A desmaternização das gestantes usuárias de drogas: violação de direitos e lacunas do cuidado

Resumo

O presente artigo tem por objetivo problematizar as condições de gestação de usuárias de drogas em contextos de violência e alta vulnerabilidade social. Como método, utilizamos as narrativas da experiência do Projeto Redes (Fiocruz) na cidade de Porto Alegre. Os resultados apontam para uma série de lacunas no cuidado e proteção dessas mulheres, bem como de violação de seus direitos. Identificamos uma espécie de desmaternização conduzida e protagonizada intersetorialmente como causa e efeito de um modelo homogeneizante e excludente de sociedade. Algumas medidas específicas são recomendadas, tais como o desenvolvimento de programas de educação permanente e de supervisão clínico-institucional com equipes da rede de proteção que acompanham pessoas em extrema exclusão e invisibilidade social; a implementação de protocolos de cuidado entre a rede básica e maternidades e de forma articulada com a rede de assistência social; a criação de fóruns de discussão entre operadores do sistema de justiça e a rede de proteção para a revisão e pactuação de fluxos visando a garantia de direitos e o pleno acesso aos serviços.