. (2023). Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: aspectos históricos e organizacionais: Health regionalization in Rio Grande do Sul: historical and organizational aspects. aúde m edes, 9(3), 4203. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2023v9n3.4203

Issue

Section

Artigos Originais

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