VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ENFRENTAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS MECANISMOS NECESSÁRIOS À SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADES

Authors

  • Raiane Fidelis Baêta Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • João Beccon de Almeida Neto Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

DOI:

https://doi.org/10.18310/2446-4813.2016v2n2p201-210

Keywords:

Violência de Gênero, Vulnerabilidades, Empoderamento, Direitos Fundamentais, Feminismo

Abstract

A violência de gênero está intimamente ligada à dominação decorrente da desigualdade de gêneros característica das sociedades patriarcais e é um problema grave e recorrente na sociedade brasileira. Tal problema tem sido enfrentado pelo Estado através da criminalização de condutas e do aumento do rigor penal, como se observa na recente criação da Lei 13104/2015, que insere a categoria feminicídio no Código Penal Brasileiro, enquanto qualificadora do crime de homicídio, dando continuidade à produção legislativa de combate à violência contra a mulher iniciada com a Lei Maria da Penha. Diante da complexidade do problema da violência de gênero e a sua interseccionalidade com diversos contextos socioeconômicos, o presente artigo procura questionar a superficialidade do tratamento até então dado à questão, sob a perspectiva do reconhecimento das vulnerabilidades advindas desses contextos e dos mecanismos adequados à sua superação.

Author Biographies

Raiane Fidelis Baêta, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Acadêmica de Direito. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

João Beccon de Almeida Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF

Doutorando em Bioética e Saúde Coletiva (PPGBIOS - UFF/UERJ/UFRJ/Fiocruz). Mestre em Ciências Criminais (PPGCrim - PUCRS) Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

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Published

2016-08-04

How to Cite

Baêta, R. F., & Almeida Neto, J. B. de. (2016). VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ENFRENTAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS MECANISMOS NECESSÁRIOS À SUPERAÇÃO DE VULNERABILIDADES. aúde m edes, 2(2), 201–210. https://doi.org/10.18310/2446-4813.2016v2n2p201-210

Issue

Section

Artigos Originais

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