“O SUS é para todos!”: Percepções sobre a atenção à saúde na Tríplice Fronteira do Amazonas
DOI:
https://doi.org/10.18310/2446-4813.2019v5n2p237-249Palavras-chave:
áreas de fronteira, sistemas de saúde, saúde públicaResumo
Objetivo: analisar a percepção dos profissionais de saúde acerca do direito à saúde e atuação do Sistema Universal de Saúde brasileiro (SUS) na região de tríplice fronteira do Amazonas. Metodologia: estudo descritivo, com abordagem qualitativa, realizado no município de Tabatinga (Brasil, Amazonas) entre outubro de 2017 a fevereiro de 2018. Realizou-se entrevistas semiestruturadas com 10 profissionais de saúde. A análise das produções discursivas foi baseado no método de análise de conteúdo fundamentado em Bardin. Resultados: O direito a saúde na tríplice fronteira do Amazonas envolve questões complexas como dupla nacionalidade, processo de migração pendular e o fluxo entre distintos serviços de saúde. Este cenário torna desafiador a construção do perfil de usuários do SUS, assim como da garantia universal do direito à saúde. Conclusões: A formulação de políticas públicas concretas, que envolvam os países nesta região, é fundamental para o fortalecimento das ações de saúde locais, assim como para o estímulo ao desenvolvimento sustentável e econômico.Referências
Brasil. Presidência da República. Lei nº6.634, de 2 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o decreto-lei no 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências [Internet]. Brasília-DF, 1979 [cited 2018 nov 10]. Avaliable from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6634.htm
Suárez-Mutis MC, Mora Cárdenas CM, Perez Reyes LDP, Peiter PC. Interacciones transfronterizas y salud en la frontera Brasil-Colombia-Perú. Mundo Amazonico [Internet]. 2010 [cited 2018 nov 11]; 1. Avaliable from: http://www.revistas.unal.edu.co/index.php/imanimundo/article/view/10268
Cazola LH de O, Pícoli RP, Tamaki EM, Pontes ERJC, Ajalla ME. Atendimentos a brasileiros residentes na fronteira Brasil-Paraguai pelo Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2011 [cited 2018 nov 11]; 29(3):185–90. Avaliable from: https://www.scielosp.org/article/rpsp/2011.v29n3/185-190/
Zaslavsky R, Goulart BNG. Migração pendular e atenção à saúde na região de fronteira. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2017 [cited 2018 nov 12]; 22(12): 3981–6. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172212.03522016
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro; 2010.
DANE, Departamento Administrativo Nacional de Estadística. Censo General 2005. Bogotá - Colômbia: DANE; 2005.
Pícon GB. Isla Santa Rosa: Potencial geoestratégico [Internet]. La Région - Diário Judicial de Loreto. 2011. Avaliable from: http://diariolaregion.com/web/isla-santa-rosa-potencial-geoestrategico/
Carnut L. Cuidado, integralidade e atenção primária: articulação essencial para refletir sobre o setor saúde no Brasil. Saúde debate [Internet]. 2017 [cited 2018 nov 12]; 41(115):1177–86. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/0103-1104201711515
Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 1a. Minayo MC de S, organizador. Petrópolis, RJ: Vozes; 2016. (Manuais Acadêmicos).
Yin R k. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman; 2015.
Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70 - Almedina; 2011. 223 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos [Internet]. Brasília-DF, 2012 [cited 2018 nov 12]. Avaliable from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
Rizzotto MLF, Campos GW de S. O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI. Saude soc. [Internet]. 2016 [cited 2018 nov 12]; 25(2):263–76. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016150960
Brasil. Presidência da República. Lei nº8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília – DF, 1990 [cited 2018 nov 12]. Avaliable from: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080_190990.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Ministério da Saúde [Internet]. Brasília-DF, 2006 [cited 2018 nov 14]. Avaliable from: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html
Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
Colômbia. Ley 100. Bogotá: Por la cual se crea el sistema de seguridad social integral y se dictan otras disposiciones 1993 [cited 2018 nov 14]; p. 1–97. Avaliable from: http://secretariajuridica.gov.co/node/2219
Colômbia, Ministerio de Salud y Protección Social, Dirección de Regulación de la Operación del Aseguriamiento en Salud, Riesgos Laborales y Pensiones. Boletín del Aseguramiento en salud. Bogotá - Colômbia; 2017.
Álvarez Salazar GJ, García Gallego M, Londoño Usme M. Crisis de la salud en Colombia: limitantes del acceso al derecho fundamental a la salud de los adultos mayores. Revista CES Derecho [Internet]. 2016 [cited 2018 nov 15]; 7:106–25. Avaliable from: https://www.minsalud.gov.co/sites/rid/Lists/BibliotecaDigital/RIDE/VP/DOA/boletin-aseguramiento-i-trimestre-2017.pdf
Velásquez A, Suarez D, Nepo-Linares E. Reforma del sector salud en el Perú: derecho, gobernanza, cobertura universal y respuesta contra riesgos sanitarios. Rev. perú. med. exp. salud publica [Internet]. 2016 [cited 2018 nov 15]; 33(3):546. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.17843/rpmesp.2016.333.2338
Mezones-Holguín E, Díaz-Romero R, Castillo-Jayme J, Jerí-de-Pinho M, Benites-Zapata V, Marquez-Bobadilla E, et al. Promoción de los derechos en salud en Perú: una aproximación desde la perspectiva de acción de la Superintendencia Nacional de Salud. Rev. perú. med. exp. salud publica [Internet]. 2016 [cited 2018 nov 15]; 33(3):520. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.17843/rpmesp.2016.333.2302
Ferreira CMPG, Mariani MAP, Braticevic SI. As múltiplas fronteiras presentes no atendimento à saúde do estrangeiro em Corumbá, Brasil. Saúde soc [Internet]. 2015 [cited 2018 nov 15]; 24(4):1137–50. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015137475
Giovanella L, Mendoza-Ruiz A, Pilar A de CA, Rosa MC da, Martins GB, Santos IS, et al. Sistema universal de saúde e cobertura universal: desvendando pressupostos e estratégias. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2018 [cited 2018 nov 15]; 23(6):1763–76. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05562018
Sousa AM da C. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Rev. katálysis [Internet]. 2014 [cited 2018 nov 15]; 17(2):227–34. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000200008
Travassos C, Castro MSM. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In: Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro, RJ: Editora Fiocruz : Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; 2012.
Oliveira LHC, Palópoli RP, Araujo MEA, Mamoru ET. Atenção primária a estrangeiros residentes em municípios fronteiriços (de frontera). Salud(i)Ciencia [Internet]. 2014 [cited 2018 nov 15]; 20:829–33. Avaliable from: https://www.siicsalud.com/dato/sic/208/135527.pdf
Mello F, Victora CG, Gonçalves H. Saúde nas fronteiras: análise quantitativa e qualitativa da clientela do Centro Materno Infantil de Foz do Iguaçu, Brasil. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2015 [cited 2018 nov 15]; 20(7):2135–45. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015207.09462014
Santos-Melo GZ, Andrade SR, Ruoff AB. A integração de saúde entre fronteiras internacionais: uma revisão integrativa. Acta paul. enferm. [Internet]. 2018 [cited 2018 nov 15]; 31(1):102–7. Avaliable from: http://dx.doi.org/10.1590/1982-0194201800015
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com os direitos de publicação para o periódico. Este periódico é de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, desde que citada a fonte (por favor, veja a Licença Creative Commons no link a seguir https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR).